sábado, 18 de fevereiro de 2017

COM HC NEGADO,GAROTINHO TEM ENCONTRO COM O BANCO DOS RÉUS EM CAMPOS, NA SEGUNDA, DIA 20

    Agora não tem jeito.Nem mesmo o TSE, conseguiu livrar o ex-governador Garotinho de se sentar no banco dos réus na próxima segunda-feira, na sala de audiências da 2ª Vara de Infância e Juventude do fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. De plantão, o ministro Admar Gongaza negou a última tentativa de habeas corpus na tarde de ontem. A audiência é de instrução de julgamento no processo que apura a participação de Garotinho como "líder" do esquema de compra de votos nas últimas eleições e desvendado na "operação chequinho".
    Não é esperada nenhuma decisão da audiência, mas para os opositores do ex-governador é uma espécie de troféu exibi-lo no banco dos réus, depois da rápida passagem dele pelo presídio de Bangu, naquela triste história que todo mundo conhece, mas pode rever aqui  e aqui. Aliás, para conseguir a substituição da prisão em Bangu pela domiciliar, a bem paga banca de advogados alegou que Garotinho precisaria estar livre para assistir a todos os atos do processo. Convencida, a ministra Luciana Lóssio — cujo mandato no TSE expira em março — autorizou e, agora, os mesmos advogados se utilizaram de todos os recursos possíveis para evitar a presença de Garotinho em Campos, aliás, onde não põe os pés desde novembro do ano passado.
    É bom lembrar que, em caso de ausência da audiência de segunda-feira, volta a ter efeito o decreto de prisão.
A decisão de ontem, do TSE, foi divulgada pelo confrade Fernando Leite (aqui).


Atualização às 12h17 para correção de texto e informações sobre o nome do ministro que indeferiu o HC:Foi Admar Gonzaga, plantonista, e não Luciana Lóssio, que é a relatora. 

LIMINAR PROÍBE PREFEITURA DE MACAÉ PAGAR 13º AOS PM´S





Do portal do Ministério Público do RJ (aqui):

Publicado em 17/02/2017 22:07 - Atualizado em 17/02/2017 22:06
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé obteve, nesta sexta-feira (17/2), decisão liminar que impede que o prefeito municipal de Macaé, Aluízio dos Santos Junior, celebre termo de cooperação para pagamento dos policiais do batalhão local, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil.
Na quinta-feira, o MP expediu recomendação ao prefeito para que não efetuasse pagamento de qualquer espécie que tivesse como destinatário policial militar do Estado do Rio, sob pena de responder por crime de responsabilidade, assim como ato doloso de improbidade administrativa. 
Apesar da recomendação, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta sexta-feira, o projeto de lei nº 21/2017, de autoria do próprio prefeito, que autoriza a prefeitura a efetuar o pagamento aos policiais militares, permitindo, inclusive, a obtenção de crédito para cumprir com esse objetivo. 
Após a aprovação pelo Legislativo, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé ingressou com a ação civil pública na 3ª Vara Cível de Macaé, com pedido de tutela de urgência, para impedir o repasse do valor, o que foi concedido pelo juiz Sandro de Araujo Lontra.
Apesar de sensível à situação financeira do Estado no que tange ao pagamento dos policiais e demais servidores, o MPRJ ressalta a inexistência de previsão legal para o município fazer a referida despesa, assim como destaca o inadimplemento e atraso de verbas (salário, férias, auxílio alimentação e décimo terceiro) devidas aos próprios servidores do município.
Número do processo 0001763-54.2017.8.19.0028

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CÂMARA DE CAMPOS RENOVA ALUGUEL DE SEIS CARROS POR R$ 124 MIL POR OITO MESES





   O presidente da Câmara , Marcão Gones (Rede) está dando continuidade à gestão de seu antecessor, Edson Batista (PTB, pelo menos em questões administrativas . Depois de prorrogar, através do quinto aditamento, a contratação de empresa de propaganda, por R$ 1,2 milhão (veja post abaixo ), nesta sexta feira o D. O. trouxe a prorrogação do contrato de aluguel de SEIS carros pelo período de 8 meses e o custo de R$ 124 mil.
O valor seria suficiente para COMPRAR pelo menos dois bons carros do mesmo tipo dos alugados .
Com a palavra ou silêncio costumeiro da Câmara.

Atualização às 15h02 para correção do texto original, postado por telefone, e incluir print do ato oficial publicado na página 9 do Diário Oficial.

Obs.:O contrato inicial,de 2015,conforme o Blog publicou aqui, os mesmos seis carros saíam elos mesmos R$ 124 mil, porém por 12 meses. A inflação, nesse caso foi de 25%!!!!!! 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

PMCG ASSINA CONTRATO PARA MANTER RESTAURANTE POPULAR. R$ 4,3 MILHÕES EM UM ANO.

     A Prefeitura de Campos publicou na edição de hoje do Diário Oficial (página 5) contrato com empresa de alimentação para prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço-  no Restaurante Popular, que foi municipalizado no final do governo passado.    A licitação também é do governo anterior.
Pelo contrato (veja abaixo), a contratada vai receber R$ 4.379,785,52 por 12 meses, ou cerca de R$ 365 mil por mês.







DELAÇÃO DE JONAS LOPES ABALA CÚPULA DO PMDB NO RJ


   De O Globo desta segunda-feira, 13/02/2017 (aqui):

por 




RIO — Desde que o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes de Carvalho Filho foi levado, no dia 13 de dezembro, sob condução coercitiva, à Polícia Federal, um amigo dele tenta encontrá-lo. Depois de telefonar inutilmente, apelou à irmã do conselheiro, Roseli Pessanha. Dias depois, conseguiu se reunir com o filho do ex-presidente, o advogado Jonas Neto, também conduzido à PF. E finalmente faz o apelo pretendido:
— Por favor, peça ao seu pai que faça a delação enquanto é tempo.

Jonas saiu de circulação há pelo menos seis semanas. No dia 28 de dezembro, O GLOBO mostrou que ele havia pedido licença de três mesesNa edição deste domingo, o colunista Lauro Jardim informou que o ex-presidente e o filho estão em pleno processo de delação premiada. De acordo com o colunista, ele já teria denunciado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani, e cinco dos outros seis conselheiros do TCE. O Ministério Público Federal, como de praxe, não confirma o acordo.
As investigações envolvendo o TCE estão sendo conduzidas pelo subprocurador geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, com a colaboração da força-tarefa da Operação Calicute no Rio. O inquérito foi aberto com base na delação de dois ex-executivos da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Primo e Rogério Nora de Sá. Eles contaram que, para não ter problemas na aprovação dos contratos de obras e aditivos no TCE, pagaram propina no valor de 1% do dinheiro repassado à empreiteira.
Jonas é considerado, potencialmente, um delator forte. Além de presidir o TCE de 2011 a 2016, pegando o auge das obras que prepararam o Rio para a Copa do Mundo de Futebol e para os Jogos Olímpicos, o ex-presidente também conduzia o processo de fiscalização das contas das prefeituras fluminenses (à exceção da capital) e das autarquias estaduais. Uma das linhas de investigação explorava os contratos do escritório de Jonas Neto, filho do conselheiro e suspeito de operar a propina, com empreiteiras que prestam serviços aos municípios fluminenses.
De acordo com as delações, Jonas se valia de um ex-assessor do TCE Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda, para fazer a coleta da propina e lavá-la em seguida. Os delatores da Andrade Gutierrez contaram que a propina de 1% para o TCE foi acertada com o então secretário de Governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, que está preso. No depoimento, Clóvis Primo citou o nome do conselheiro José Maurício Nolasco. Até então, o esquema de corrupção no tribunal seria desorganizado, obrigando as empresas interessadas a negociarem diretamente com os conselheiros. Wilson Carlos teria organizado o fluxo de recursos, determinando que a propina fosse entregue diretamente ao presidente, que cuidaria da partilha, encerrando assim as negociações isoladas, nas quais todos ficavam mais expostos.


DO BLOG:

  Nomeado,em abril de 2000, pelo então governador Anthony Garotinho para uma das sete vagas vitalícias no Tribunal de Contas do RJ,o advogado campista Jonas Lopes de Carvalho Filho,foi presidente da Corte de Contas de 2011 a 2016. É procurador da Prefeitura de Campos desde 1984, presidiu a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais entre 1993 e 1994 e foi chefe de gabinete do governador Garotinho de 1999 até ser nomeado para a TCE.
  Membro de tradicional família ligada ao Direito, é filho do criminalista Jonas Lopes de Carvalho (assassinado em 1986); irmão da advogada Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha, que foi procuradora-geral da Prefeitura de Campos no governo Sergio Mendes (1993/1996) e cunhado do desembargador aposentado, Francisco de Assis Pessanha e tio do atual desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho e pai de Jonas Lopes de Carvalho Neto. 

domingo, 5 de fevereiro de 2017

CÂMARA RENOVA CONTRATO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR R$ 1,2 MILHÃO.CADÊ A CRISE?

Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes. 03/02/2017 - página 3




   A edição da última sexta-feira, 03/02, do Diário Oficial do Município, trouxe a publicação do quinto aditivo ao contrato, firmado na gestão anterior, prorrogando, por mais um ano, a "prestação de serviços de publicidade e propaganda" pelo custo de R$ 1.282,134.00. O primeiro contrato, de 2013, foi divulgado AQUI. O aditamento foi assinado pelo presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede), dia 06 de janeiro e só divulgado no D.O.quase um mês depois.
   A medida surpreende por vários motivos.
1 ) Num momento de crise, em que a arrecadação municipal perdeu quase R$ 1 bilhão de orçamento, tem justificativa  plausível para esse gasto?
2 ) O que de tão relevante e urgente tem a Câmara para divulgar — via publicidade paga — que não pode ser postada na página do Poder Legislativo na Internet? Sem falar na TV Câmara...
3 ) O que é tão urgente tem para se divulgar que não faz nova licitação e prefere prorrogar o contrato da administração passada? Vai ser assim também com os contratos para banquetes (rever aqui)?
4 ) A empresa contratada BRIEFING MARKET LTDA, tem ou teve como sócio o atual superintendente de Comunicação da Prefeitura de Campos?

Em respeito à população que acredita que elegeu políticos diferentes do que estavam no poder, o presidente da Câmara, Marcão Gomes, precisa dar as respostas. Ou admite, com seu silêncio, que tudo continua como antes. 
   

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O DIA EM QUE ACUDI O DR. ULYSSES EM GUARUS

Publicado no Blog Opiniões em 19/01/2016 (aqui) e na edição impressa da Folha da Manhã de 22/01/2019 - página 4.

O dia em que acudi o Dr. Ulysses em Guarus
19/01/2017|16h51



O ano de 1989 foi o que se pode rotular, sem exagero, de “espetacular”. Praticamente tudo era novidade na Planície Goitacá, desde um prefeito recém-empossado aos 28 anos até a expectativa de eleição direta para a Presidência da República, a primeira da minha vida e do país em três décadas. Pela importância de Campos no cenário político nacional, quase todos os 22 (isso mesmo, 22!) candidatos passaram pela cidade em campanha eleitoral, e eu, repórter da TV Norte Fluminense e Jornal A Cidade, tive acesso à boa parte deles, em revezamento de pautas com os colegas Alrênio Nascimento, Mauro Silva, Antônio Fernando, Sueli Freitas e Ocinei Trindade. Todos sob o comando de Rose David e Gianinno Sossai.
Era tudo novidade e excitação. Entrevistas, caminhadas com Paulo Maluf, Afonso Camargo, Guilherme Afif Domingos, Enéas Carneiro (”meu nome é Enééééas”), além dos semideuses batizados com seus nomes mortais de Leonel Brizola e Ulysses Guimarães. Ninguém passa por estes últimos com a alma impune. A mim não coube acompanhar Lula em sua primeira campanha, tarefa/privilégio de Alrênio. Éramos (quase) todos eleitores do petista... Em compensação, fui a Macaé cobrir o comício de Collor, já no segundo turno disputando contra Lula. Daquela cobertura guardo duas recordações: líder das pesquisas, Collor não dava entrevistas, mas como houve um encontro no auditório do Hotel Ouro Negro, montei trincheira no acanhado elevador junto ao cinegrafista (o falecido Sérgio Batista), tão logo a comitiva deu sinais de se retirar do recinto. Por poucos segundos um homem alto, empertigado, já exalando poder por todos os poros, esteve a dois passos do esconderijo, de minha espreita no elevador e confiante que a logomarca da Rede Globo na canopla do microfone fosse atrair o “caçador de marajás”.
— Governador, governador. Arrisquei.
Com o estilo marcial que marcaria sua postura no curto governo, Collor virou nos calcanhares e desceu a pé os quatro os cinco andares do hotel e deixou-nos sem a entrevista. Tenho outra história de elevador, mas com Leonel Brizola e muito mais agradável. Conto outro dia...
Mal descemos à rua, minha equipe foi cercada por um grupo de petistas que nos dirigiram os piores impropérios. No estreito entendimento daqueles tempos de maniqueísmo (hoje não muito diferente) acharam que, por trabalharmos numa emissora afiliada à Rede Globo, “patrocinadora” de Collor, éramos “colloridos” também. O que nos salvou de uma eventual agressão física foi uma “praguinha”, tipo de propaganda eleitoral, um adesivo, que eu mantinha colada na parte interna do paletó: era branca com o nome de Lula em letras vermelhas, que mostrei aos intolerantes, como prova de minha condição e opção política. Fomos aplaudidos. Ter posições definidas e pagar por elas, aliás, sempre me trouxe mais alegrias que dissabores...
Muito já se falou e ainda muito há que se falar dos gloriosos anos 80, mas aqui nestas lembranças baseadas apenas na memória ainda alcançável, abuso da paciência dos leitores deste “Opiniões” — porque só aqui me arrisco escrever na primeira pessoa— para dizer que 1989 não foi ano só de eleições. Por aqui, na esteira do alvorecer de um tempo que prometia novo, também vicejava a obsessão do quase centenário Austregésilo de Athayde, presidente da Academia Brasileira de Letras. Ele sonhava fazer, no Solar da Baronesa, então de propriedade da ABL, um centro internacional de formação de lideranças e a maior biblioteca brasiliana do mundo. Até a carta de Pero Vaz de Caminha falavam em trazer de Lisboa para integrar o acervo da instituição. Com seu prestígio de intelectual reconhecido internacionalmente, Athayde angariou recursos para recuperação do velho solar construído para ser residência da baronesa de Muriaé e que frequentava habitualmente, coadjuvado por uma secretária. Poucos foram os repórteres em atividade naquela época que não foram admoestados por aquele velho de cabelos brancos em desalinho, que de tão ranzinza, simpático e inesquecível se transformava.
De chofre, costumava interpelar repórteres antes que sacassem qualquer pergunta óbvia:
— Você sabe quem é o único brasileiro coautor da Declaração dos Direitos Humanos?
Enquanto o pobre repórter balbuciava qualquer resposta, ele emendava.
— Sou seu. Vocês são mesmo uns analfabetos...
Das personalidades que Austregésilo trouxe a Campos para ver sua obra, o então presidente de Portugal, Mário Soares (falecido há poucos dias, aos 92 anos), foi dos mais importantes. Organizou-se uma entrevista coletiva em torno de uma enorme mesa em “U”, o mestre de cerimônia era o jornalista Fernando Leite, à época secretário de Comunicação da Prefeitura de Campos, que abriu a coletiva franqueando mim a palavra para a primeira pergunta. Eu não tinha nada em mente para perguntar ao presidente de Portugal... Perguntar se não seria o caso de ele pedir perdão pela colonização nefasta de seus conterrâneos estava fora de cogitação. Fiz qualquer indagação acerca dos processos de redemocratização entre Portugal e Brasil com dez anos de diferença a favor da antiga metrópole. Soares respondeu diplomaticamente e suspirei aliviado.
Toda essa história em torno de 1989 é para chegar ao último dia da campanha eleitoral. Ulysses Guimarães, o gigante “doutor Ulysses”, que teria grandes chances de ser presidente se a eleição de 1985 tivesse sido direta, amargava uma péssima colocação nas pesquisas entre os 22 pretendentes. Moreira Franco, governador do Estado do Rio, apoiava Ulysses, por isso resolveu encerrar a campanha do PMDB em Campos. Naquela época as eleições ocorriam sempre no dia 15 de novembro e a campanha obrigatoriamente encerrada alguns dias antes. Era domingo, já estava perto da meia noite e Ulysses ainda não chegara ao palanque montado na esquina das avenidas Salo Brand e professora Carmem Carneiro, em Guarus. De plantão no jornal A Cidade, que era o único dos jornais campistas a circular às segundas-feiras, eu estava no alto da escada do palanque quando de repente, vejo uma mão ossuda e branca brandindo em minha direção, pedindo socorro para puxá-lo para cima. Estava meio escuro, mas pude ver claramente o brilho dos olhos azuis daquele homem especial, cuja mão segurei e puxei com firmeza. A adrenalina profissional impediu externar a emoção de fã. Era a mão do Doutor Ulysses, a mesma que semanas antes tinha promulgado a mais liberal e democrática de nossas constituições.
Ulysses sofreu derrota humilhante nas urnas. Teve cerca de 4% dos votos válidos e ficou atrás até do folclórico Enéas. Perdeu poder na Câmara Federal e o comando do partido. Passou por período de depressão e retomou o leme do barco ao liderar a campanha do impeachment de Collor. Desapareceu no mar de Angra dos Reis antes de ver o ex-caçador de marajás enxotado do Palácio. Era 12 de outubro de 1992 o helicóptero que levava Ulysses, Dona Mora e os inseparáveis amigos Severo e Henriqueta Gomes, caiu na viagem de volta a São Paulo. Todos foram encontrados e sepultados, menos Ulysses. Por coincidência era o dia em que os católicos comemoram a Padroeira do Brasil.

Ricardo André Vasconcelos
Jornalista

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

SERVIDORES MUNICIPAIS ENDIVIDADOS PAGAM R$ 4 MILHÕES POR MÊS DE EMPRÉSTIMOS

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Nos primeiros 20 dias de governo, o prefeito Rafael Diniz (PPS), autorizou apenas alguns pagamentos ressalvados nos decretos que assinou suspendendo dispêndios por 90 dias, enquanto se auditam as contas do governo anterior. Dos cerca de R$ 7 milhões pagos,  R$ 2,6 foram para a Câmara Municipal de Campos (primeira parcela do duodécimo) e, outros R$ 4 milhões de repasse de descontos na folha de pagamento dos servidores de dezembro do ano passado para pagar empréstimos consignados.
Ou seja, revela que os servidores municipais estão muito endividados. Só o Santander e Caixa Econômica juntos, receberam R$ 3,5 milhões.
Os dados foram colhidos no Portal da Transparência da PMCG (aqui).
Então, até o dia 20 de janeiro a PMCG só desembolsou os recursos para a Câmara, já que o pagamento aos bancos  foi descontado do contracheque dos servidores endividados.