quinta-feira, 8 de junho de 2017

REPÚBLICA DO SUSPENSE

Artigo publicado no Blog Opiniões (aqui), ontem, 07/06/2017:

             

Marechal Deodoro da Fonseca, eleito presidente pela Assembleia Constituinte de 1891, renunciou em novembro do mesmo ano…


Getúlio Vargas, o mais longevo presidente do Brasil resolveu a crise com um tiro no próprio peito em 1954…


Jango (esquerda), sucedeu a Jânio, que renunciou com oito meses de governo, mas foi deposto por um golpe civil-militar em 1964
  
Temer, o vice que conspirou para derrubar a titular, é o primeiro presidente investigado por corrupção no exercício do mandato. Seu futuro é imprevisível


    Nas próximas horas o Brasil pode ter o terceiro presidente em pouco mais de um ano. Nada surpreendente para quem passou dos 50 anos e viu dois impeachments e um presidente hospitalizado poucas horas antes da posse ser substituído por quem chefiou, até poucos meses antes, o partido que sustentou o regime anterior. Como o Brasil não é dado a repetir tragédias, desta vez é Tribunal Superior Eleitoral quem pode mandar para casa o presidente pilhado em falcatruas. Mas não por isso, e sim por um processo transverso  que tem como autor, veja que ironia!, o PSDB, partido que veio a ser o esteio do governo Michel Temer após um processo em que, juntos, e mais o ex-deputado Eduardo Cunha, derrubaram Dilma Rousseff. Jobim (o Tom), tem razão: “O Brasil não é para principiantes”.
    Qualquer que seja a solução desta que parece a maior das crises políticas desta terra de Santa Cruz desde que os portugueses por cá deram os costados, o desfecho deve ser inédito. Nada de renúncia como fez Jânio Quadros em 1961, nem quartelada (toc, toc, toc…) como a que derrubou João Goulart (1964) e muito menos o suicídio que fez Vargas emergir do “mar de lama” e “entrar para história”. Temer não tem estatura para qualquer gesto de grandeza. O final desta crise se desenha diferente de tudo que se viu antes porque nunca se viu antes os principais personagens do país — governo e oposição, esquerda e direita — tão descaradamente flagrados em corrupção e alvos de processos judiciais que os colocam a um passo da cadeia. Temer e seus dois antecessores imediatos, Dilma e Lula, estão no centro ou dele foram beneficiados, do maior esquema de corrupção já desvendado no país.
    Olhando para mais para trás, é verdade que nunca tivemos mesmo períodos longos de estabilidade política a partir da República. A regra por aqui é a exceção, a começar pela própria derrubada do Império. Fundada de improviso, num golpe militar que queria apenas derrubar o governo e não o regime, a República foi uma espécie de vingança das elites da época. Contrariados com a abolição da escravatura sem que fossem indenizados, viraram a casaca da noite para o dia. A elite cafeeira paulista e os barões do açúcar do Nordeste queriam que o governo imperial pagasse, em dinheiro, por cada escravo liberto pela Lei Áurea. Desapontados, juntaram-se à chamada Juventude Militar, abolicionistas e entusiastas da filosofia positivista de Augusto Comte e foram buscar um herói da guerra do Paraguai, velho e doente para liderar o movimento. O Marechal Deodoro da Fonseca, ensina o jornalista e historiador Laurentino Gomes no livro 1889 (1), só teria decidido proclamar a República quando soube, em meio ao golpe para derrubar o gabinete chefiado pelo primeiro ministro Visconde de Ouro Preto, que o imperador Pedro II convidara para chefiar o novo gabinete  o gaúcho Gaspar Silveira Martins, recém eleito senador. Silveira era inimigo pessoal do marechal e o motivo  prosaico era a disputa pelo coração de uma bela viúva.
    Duas curiosidades: a improvisação foi tanta naquele 15 de novembro de 1889, que no final do dia percebeu-se que a Monarquia estava deposta mas a República não havia oficialmente proclamada. Alguns líderes foram para a redação do jornal A Cidade do Rio, do campista José do Patrocínio e juntos redigiram uma moção que foi lida no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo vereador mais jovem, exatamente o mesmo José do Patrocínio, então com 36 anos. No dia seguinte, como o Congresso Nacional estava em recesso, Deodoro, chefe do Governo Provisório, compareceu à Câmara Municipal do Rio para prestar o juramento de posse. A mesma Câmara seria dissolvida semanas depois pelo marechal e que renunciaria ao cargo….. mas isso é outra história…
     De volta ao presente, nenhum dos antecessores de Temer que caíram ou foram derrubados tiveram contra si as graves implicações com corrupção como as que são atribuídas ao ainda presidente da República. Se safar-se do julgamento do TSE, como é muito provável, também pode escapar do processo criminal aberto pela Procuradoria Geral da República, porque para a denúncia ser aceita pelo STF precisa da aprovação de 2/3 da Câmara Federal (342 deputados). A solução do impasse é imprevisível: Corrompido até a medula o Congresso Nacional não tem condições morais de eleger, pela via indireta, um eventual sucessor para o Planalto e uma eleição direta agora, com alteração da Constituição, mais parece um casuísmo para livrar o ex-presidente Lula de uma prisão iminente. Vamos esperar para ver que saída a reconhecida criatividade brasileira vai inventar para mais este capítulo da história nacional.
 RICARDO ANDRÉ VASCONCELOS
(1) – GOMES – Laurentino – 1889 – Editora Globo Livros – 1ª edição – 2013. Para a moção de José Patrocínio, página 61; para a viúva “Baronesa de Triunfo, página 192 e solenidade de juramento perante os vereadores do Rio,página 284.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

ARTIGO: ISSO NÃO PODE CONTINUAR, VIU?

Artigo publicado nesta quarta-feira,dia 24/05/2017 no Blog Opiniões (aqui):    

Michel Temer ao descer do púlpito do Palácio do Planalto ao fim do segundo pronunciamento após vazamento de sua conversa com o dono da Friboi. A queda é certa (Foto: Internet)


     Circula no folclore político que, lá pelos anos 80, o então governador de São Paulo, André Franco Montoro, chegou atrasado para um evento público e sentou-se num canto do auditório até que seu jovem secretário de Segurança Pública interrompeu a solenidade e convidou o chefe para ocupar o centro da cerimônia. O centro, Michel, “é onde está o governador”, respondeu Montoro. A desastrosa conversa de Michel Temer com o dono da Friboi, Wesley Batista, na noite do último sete de março, revelou que passados 40 anos do episódio com Montoro, o hoje presidente da República não aprendeu a lição de que o centro do poder é onde ele está, seja no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto ou no escurinho da garagem do Palácio do Jaburu. As condições, os temas e a conversa em si conspurcaram o cargo e o chefe da Nação e, mesmo sem condições morais e frágil sustentação, Temer quer seguir sangrando a espera de um milagre.  
   É nítido o esforço dessa entidade etérea chamada “mercado” para maquiar números, projeções e avaliações de agências de risco com o indisfarçável objetivo de prolongar a sobrevida do governo moribundo. Vão tentar mantê-lo até moldar as condições para sentar no Palácio do Planalto um novo preposto que o substitua como instrumento da vontade dessa minoria. Fiador da política econômica, o ex-presidente do Citibank e do Banco Central da era Lula, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles seria o escolhido, caso o que restou da base aliada seja suficiente para dar-lhe os 298 votos necessários para ser eleito numa eventual eleição indireta.  
    Não há dívidas — ao menos para mim — que os mesmos atores econômicos que manipularam a economia seguindo o script para o impeachment de Dilma Rousseff, há pouco mais de um ano, estão em franca atividade para, em sentido oposto, operar um processo de distanásia do governo agonizante. A diferença é que, ao contrário da unanimidade dos conglomerados financeiros e grande mídia que conspirou contra Dilma, desta vez há clara divergência que é explicitada, por exemplo, pela mídia paulista, pró-Temer (ainda) e a carioca, contra. O Globo, em editorial na edição de 19 de maio, escrito um dia após vazar o áudio da conversa com o dono da JBS é enfático: “a renúncia é um ato unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele”.  
     A crise acentua-se a cada hora e todas as esperanças de solução para o impasse estão nos ombros de onze cidadãos (nove homens e duas mulheres) sob as togas negras que farfalham no Supremo Tribunal Federal. E para aquele prédio, à direita do Congresso Nacional e de frente para o Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, que convergem os grandes problemas nacionais em busca de solução. O que poderia ser identificado como hipertrofia do Poder Judiciário nada mais é do que consequência da falência moral do Legislativo e Executivo. Aliás, a judicialização da política é resultado da banditização dos políticos. O que não autoriza ninguém a imaginar um Poder Judiciário inume as fraquezas humanas. Mas isso é outra história…  
     Mesmo que seja judicial, no STF, onde um processo de investigar o presidente é mais longo ou no TSE, onde a ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer está pronta para ser julgada, a decisão será política porque estará subordinada à sucessão de Temer e a forma que se dará a escolha. Há dúvidas: se o registro da chapa for cassado pelo TSE, significa que a posse foi invalidada e, portanto não haverá vacância e o artigo 81, §1º da Constituição determina eleição indireta, pelo Congresso Nacional, 30 dias após a vacância do cargo, se ocorrer nos dois últimos amos de mandato. Aí é o STF é quem vai decidir, a menos que o Congresso Nacional, por consenso, mude a Constituição.  
    O fato é que, nos próximos dias, ou horas, já estará decidido o destino do presidente flagrado no escurinho da garagem do Jaburu prevaricando com um empresário que àquela altura já andava tão enrolado com a polícia que confessou ao próprio Temer que estivesse pagando mesada a um procurador da República (preso 24 horas após o vazamento da gravação). Disse mais: estava “segurado” um juiz e seu substituto. “Os dois?”, pergunta o presidente, para logo completar, imagino que esfregando as mãos, como lhe é de hábito: “ótimo, ótimo”.  
    Sem o apoio popular que nunca teve e apoio político cada vez mais reduzido, Temer se pendura no pouco que resta de sustentação no tal mercado, mas como está cada fez mais difícil entregar as reformas que prometeu, está com um pé fora do palácio e da vida pública. Ao contrário do que disse o presidente ao saber que Joesley estava conseguindo manter o silêncio do homem-bomba Eduardo Cunha, engaiolado em Curitiba: “Isso tem que continuar, viu?”, o povo brasileiro decidiu que o que não pode continuar é esse presidente. Viu?

GAROTINHO DIZ, NO TWITTER, QUE NÃO ESTÁ NA DELAÇÃO DA JBS


       Quatro dias depois da divulgação do nome "Garotinho" escrito à mão na nota fiscal anexada pelo diretor da JBS, Ricardo Saud, como prova de pagamento de propina a um ex senador do PR,  ex-governador Anthony Garotinho publicou, hoje, no twitter, que "tem jornal de Campos propagando mentiras dizendo que estou na delação da JBs. Vou ler todos os citados e vcs verão q meu nome n está".
       Disse o mesmo da Odebrecht, mas...


NOTA FISCAL QUE PODE LIGAR GAROTINHO À DELAÇÃO DA FRIBOI SERÁ INVESTIGADA PELO MP. ELO É EMPRESA CAMPEÃ DE CONTRATOS NO GOVERNO ROSINHA


Além dos palcos, como este alugado para a festa do Padroeiro de 2014, a empresa contratada para "manutenção preventiva" nas escolas, já alugou banheiros químicos para a PMCG, vendeu abrigos de passageiros e fez obra de urbanização

     O caso da nota fiscal emitida por uma empresa supostamente cadastrada em Campos e que apareceu na deleção premiada de um dos principais executivos da JBS (FRIBOI) está ficando cada vez mais misterioso.A nota, emitida em 01/09/2014, pela empresa Ocean link Solutions Ltda, foi anexada pelo delator Ricardo Saud como prova de pagamento de propina, no valor de R$ 3 milhões, ao então senador pelo PR de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues. No canto superior direito da nota, que se encontra no Supremo Tribunal Federal, aparece, escrito à mão, o nome "Garotinho" e o número "17".Na  época, Anthony Garotinho era presidente estadual do PR e candidato do partido ao Governo do Rio.
    O mistério começa com o endereço da empresa,que segundo a nota fiscal fica no lote 27 quadra J -Parque Rosário em Campos. Segundo a Folha da Manhã apurou (veja reportagem abaixo), o endereço não existe,na documentação oficial da empresa (aqui), a Ocean funciona em Macaé. Ainda segundo a Folha, um dos sócios da Ocean, também é dono da Working Empreendimentos e Serviços Ltda, uma das campeãs de contratos no Governo Rosinha. Polivalente, a Working alugava palcos, banheiros químicos,fazia obras de saneamento básico, reformas de escolas e ainda vendia abrigos de passageiros.
      A nota fiscal e o contrato entre a JBS e a Ocean Link Solutions Ltda. integram os documentos anexados pelo delator Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR) e hoje estão no STF aguardando decisão do ministro Edson Fachin, que pode mandar que a investigação continue em Brasília ou vá para São Paulo, domicílio do ex-senador Antônio Carlos. O contrato foi assinado em 28/08/2014, a nota fiscal emitida em 01/09/2014 e o pagamento integral feito em 08/09/2014.como revelou o blogueiro Christino Abreu Barbosa (aqui).Pelo contrato,a execução se daria em 12 meses e o pagamento seria mensal. 
    A reportagem da Folha telefonou para o número atribuído à Ocean e a ligação foi atendida na....Working.
   E mais: segundo o jornal, O Ministério Público Estadual tenta desvendar o mistério.

Confira algumas postagens deste Blog sobre as contratações da Working no governo Rosinha (aqui e aqui).

A íntegra da delação pode ser lida aqui, no site Poder 360. O contrato e a nota fiscal misteriosa estão no anexo 13.

Da edição desta quarta-feira, 24/05/2017 da Folha da Manhã (página 3)
Afinal de contas o que é de fato a Ocean Link? A empresa que oficialmente presta serviço de consultoria e manutenção em redes de telecomunicações é uma das protagonistas da delação premiada da JBS que levou o Ministério Público a abrir uma investigação penal contra o ex-governador Anthony Garotinho (PR), como antecipou nessa terça-feira (23) a coluna Ponto Final. De acordo com o executivo da multinacional Ricardo Saud, mais de R$ 3 milhões foram pagos para a Ocean em 2014 em um recibo com o brasão de Campos e o nome do ex-governador escrito a mão. Segundo o delator, o dinheiro da propina teria como destino final o ex-senador e ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, também do PR. No entanto, apesar da Ocean Link ter sede em Macaé, a nota fiscal e a inscrição municipal da empresa em Campos tem registrado um endereço inexistente no Parque Aurora e um telefone de outra empresa bem conhecida dos campistas: a Working.
A Working foi grande fornecedora no governo Rosinha Garotinho (PR), quando prestou os mais variados serviços como a manutenção de escolas e montagem e desmontagens de palcos, por exemplo. Ocean Link e Working têm em comum o mesmo sócio, André Luiz da Silva Rodrigues. Além de sócio das duas empresas, André Luiz também teria se filiado ao PDT em 1991, quando Garotinho estava no mesmo partido.
De acordo com a Prefeitura e com o documento apresentado por Ricardo Saud, o endereço da inscrição municipal da Ocean Link seria no Lote 27, Quadra J, sem número, no Parque Aurora. No entanto, o endereço não existe. No bairro, um vendedor de churrasco que preferiu não se identificar afirmou: “moro aqui há 58 anos e nunca ouvi falar desse lugar”.
A reportagem também tentou contato pelo telefone cadastrado no site da Receita Federal, mas do outro lado da linha quem atendeu foi uma funcionária da Working, que tem sede também no Parque Aurora. A atendente informou que “já ouviu falar da Ocean Link” e que tentou falar o responsável, mas ele não se encontrava no local no momento da ligação.
O contrato entre Ocean Link e JBS para “consultoria, engenharia de telecomunicações e desenvolvimento de softwere (sic)” foi firmado em 28 de agosto de 2014 para um serviço de um ano. No entanto, a nota da Ocean foi gerada em 1º de setembro, quatro dias depois, e pago pela JBS no dia 8 do mesmo mês, pouco antes das eleições.
Ministério Público investiga Garotinho
A coluna Ponto Final adiantou que os promotores Fabiano Rangel Moreira e Renata Felizberto, respectivos titulares da 1º e 2º Promotorias de Investigação Penal (PIPs) do Ministério Público (MPRJ) de Campos, abriram uma investigação criminal para saber por que o nome do ex-governador Anthony Garotinho surgiu em documentos na delação de pagamento de propina, feita pela empresa JBS e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de estar proibido pela Justiça de pisar em Campos desde 24 de novembro de 2016 para não atrapalhar as investigações da Chequinho, o ex-governador tem a oportunidade de se explicar aos promotores. Garotinho está convocado para depor na próxima semana na 1ª PIP de Campos, onde está em andamento outra investigação criminal sobre o calçamento de calçadas sem licitação, permissão da Câmara ou dos proprietários das casas, feito pelo governo rosáceo na campanha das eleições municipais perdidas ainda no primeiro turno.

CPI VAI INVESTIGAR CONTRATOS DA ODEBRECHT E EMEC NO GOVERNO ROSINHA



Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) vão apurar os contratos assinados pelo governo Rosinha Garotinho (PR)com as empresas Odebrecht e Emec. A leitura dos pedidos de CPI com os respectivos pareceres favoráveis da Procuradoria Legislativa, foi feita agora há pouco pelo presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcão Gomes (Rede).
 As duas CPIs deverão ser instaladas na próxima semana com prazo de 180 para concluir as investigações.A Odebrecth foi contratada por cerca de R$ 1 bilhão para construção de casas populares e dois de seus diretores, Bendito Júnior e Leandro Azevedo (aqui), que são também um dos delatores da Operação Lava Jato disseram, em depoimento ao Ministério Público Federal que repassaram R$ 9,5 milhões, em recursos de caixa 2, para as campanhas de Rosinha e do ex-secretário Anthony Garotinho.

EMEC - Para a CPI da EMEC, aquela que empresa contratada para cuidar das praças e jardins da cidade, assinaram os vereadores Genário, Igor Pereira, Silvinho Martins, Jorginho Virgilio, Mmarcelo Perfil, Enock Amaral, Marcão Gomes, Fred Machado, Claudio Andrade, Abu, José Carlos, Marcos Bacelar e Pastor Vanderli.

ODEBRECHET - Para a CPI da Odebrecht assinaram os vereadores Genásio, Abu, Cláudio Andrade, Fred Machado, Jose Carlos, Marcão Gomes, Nenen, Álvaro Cesar, Pastor Vanderli, Marcos Bacellar, Igor Pereira, Silvinho Martins e Jorginho Virgílio.

terça-feira, 23 de maio de 2017

PREFEITURA NEGA SERVIÇO DA OCEAN. ENTÃO A NOTA É FRIA?

Da Folha da Manhã desta terça. 23/05/2017 (aqui):
Prefeitura nega serviço da Ocean

A Prefeitura de Campos informou, nessa segunda-feira (22), que a nota fiscal com o brasão do município e o nome do ex-governador Anthony Garotinho apresentada pelo delator da JBS Ricardo Saud como prova de uma suposta propina de mais de R$ 3 milhões a membros do Partido da República (PR), não é referente a serviços prestados a Prefeitura. De acordo com Saud, o dinheiro irregular seria destinado ao ex-senador e ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, do PR. O nome de Garotinho está escrito a mão no alto do documento. A informação foi postada em primeira mão pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos, em seu blog “Eu penso que...” e replicada no blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado na Folha 1.
A empresa que aparece na nota fiscal é a Ocean Link Solutions Ltda, que seria especializada em telecomunicações via satélite e tem como sócio André Luiz da Silva Rodrigues, também sócio da Working Empreendimentos e Serviços. A Working tinha contrato com a Prefeitura de Campos durante o governo Rosinha e atuou em várias frentes, como manutenção de escolas, reformas, aluguel de palcos, entre outros.
De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, o serviço descrito no documento não tem qualquer relação com a Prefeitura de Campos e que a nota apenas foi gerada no município. A nota fiscal no valor de R$ 3.004.160,00 emitida no dia 1º de setembro de 2014 pela Ocean Link, próximo das eleições presidenciais e para o Governo do Estado, tem como tomador dos serviços a JBS S/A.
O Apenso 13 da delação premiada da JBS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), traz os dados do pagamento da propina via Ocean Link. Consta da delação também, na página 65, o comprovante de pagamento, através de TED, pela JBS à Ocean Link. A transferência foi feita no dia 8 de setembro, apenas sete dias após a emissão da nota fiscal, saindo da conta da JBS no banco Santander para a conta da Ocean Link no Banco do Brasil, na agência Voluntários da Pátria, fechada recentemente em uma reestruturação do banco.
Mais uma vez, a Ocean Link, apesar de ter sede oficial em Macaé, segundo a Receita Federal, informou a conta bancária em Campos, assim como deu o endereço de nota fiscal em Campos.
Apesar da nota fiscal ter sido emitida no valor de R$ 3.004.160,00 e não informar retenções de impostos a serem deduzidos, o TED exibido foi feito em um valor menor, de R$ 2.669.196,16.
Consta ainda da delação, na página 66, o lançamento da despesa na contabilidade da JBS, novamente com o nome de Garotinho manuscrito.
Perito de Temer diz que áudio é “imprestável”
O perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente Michel Temer, afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista de sua conversa com o presidente, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no acordo de colaboração premiada, é “imprestável como prova” e que o áudio entregue pelo empresário “está completamente esburacado”.
“Não posso dizer se houve edição, ou não. Até por uma razão simples, porque não dá para escutar, na maior parte do tempo, o que o presidente está falando”. Para ele, a gravação não poder ser considerada autêntica. “Ela é ruim e deve ser descartada. Eu não posso garantir que ela não foi manipulada.”
Apontado pela defesa como “o melhor perito do Brasil”, Molina destacou o trecho no qual Joesley cita o ex-deputado Eduardo Cunha e a resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”. O perito explica que nesse trecho, de 17 segundos, foram encontrados seis pontos de possível edição.
Em pronunciamento no último final de semana, Temer classificou a gravação de clandestina, manipulada e adulterada, “com objetivos nitidamente subterrâneos” e reafirmou que não vai renunciar.
Nessa segunda, o advogado do presidente, Gustavo Guedes, explicou que a desistência do recurso que solicitava a suspensão do inquérito se deu pela suspeita de que a gravação de Joesley não pode ser usada como prova e que o inquérito deve ser arquivado. (A.S.) (S.M.)

domingo, 21 de maio de 2017

NOME DE GAROTINHO APARECE EM NOTA FISCAL DA DELAÇÃO DA FRIBOI

A nota fiscal conta do apenso 13 da delação do executivo da JBS, Ricardo Saud (anexo A 26) referente ao "senador
Antônio Carlos" (PR-SP). No canto, à direita, escrito à caneta consta:"PR  Garotinho 17"


  

    A nota fiscal com o brasão do Município de Campos dos Goytacazes que apareceu na edição de ontem do Jornal Nacional (aqui), no contexto da deleção premiada do executivo da JBS, Ricardo Saud, foi emitida pela empresa OCEAN LINK SOLUTIONS LTDA, no valor de R$ 3.004.160,00 e é referente à contratação, pela JBS S/A de serviços de consultoria, engenharia de telecomunicações e desenvolvimento de softwere. A nota fiscal consta no apenso 13 da delação premiada dos donos e executivos da JBS, homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF, no último dia 18 de maio. 
   Chama a atenção o fato de constar no canto superior direita da nota fiscal a seguinte observação: "PR Garotinho 17". Além disso,  o documento integra a parte da delação do executivo Ricardo Saud referente ao "senador Antônio Carlos", do PR de São Paulo. Como se sabe, o PR é presidido no Estado do Rio de Janeiro pelo ex-governador Anthony Garotinho, que à época da emissão da nota fiscal (01/09/2014) era deputado federal e candidato ao governo do RJ.
      Antônio Carlos Rodrigues era suplente de Marta Suplicy,então no PT, e assumiu a vaga em 2012 quando ela foi ministra do governo Dilma e foi reeleito como suplente da mesma Marta em 2014 na coligação PT-PR, entre outros. 
    O Blog não faz juízo de valor dessas informações, que podem ser acessadas, na íntegra, aqui, porque são públicas e disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas podemos comemorar que a maior empresa produtora de proteína animal do Planeta e maior empresa brasileira não financeira, a JF, holding da JBF (Friboi) venha encontrar em Campos dos Goytacazes uma empresa de tecnologia de comunicações à altura de suas demandas empresariais. O Contrato, de 11 páginas também foi anexado à delação. A nota fiscal eletrônica de serviços (NFE-s número15, revela que empresa funciona no Lote 27,quadra J s/n - Parque Rosário em Campos, mas o contrato, a ser cumprido em São Paulo e rendeu de Imposto Sobre Serviços (ISS) R$ 150.208,00 à Prefeitura de Campos. No entanto, contratante e contratada escolheram o fôro de Macaé para "dirimir dúvidas oriundas do contrato". 
     Em consulta à Internet, a Ocean Link Solutions Ltda, com o mesmo CNPJ que consta na nota fiscal acima, aparece com sede em Macaé (aqui) e foi aberta em 29/06/2011.
     A delação da JBS domina o noticiário político desde a última quarta-feira, dia 17, quando vazou a informação sobre a delação premiada da JBS, homologada pelo STF no dia seguinte e tendo como personagem central o presidente Michel Temer, gravado pessoalmente pelo principal executivo da JBS, Joesley Batista. Além dele e do irmão (Wesley), outros cinco dirigentes do grupo. Um deles, Ricardo Saud revelou que nos últimos anos foram distribuído,entre doações oficiais e propinas, cerca de meio bilhão de reais a cerca de 1.900 políticos, incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PMDB-MG).


O contrato: abertura com os dados da empresa contratante e a última parte. Apesar de anexado pelos delatores da JBS, não consta a assinatura da empresa. 

O CONTRATO - Assinado em 28/08/2014 com duração de um ano e previsão de pagamento até o quinto dia após emissão da fatura e após "análise dos relatórios de atividades", consta na delação o pagamento do valor total do contrato de uma só vez, no dia 08/09/2014, segundo planilha anexada pelo delator Ricardo Saud. De acordo com a planilha, o pagamento é referente a R$ 3.004.160,00 pela NF 15 emitida por Ocean Link Solutions Ltda. A planilha é toda dedicada ao Partido da República.



Consulta pública ao site da Receita Federal, neste domingo, 01:37min - O endereço
da Ocean Link é na Rua Antenor Tavares, 110 Quadra 12, lote 35 - Cancela Preta - Macaé, enquanto na
na nota fiscal emitida para JBS costa Lote 27, quadra  J - Parque Aurora - Campos
dos Goytacazes  RJ (clique na imagem para ampliar).



O Blog está à disposição da empresa e das pessoas que aparecem nesta nota para publicar os esclarecimentos que julgar necessários.

Veja mais sobre o assunto no Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa (aqui e aqui).

NF DE EMPRESA DE CAMPOS NA DELAÇÃO DA FRIBOI ESTÁ LIGADA A SENADOR DO PR

A NF divulgada aqui no BLOG ontem, anexada pelo executivo da JBS, Ricardo Saud, em delação premiada,e emitida por uma empresa de Campos, consta do anexo referente ao senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), atual suplente de senador.
 Antônio Carlos foi eleito primeiro suplente de senador em 2006 na chapa da então petista Marta Suplicy e assumiu o mandato de 2012 a 2014 ela assumiu o Ministério do Turismo no governo Dilma. A empresa com sede em Campos, teria sido contratada pela JBS para serviços de consultoria e engenharia de telecomunicações, por R$ 3.004.160,00.

Há mais pistas.Mais informações ainda hoje:
A NFE mostrada ontem no Jornal Nacional, onde não é possível identificar o nome da empresa emitente

Antônio Carlos (PR-SP)


sábado, 20 de maio de 2017

NOTA FISCAL DE EMPRESA DE CAMPOS NA DELAÇÃO DA JBS

 Quem assistiu a edição deste sábado, 20/05, no Jornal Nacional com mais atenção, identificou  o belo brasão do município de Campos dos Goytacazes numa das notas fiscais mostradas na reportagem sobre o caminho das propinas que a JBS trilhava para comprar mais de mil políticos por todo o país.
 Trata-se de uma Nota Fiscal no valor de R$ 3.004.160,00, mas na imagem não é possível identificar qual é a empresa emitente e nem o tomador do serviço. O valor pago foi por serviços de "engenharia de telecomunicações de serviços de em consultoria e desenvolvimento de softwere".
 Vamos ter de esperar o acesso aos documentos anexados pelos executivos da JBS à delegação premiada para desfazer o mistério.

No print da tela da TV é nítido o brasão da Prefeitura de Campos que fica à esquerda de as Notas Fiscais de empresas prestadores de serviço que atuam no município, que são emitidas eletronicamente (NFe-s)

Veja o vídeo da reportagem aqui

Atualização às 22h59:
A  íntegra da delação já homologada está aqui,porém ainda sem os anexos de documentos.

VEJA TAMBÉM ATUALIAÇÃO DESTE DOMINGO, 21/05:

NOME DE GAROTINHO APARECE EM NOTA FISCAL DA DELAÇÃO DA FRIBOI

quarta-feira, 10 de maio de 2017

RIO: UM ESTADO À BEIRA DO CAOS




Artigo publicado nesta quarta,10/05,no Blog Opiniões (aqui):

Dias atrás me perguntaram em quem votaria para governador do Estado do Rio de Janeiro em 2018. De pronto devolvi a indagação: E ainda haverá Estado do Rio até lá? Pode parecer exagero mas pelo chacoalhar da carroça não está de todo desprovido de razão quem vê o abismo se aproximar à medida em que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) perde o pouco que lhe resta de condição política para permanecer no comando do Estado. Cofres vazios, dívidas acumulando, sem recursos para pagar sequer os vencimentos dos servidores e proventos dos inativos. Instituições como o Tribunal de Contas em completo descrédito, assim como os poderes Legislativo e Judiciário. O Estado do Rio vê ruir, também, o seu frágil sistema de Segurança Pública sem condições de fazer frente ao poder do tráfico e da milícia.
Causa calafrios pensar na possibilidade — cada dia mais iminente — de repetir-se aqui o que ocorreu no início deste ano no Espírito Santo. A linha que separa a segurança do caos é tão tênue, que basta muitas vezes um boato, uma palavra mal colocada num contexto dúbio para deflagrar um estado de beligerância latente. Não dá para mais para fingir que Rio de Janeiro não é um nervo exposto, uma bomba-relógio com cronômetro enguiçado, um rastilho de pólvora à espera de uma mísera faísca.
Na semana passada, ninguém menos que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes de SP, que cerca de 800 comunidades, onde residem um milhão de pessoas no Grande Rio, são controladas pelo tráfico ou milícias. Desceu a detalhes e deu os nomes das facções que estão em guerra para defender os seus ou invadir territórios de grupos rivais. Todo mundo sabia disso, mas ouvir o relato do ministro da Defesa, tecnicamente o comandante das Forças Armadas e responsável pela segurança interna e externa do país é a constatação de que estamos no meio de uma guerra. O projeto de pacificação, as UPPs, se estilhaçou como uma vitrine atingida por uma pedra e justamente porque não passava de uma vitrine para entreter a plateia enquanto Sérgio Cabral assaltava o Estado com sua quadrilha de amigos e empresários.
Além do rombo deixado por Cabral, o Rio é vítima ainda da crise econômica genérica que atinge o país e, em particular a indústria do petróleo, base da economia estadual. A soma desses fatores já era concretizada na falência de serviços públicos nas áreas de Saúde e Educação e na dificuldade de pagar servidores, aposentados e pensionistas. Já ameaça fechar universidades como a Uerj e a nossa Uenf. Perder o pouco controle que ainda resta sobre a Segurança Pública, pode ser próximo passo de um caminho sem volta para uma saída política drástica como a substituição do governador Pezão, seja via impeachment seguida de nova eleição, ou intervenção federal.
A sensação é de que não há mais governo no Palácio Guanabara. Para remendar os cofres arrombados, o governador se rende à sanha privatista do trio Temer-Moreira-Padilha e se compromete a entregar a última das empresas estaduais, a Cedae. A Cerj, a Companhia de Transportes Coletivos (CTC), o Banerj, as Barcas, o BD-Rio, o Metrô e a Companhia de Trens Urbanos já foram vendidas pelos antecessores. Antes que só restem o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, o Rio precisa reagir, mas a tragédia é tão grande não tem nem lideranças políticas para uma reação à altura dos gigantescos desafios que precisa enfrentar.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

UENF: A HORA DE UM NOVO GRITO

Artigo publicado nesta quarta-feira, 26/04 no Blog Opiniões (aqui)


Dois momentos na história da Uenf: Brizola e Niemeyer ouvem explanação de Darcy sobre uma maquete da universidade e no ainda no terreno da futura universidade, Darcy, Niemeyer com Gilca e Wanderley de Souza

Sonho de várias gerações, a Universidade Estadual do Norte Fluminense é fruto do encontro da mobilização popular com a utopia de Darcy Ribeiro. Já nos anos 60 do século passado a universidade era realidade tão palpável que a usineira Maria Queiroz de Oliveira, a “Finazinha Queiroz”, também conhecida como “rainha da bondade”, deixara em testamento o seu casarão no alto da Rua Baronesa da Lagoa Dourada (Villa Maria), para sediar a futura instituição de ensino superior. Duas décadas depois, por ocasião da elaboração da Constituição Estadual, em 1989, uma emenda de iniciativa popular liderada pelo professor Mário Lopes Machado reacendeu a campanha pela universidade. O governador da época, Wellington Moreira Franco, inclusive sancionou lei, nomeou reitor… Mas a intenção morreu no papel.
Posta na letra fria da lei a instituição só ganharia viabilidade política poucos anos depois, na esteira da ascensão do jovem promissor Anthony Garotinho, então prefeito de Campos, que em busca de projeção estadual inseriu a reivindicação como uma das principais do movimento batizado de “grito do interior”. Por duas ou três vezes, milhares de pessoas levadas em dezenas de ônibus fretados pelas prefeituras da região invadiram a capital do Estado para mostrar que do lado de cá ponte Rio-Niterói tinha mais Estado do Rio de Janeiro.
No último dos protestos, uma comissão encabeçada por Garotinho e composta de lideranças regionais foi recebida no Palácio das Laranjeiras pelo então governador Leonel Brizola. Houve outros marcos iniciais de criação da Uenf, mas creio que este foi o primeiro passo efetivo para criação da universidade . O segundo, e talvez mais importante, foi quando a tarefa sobre entregue ao educador Darcy Ribeiro. Mineiro de Montes Claros, Darcy já tinha criado a Universidade de Brasília nos anos 60 e, “plantado universidades pelo mundo”, como gostava de dizer, durante seu exílio imposto pelo regime militar.
A primeira reunião de trabalho da nascente Universidade Estadual do Norte Fluminense ocorreu num feriado — não sei se de Corpus Christi ou Páscoa — no auditório do Palácio da Cultura, quando conhecemos os que iriam efetivamente implantar a Uenf, ou seja, o próprio Darcy Ribeiro, o professor Wanderley de Souza (que seria o primeiro reitor) e a professora Gilca Weinstein, principal executiva e que presidiria a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte). A comissão contava ainda com alguns campistas, sendo o destaque para a professora Ana Lúcia Boynard, que fazia a ligação entre a Prefeitura e os organismos do governo do Estado e teve papel gigantesco em todo o processo.
Ponto fundamental entre a utopia de Darcy — que já nesta época discorria com a eloquência habitual sobre os cientistas do mundo inteiro que atrairia para a “sua” universidade, que já batizara de “Terceiro Milênio” — foi a decisão do então prefeito Sérgio Mendes de desapropriar o terreno de 50 mil metros quadrados localizado na Avenida Alberto Lamego e doá-lo para a implantação da Uenf. O gesto garantiu o caminho sem volta naquele delicado momento em que se debatia a viabilidade do projeto.
Entre a iniciativa do professor Mário Lopes, o “Grito do Interior” e a aula inaugural proferida pelo jurista e então chefe do Gabinete Civil do governo Brizola, Carlos Roberto Siqueira Castro, em 16/08/1993, passou-se um tempo surpreendentemente pequeno para a grandeza e reconhecimento que a universidade ganhou no Brasil e no mundo. Mas o que surpreende de verdade é que, tão pouco tempo depois a mais importante conquista da região em todo o século XX esteja em real risco de desaparecer como consequência do desmantelamento geral da máquina pública do Estado do Rio de Janeiro.
Está na hora de um novo grito. É hora de garantir a conquista no grito, por meio de uma ampla mobilização de toda a comunidade regional para que a Uenf, conquistada na manifestação popular, seja também salva e mantida pela legítima aspiração do povo dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Ricardo André Vasconcelos