quinta-feira, 25 de junho de 2009

Recapeamento parcial na José Carlos Pereira Pinto

Há sinal de vida na Secretaria de Obras da Prefeitura de Campos.
Lembram-se daqueles crateras mostradas aqui na semana passada na Avenida José Carlos Pereira Pinto? Pois bem, alguns trechos da posta foram recapeados como mostram as fotos abaixo, feitas agora há pouco.
Mas atenção: ainda há muitos outros buracos na mesma avenida.




quarta-feira, 24 de junho de 2009

CPIs prorrogadas

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim (PMDB), assinou ontem atos prorrogando até o dia 18 de julho os trabalhos das CPI´s da Campos Luz e da Fundação Zumbi.

Na pressão


Folha da Manhã, página 1 edição de hoje. Foto: Rodrigo Silveira

Renato Barreto no Monitor

O professor Renato Barreto integra, a partir de hoje, a equipe de articulistas do Monitor Campista. Abaixo, o artigo:

Verear, pero no mucho – parte 1

RENATO BARRETO

Brasil atravessou nos últimos vinte anos um vigoroso processo de reterritorialização do poder político, a constituição de 1988 promoveu uma profunda descentralização do poder marcada pela ampliação da margem decisória e dos recursos disponíveis para os municípios. Temos o único país do mundo onde o poder municipal é um ente federado e por isso goza de total autonomia para legislar e deliberar sobre áreas e matérias de sua competência. Apenas a título de exemplo vale lembrar que a lei orgânica municipal é aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores sem que nenhuma outra instância possa interferir neste processo decisório.
Considerando o número de municípios do Brasil mais de 5.500 e as gigantescas diversidades locais além das diferentes dimensões de tamanho e população deveríamos esperar que surgissem diferentes modelos de relacionamento entre as esferas locais de poder. No entanto não é isso o que acontece, há na verdade um padrão muito pouco variado de comportamento legislativo em nível local. O que temos é uma hipertrofia do poder Executivo e uma baixa capacidade de intervenção das Câmaras Municipais que via de regra são atores coadjuvantes do processo decisório. Mas isto vale tanto para a Câmara de São Paulo quanto para a Câmara de pequenas cidades do interior.
O que impera no Brasil em nível local é um verdadeiro pacto homologatório celebrado entre o poder Legislativo e o Executivo, nesta relação as Câmaras Municipais abrem mão de suas atribuições fiscalizadoras e legislativas em nome da obtenção de favores extra legais oferecidos pelo Executivo. O resultado são prefeitos que dispõem de larga maioria e, em geral, não enfrentam dificuldades para aprovar as matérias de seu interesse. As cidades por sua vez perdem uma instância que poderia atuar no sentido de fiscalizar e cobrar a realização de políticas capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Em sua maioria vereadores abdicam de suas funções renunciando ao nome que recebem. A palavra deriva do verbo "verear", que significa verificar, conferir, fiscalizar.
Em municípios como Campos onde o poder dos prefeitos é ampliado pelo volume de recursos que a cidade recebe o executivo conta uma capacidade ainda maior para submeter o Legislativo e garantir seus interesses. Para se ter uma idéia vale lembrar que entre 2004 e 2008 todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas. É a expressão mais evidente do pacto homologatório celebrado entre os dois poderes. Com a renúncia de suas funções o legislativo abre espaço para a que outras esferas de poder realizem a fiscalização e o controle sobre o poder público.
Neste contexto a participação da sociedade civil se torna ainda mais necessária, pois não há esfera de poder imune as pressões sociais. Os recentes escândalos políticos que assolaram a cidade e envergonharam os campistas perante o país não foram apurados por instâncias políticas e sim pelo ministério público e pela polícia. Em Campos as páginas de política dos jornais cada vez se parecem mais com páginas policiais.
Embora a subserviência do Legislativo seja um traço do arranjo institucional brasileiro este quadro não é uma camisa de força. Há exemplos em várias cidades onde as Câmaras locais realizaram processos que terminaram com a cassação de prefeitos por atos de improbidade administrativa. Somente entre 1997 e 2000 cerca de 41 prefeitos tiveram este destino no interior de São Paulo. A câmara possui os instrumentos para efetuar a fiscalização do executivo e pode ainda contar com a colaboração de outras instâncias de fiscalização. É imperioso que a ações do executivo sejam alvo de amplo debate e controle, a cidade só tem a ganhar. Como afirmava o revolucionário francês Marat em seu livro as Cadeias da escravidão: "Para nos mantermos livres, cumpre-nos ficar incessantemente em guarda contra os que governam: a excessiva tranqüilidade dos povos é sempre o pregoeiro de sua servidão".

Renato Barreto
Cientista Político

A Justiça tarda...

Se o processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Geraldo Pudim (PMDB) por denúncia de compra de votos, na eleição de 2006, só foi chegou ao fim ontem, quase três anos depois, é possível que o processo semelhante contra a prefeita Rosinha só seja julgado em 2011.
Pudim foi absolvido da acusação da compra de votos em Duque de Caxias na eleição de 1º de outubro de 2006 e Rosinha é alvo de ações pelo mesmo motivo na eleição do ano passado nas localidades de Vila Nova e Morro do Coco.

TSE confirma diploma de Pudim

Do Site do TSE

Ministros negam recurso contra deputado federal Geraldo Pudim
23 de junho de 2009 - 22h12

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do deputado federal Geraldo Roberto de Souza, conhecido como Geraldo Pudim (PMDB-RJ), por suposta compra de votos na eleição de 2006. A Corte rejeitou a acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral de que Pudim teria oferecido recursos (R$ 50,00) a alguns correligionários em troca de voto.

A defesa de Geraldo Pudim afirmou que, em momento algum, foi oferecido dinheiro em troca de votos a eleitores e que, na verdade, as pessoas que teriam participado de uma reunião em Duque de Caxias, às vésperas da eleição de 2006, eram cabos eleitorais do candidato.

Segundo o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que apenas participaram de uma pesquisa com eleitores, para saber se eles gostavam ou não do candidato, e que jamais foram orientados a pedir votos para Geraldo Pudim em troca de benefícios ou promessa de benefícios.

“Não há indícios nos autos de que os cabos eleitorais tenham prometido benesses ou feito tal promessa em troca de votos. Além disso, a legislação eleitoral não veda a contratação de cabos eleitorais, que podem atuar, desde que não interfiram na vontade soberana do eleitor”, destacou o ministro Ricardo Lewandowski, que negou o recurso, no que foi acompanhado pelos ministros da Corte.

O relator excluiu a acusação do Ministério Público que se estendia a Antônio Carlos Felix, candidato a deputado estadual na época, mas que acabou não sendo eleito.

Processos relacionados:
RO 1462

E Zumbi?

As investigações para apurar as denúncias de irregularidades na Campos Luz andaram rápido por causa da ação decisiva e firme da Polícia Civil e do Ministério Público.
A sociedade está confiante na mesma eficiência nas investigações na Fundação Zumbi dos Palmares.

Terceirização

O primeiro edital para escolha de uma empresa prestadora de serviço estebelece o valor de R$ 35 milhões pelo período de 12 meses e contratar 877 assessores técnicos para a Prefeitura de Campos.
Conta rápida: R$ 35.000.000,00 divididos por 12 meses dá R$ 2.916,666,00 por mês que, divididos entre os 877 servidores terceirizados dá R$ 3.325,77 para cada um. O valor é quase o que recebe um ocupante de cargo de confiança-nível DAS-2.
Se o valor é tão alto, quais as vantagens da terceirização, já que o valor do servidor per capita será maior que o mesmo fosse contratado por concurso público?
E quais serão os critérios de escolha desses terceirizados pela vencedora da licitação?
E tem mais: este processo de licitação para contratação de 877 técnicos é apenas o primeiro de uma série de cinco.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Pudim ganha por unanimidade no TSE

Por unanimidade, os ministros do TSE rejeitaram o um recurso do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Geraldo Pudim. (processo aqui)
No dia da eleição (primeiro de outubro de 2006), foi encontrado material de propaganda de Pudim numa casa noturna chamada Point do Pagode, em Duque de Caxias e presas 12 pessoas. O Ministério Público entendeu que seria captação ilícita de voto, mas tanto o TRE quanto o TSE não concordaram com o MP.
Com a decisão de hoje so TSE, Pudim pode respirar aliviado.

Abaixo, o resumo da decisão já disponível no site do TSE:

decisao em 23/06/2009
O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso em relação a Antônio Carlos Félix e o desproveu quanto a Geraldo Roberto Siqueira de Souza, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto (Presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Francisco Xavier e, pelo recorrido Geraldo Roberto Siqueira de Souza, o Dr. Torquato Lorena Jardim.

TSE julga diploma de Pudim

O TSE está julgando, neste momento, o processo 1462, através no qual o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado Federal Geraldo Pudim, por captação ilícita de voto nas eleições de 2006.
O advogado de Pudim, Torquato Jardim já sustentou seus argumentos da tribuna e, agora, o ministro-relator, Ricardo Lewandoswi está votando.

Bacellar vai fazer jornal

Segundo o vereador Marcos Bacellar, que acabou de fazer um pronunciamento na Câmara sobre a "Operação Alta Tensão", que por trás de tudo está um gerador fornecendo energia está o ex-governador Garotinho".
Bacellar fez duras críticas às autoridades responsáveis pelas investigações das denúncias de irregularidades na Campos Luz e, anunciou que está montando equipe para fazer um "jornalzinho, que pode ser quinzenal ou semanal".

Sessão na Câmara

O vereador Marcos Bacellar (PT do B) está fazendo um pronunciamento, neste momento, na Câmara Municipal.

Transmissão ao vivo pelo canal 15 da Viacabo.

Boa do dia

Do Blog Caido em Campos (aqui):


Pastoral da Criança


Mais informações aqui.

Formosa reage


Solidariedade

Luiz Ribeiro, voltou a ser internado e se estado de saúde é cada vez mais delicado. Estamos marcando um encontro hoje a partir das 21h na Taberna D Tutty – Rua das Palmeiras do outro lado da 28 de março em frente ao Parque Alzira Vargas. Vamos organizar um grande evento com muita música em sua homenagem para o mês de julho. Contamos com todos.

Grande abraço

Artur Gomes
http://goytacity.blogspot.com

Formosa reage

Omissão, assim como ação, também gera reação.


Rodrigo Silveira/Folha da Manhã

Campista

É nascido em Campos o prefeito de Rio de Ostras, Carlos Augusto Baltazar(PMDB), cassado ontem pelo TRE., acusado de uso irregular de verbas publicitárias no período eleitoral.
Cabe recurso ao TSE.

Rumo à China

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, marcou para amanhã, ao meio-dia, uma entrevista-almoço no Restaurante Mediterrâneo, em Atafona, para falar sua viagem, na sexta-feira, à China. Ele integra a comitiva do governador Sérgio Cabral e do empresário Eike Batista.

Ainda faltam três... da primeira fase

Com a prisão do ex-diretor-financeiro da Campos Luz, Italanei Barroso Falcão, que se entregou, agora de manhã, na 134 DP, ainda faltam três envolvidos nas falcatruas da empresa municipal de iluminação pública.
Além de Italanei, já estão presos, o ex-presidente Sivaldo Abílio e Luiz Fernando de Sieueira.
Continuam foragidos: Erivelton Mata Azevedo, Jorge Tadeu Fidélis e Paulo da Costa Monteiro
Uma nova leva de investigados vem à tona nos próximos dias.


segunda-feira, 22 de junho de 2009

"Maluco... de amor pelo Brasil e pelo Rio"

Em seu discurso, agora há pouco na solenidade de ingresso ao PR, Garotinho comentou as piadas que já circulam com referência ao número do partido, 22:
— Quero dizer que na gíria 22 é maluco, pois é o código de doença mental e eu sou maluco sim, de amor pelo Brasil e pelo Rio — frisou.

Temer vice de Dilma

Informe JB de hoje:

‘JB’ na frente
Está praticamente fechado o acordo pelas cúpulas para Michel Temer ser o vice de Dilma Rousseff na campanha presidencial. A coluna citou em primeira mão, dia 8 de fevereiro, que Temer convencera o PMDB e negociava com o Planalto para entrar na chapa.

Dodozinho prefeito

Com a viagem da prefeita Carla Machado (PMDB) à China, no próximo dia 26, o vice, Dodozinho Mendonça vai assumir a prefeitura. Ele já foi prefeito no final da década de 80.

Marketing sem maquiagem


Banner que as meninas superpoderosas (aqui) criaram para mostrar como Campos mudou para ficar como estava.

Garotinho no PR

O ex-governador Garotinho participa, neste momento de uma festa no Hotel Guanabara, Centro do Rio, para marcar sua filiação ao Partido da República (PR). Toda a movimentação pode ser acompanhada aqui no Blog do Garotinho.