quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Outros presos pedem extensão de habeas corpus

Outros presos na operação "Telhado de Vidro", pediram ao STF extensão do Habeas Corpus que que baneficiou o diretor da Fundação José Pelúcio, o ex-procurador geral da Prefeitura de Campos, Alex Pereira Campos e Francisco de Assis Rodrigues. Confira aqui no Blog do advogado Maxsuel Monteiro.

Gilmar Mendes manda soltar presos na operação "Telhado de Vidro"

Juarez Fernandes -Monitor Campista - 27/03/2008

Alex (de barba), Quintanilha e Francisco de Assis, quando chegaram para depoimento na Justiça Federal em 27/03/2008

Do Portal do STF

19:00


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu o pedido de extensão de liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 97369, em favor de A.P.C.*, M.A.F.F. e F.A.R*. Eles estavam presos preventivamente por determinação da 1ª Vara de Campos dos Goytacazes (RJ), após investigações realizada em março do ano passado pela Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraudes em licitações e superfaturamento na contratação de servidores e de shows musicais na cidade.

O ministro entendeu que cabia a mesma decisão do pedido original, impetrado por R.L.P.M.P., suspeito de chefiar esquema de fraude ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no município. Ao decidir sobre o HC, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o decreto de prisão preventiva adotou fundamentos genéricos, insuficientes, portanto, para demonstrar a efetiva necessidade da reclusão.

Segundo Mendes, “para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado (Constituição Federal – CF, artigo 93, IX), elementos concretos que justifiquem a medida”. E isso, no entender dele, não ocorreu.

Outros três pedidos de extensão da decisão do ministro foram protocolados no STF e aguardam julgamento da Presidência da Corte.


* APC (Alex Pereira Campos)

**FAR (Francisco de Assis Rodrigues)


quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Corte nos juros é o maior em cinco anos

Com a inflação sob controle, e por causa da crise financeira internacional e seus impactos na economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central optou pela agressividade e anunciou hoje uma redução de um ponto percentual na taxa básica de juros da economia brasileira, para 12,75% ao ano.

(Do Portal G1)

Royalties em queda

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositou hoje, na conta da Prefeitura de Campos, o repasse dos royalties do petróleo referente à produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de novembro de 2008. O valor foi de pouco mais de R$ 31 milhões, ou seja, cerca de 30% menor que o último pagamento do ano passado, R$ 43,9 milhões.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Henrique Oliveira firme na Defesa Civil

O secretário de Governo, Roberto Henriques, explicou, agora há pouco, que a portaria da prefeita Rosinha (0469/2009), publicada hoje no Diário Oficial exonerando o secretário de Defesa Civil, Henrique Augusto de Souza Oliveira é para tornar sem efeito a portaria 201/2007, através da qual fora nomeado pelo então prefeito Mocaiber.
Na última semana do governo anterior, foram exonerados todos os secretários, exceto alguns, como diretor do Ferreira Machado e o secretario de Defesa Civil, em função da situação de emergência em que se encontrava o município.
Assim que assumiu, Rosinha nomeou sua equipe, em portarias individuais, inclusive Henrique Oliveira (009/2009). Com isso, o secretário de Defesa Civil estava nomeado por duas portarias. Daí, a publicação, hoje, tornando sem efeito a portaria de 2007.

Explicado, veja abaixo a portaria que está em vigor:

Portaria N° 0009/2009
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOTACAZES, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 001/09, Henrique Augusto de
Souza Oliveira, para exercer na de Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral,
Símbolo DAS – 01, com vigência a contar de 01/01/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de janeiro de 2009.
Rosinha Garotinho
Prefeita

Vamos fotografar?

Amanhã e quinta-feira, tem oficina de fotografia na Tenda Cultural na Praça do Santíssimo Salvador.
É para aprimorar os conhecimentos dos que gostam de fotografar com suas câmeras domésticas.
Vai ser das 18 às 20h30, com coordenação do repórter-fotográfico gente-boa, Diomarcelo Pessanha.
A promoção é da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

Exonerado por engano

Hugo Prates/Secom/PMCG

Único remanescente do finado governo Mocaiber, o secretário muncipal da Defesa Civil, Henrique Augusto de Souza Oliveira, foi exonerado hoje pela prefeita Rosinha. A portaria 0469/2009 foi publicada hoje no Monitor Campista (página C3, sexta portaria na primeira coluna) e também está na versão on line (Aqui).
No entanto, segundo fontes da prefeitura, houve um erro e que na edição de amanhã sairá outra portaria tornando a 0469 sem efeito.
Estranho,muito estranho...
Henrique, considerado por todos que o conhessem como competente, atencioso e sempre disponível, foi mantido no cargo a pedido do PPS, um dos novos partidos que aderiram ao governo Rosinha/Garotinho.Ele é primo em primeiro grau do marido da prefeita e irmão do vice-prefeito.

Veja abaixo a portaria publicada hoje:

Portaria N° 0469/2009

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE, tornar sem efeito a portaria
n° 201/07 que nomeou, , Henrique
Augusto de Souza Oliveira, para exercer
na Defesa Civil Municipal, o cargo
em comissão de Comandante Geral,
Símbolo DAS-01, com vigência a contar
de 01/01/09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro
de 2009.
Rosinha Garotinho - Prefeita –


Atualização - Leia a nota "Henrique Oliveira firme na Defesa Civil", postada às 22h26.

Bolsas de estudo

O Blog recebeu o e-mail abaixo, enviado pelo universitário Davd Siqueira:




Gostaria de saber como vai ficar a situação dos universitários. As aulas começam dia 02/02 na Estácio e a prefeitura ainda não repassou a verba desde o ano passado.

A Estácio não está permitindo a renovação de matrícula enquanto a prefeitura não acertar essa dívida com todos os alunos.

E o pior é que não sabemos aonde reclamar.... A prefeitura fechou o PRÓ-CAMPOS e dispensou todos os funcionários.

Não tenho condições de pagar essa dívida.

Por favor, eu preciso ESTUDAR!!!! É atraves do estudo que podemos ter a chance de crescer, pra conseguirmos um futuro melhor, com honestidade e dignidade.

Nós (estudantes) estamos desesperados!

Estamos cansados dessa grande humilhação. Somos pessoas honestas e não gostamos de ficar devendo na praça. Eu pelo menos, pago minhas contas em dia. E essa situação me deixa muito constrangido.

Obrigado pela atenção.

David

Na Prefeitura, a informação oficial é de que está sendo realizado um recadastramento. De acordo com o decreto 005/2009, o prazo de conclusão do recadastramento é de 30 dias, e, como entrou em vigor no último dia primeiro, deve ser encerrado dia 31.

E na ponte Rosinha...


RA 200109 - 14h20




Apesar de proibido, ciclistas continuam arriscando suas vidas trafegando pela Ponte Rosinha, que não tem faixa para o trânsito de bicicletas. É o gosto pelo perigo que leva essas pessoas a se assiscar desta maneira.
Para atravessar o rio Paraíba, basta utilizar a Ponte Barcelos Martins, exclusiva para pedestres e ciclistas.

Atualização às 17h50 de 21/01/09 para correção de texto, após alerta da colega Flávia Ribeiro.

Boa sorte, para ele e para o mundo


Barack Obama, o primeiro negro eleito para a presidência dos Estados Unidos está tomando posse neste momento diante de um público estimado em dois milhões de pessoas.
Vai administrar o maior orçamento do mundo, a maior potência militar do planeta, além da mais grave crise econômica dos últimos 80 anos.
Se não bastasse ainda tem a ocupação militar americana no Iraque, o conflito na Faixa de Gaza e dezenas de outros interesses de seus compatriotas que redundam em consequências para o resto mundo.
Saudado como uma esperança para o mundo, que Obama contribua para um mundo de paz e prosperidade para todo o Planeta.

Reprodução TV
Obama, 0 44o. presidente americano chega para a posse



George W. Bush, oito anos depois, o ex-presidente

Ururau flagra animais soltos na Campos-Farol

Leandro Nunes/Ururau

O portal Ururau (aqui) flagrou no último final de semana animais soltos ao longo da RJ-216, que liga Campos ao Farol de São Thomé.
Perigo! Perigo!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Agenda

A prefeita Rosinha recebe amanhã, às 11h, o presidente da Selita, Walber Heckert. Vai ser no Centro Administrativo José Alves de Azevedo e, na pauta, a possibilidade de investimentos no município.
A sede da Selita é em Cachoeiro do Itapemerim (ES), onde produz derivados de leite.

Desemprego em dezembro foi o maior em 10 anos

No mês de dezembro de 2008, ocorreu uma redução de 654.946 empregos com carteira assinada no Brasil. Foi a maior queda mensal desde maio de 1999.
Apesar do forte fechamento de posto de trabalho em dezembro, o ano de 2008 apresentou um saldo positivo de 1.452.204 empregos, alta de 5,01% sobre 2007. Este foi o terceiro melhor resultado anual desde a implementação da atual série histórica do indicador.
O melhor ano foi em 2007, com a geração de 1.617.392 vagas, seguido por 2004, com a criação de 1.523.276 empregos.

(Do portal Uol e Agência Brasil)

Tucanos querem prévia para definir candidato à sucessão de Lula

O TSE recebeu consulta feita pelo PSDB, que pretende esclarecer as regras no caso da possibilidade de realização de prévias por parte do partido político antes das convenções partidárias que tem o objetivo de escolher os candidatos que concorrerão às eleições presidenciais de 2010.
São pré-candidatos à sucessão de Lula os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais)
Confira aqui , no portal do TSE, as 08 questões levantadas pelo PSDB.

Elis Regina


Há 27 anos, no dia 19 de janeiro de 1982, morreu em São Paulo a cantora Elis Regina, aos 37 anos.
Era e ainda é uma das maiores cantoras de todos os tempos. E, enquanto a gente ouvir pérolas da MPB, como "Aos nossos filhos", Elis estará sempre viva.

Aos Nossos Filhos

Elis Regina

Composição: Ivan Lins/Vitor Martins

Perdoem a cara amarrada,
Perdoem a falta de abraço,
Perdoem a falta de espaço,
Os dias eram assim...

Perdoem por tantos perigos,
Perdoem a falta de abrigo,
Perdoem a falta de amigos,
Os dias eram assim...

Perdoem a falta de folhas,
Perdoem a falta de ar
Perdoem a falta de escolha,
Os dias eram assim...

E quando passarem a limpo,
E quando cortarem os laços,
E quando soltarem os cintos,
Façam a festa por mim...

E quando lavarem a mágoa,
E quando lavarem a alma
E quando lavarem a água,
Lavem os olhos por mim...

Quando brotarem as flores,
Quando crescerem as matas,
Quando colherem os frutos,
Digam o gosto pra mim...

Digam o gosto pra mim...

Falando em Galeano...


Véspera da posse do novo presidente na América é um motivo para (re)leitura do livro "As veias abertas da América Latina.

Galeano em defesa da Palestina

De autoria do escritor uruguaio, autor do célebre "As veias abertas da América Latina", Eduardo Galeano, o artigo abaixo foi "emprestado" do Blog Outros Campos:


Operação Chumbo Impune


por Eduardo Galeano

Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou.

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada.

Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.

Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa.

Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de "danos colaterais", segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez "danos colaterais", três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense.

Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada "comunidade internacional", existe?

É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.

Corte pequeno

Valter Campanato/Abr

A expectativa do mercado financeiro é que o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) reduza a taxa básica de juros dos atuais 13,75 para 13,25, um corte de apenas 0,5%.
Mais uma demonstração da política conservadora do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
A reunião do Copom será nesta quarta-feira.

MPF quer impedir reconstrução de diques ilegais na Baixada

Do Portal do Ministério Público Federal

19/1/2009 15h23

Ação visa evitar enchentes como as ocorridas no fim de 2008

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação civil pública para impedir que os proprietários de quatro fazendas e uma usina açucareira em Campos reconstruam os diques que tiveram a demolição determinada pela Justiça em dezembro passado. O objetivo do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da ação, é evitar enchentes como as que afetaram a região após as intensas chuvas do fim de 2008.

A ação foi proposta contra os proprietários da Fazenda do Louro (Reginaldo Frangela), das "terras de Demerval Queiroz" (espólio de Demerval Queiroz Fernandes), das "terras de Ari Pessanha" (Ari Pessanha Monteiro), da Fazenda Ilha dos Carães (Scyla Maria Martins dos Santos) e da usina Paraíso (espólio de Geraldo Coutinho). O processo (2009.51.03.000146-9) está na 1ª Vara Federal de Campos, que ordenou a demolição dos diques irregulares pela Superintendência de Rios e Lagoas (Serla).

Íntegra da matéria aqui.

Já vai tarde...

Hoje, no último dia dos oito anos de seu nefasto governo (qual administração americana não é nefasta para o resto do mundo?), o presidente George W. Bush telefonou para alguns líderes mundiais.
Na conversa de 10 minutos que manteve com o presidente Lula, um dos agraciados, Bush convidou o presidente brasileiro para uma visita ao Texas e Lula retribuiu: convidou o americano para uma pescaria no Pantanal.

Fonte:Record News

PMSJB tapa buracos na BR 356

Foto Divulgação/PMSJB



Do Portal da Prefeitura de SJB


Uma parceira entre a prefeitura de São João da Barra e a LLX, empresa responsável pela implantação do porto do Açu, viabilizou a realização de uma operação tapa-buracos na BR-356, ao longo do trecho de 35 km entre a cidade de Campos e a praia de Atafona. A iniciativa tem a autorização do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).

A primeira etapa da operação teve início no último sábado e resolveu problemas de buracos até as imediações do distrito de Barcelos. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda essa semana. Está sendo utilizada massa asfáltica usinada a quente, que oferece uma maior qualidade e durabilidade.

Cerca de 40 homens participam da operação, que está sendo coordenada pela secretaria municipal de Transportes de São João da Barra. A Guarda Civil Municipal sanjoanense também participa da operação controlando o trânsito.



No caminho do "paraíso"






















Enquanto isso...
Informação do Blog retirada agora do portal do Banco do Brasil.
Do dia 01/01/2009 até hoje, a prefeitura de São João da Barra já recebeu, em repasses de impostos federais e estaduais, R$ 634.131,35.

domingo, 18 de janeiro de 2009

Investigação na Zumbi dos Palmares

A partir de amanhã um procurador efetivo da Prefeitura de Campos vai dar plantão na Fundação Zumbi dos Palmares, com a finalidade de prestar assistência jurídica ao presidente da instituição, Jorge Luiz Pereira dos Santos, na apuração de irregularidades praticadas pela gestão anterior. O anúncio foi feito pelo Procurador Geral do do município, Francisco de Assis Pessanha Filho.
Na semana que passou, o novo presdidente Fundação Zumbi dos Palmares fez várias denúncias de irregularidades encontradas na instituição. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia. O rombo na instituição chega, segundo Jorge Luiz a R$ 6 milhões.
No governo anterior, a Fundação Zumbi era administrada pelo petista Alberto Freitas, que até o momento não se manifestou sobre as denúncias.
Veja aqui a matéria publicada do portal da PMCG sobre a posse de Alberto em 07 de março de 2008.
(Com informações do Portal da PMCG)

Criador da Wikipédia no Roda Viva



O empresário norte-americano, Jimmy Wales, fundador da maior enciclopédia virtual do mundo, a Wikipédia, é o entrevistado de amanhã do Roda Viva, TV Cultura de São Paulo e retransmitida pela TV Brasil.
O programa é apresentado por Lilian White Fibe e integram a mesa de entrevistadores Sergio Amadeu, sociólogo, professor da pós-graduação em comunicação e tecnologia da Faculdade Cásper Líbero; Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S. Paulo; Otávio Dias, editor do caderno Link do jornal O Estado de S. Paulo e Ricardo Mucci, coordenador de mídias da TV Cultura.

Transplante é tema do Canal Livre

O avanço da medicina na área dos transplantes é o tema deste domingo do Canal Livre com a participação de especialistas.
Na bancada de entrevistadores, Joalmir Betting, Fernando Mitre, Marcelo Parada e Antônio Teles.
O programa como logo após o "Terceiro Tempo", na Band.