quarta-feira, 1 de julho de 2009

Calendário Eleitoral para 2010

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro.

Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho.

Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010.

No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

(Do TSE)

Na contramão

Quem gosta daquele trecho do litoral regional entre Barra do Furado e Atafona trate de aproveitar antes de acabe.
Se pelo menos metade dos que estão sendo anunciados virar realidade, em menos de 10 anos não haverá mais praias, casas avarandadas e nem a alegria daquela gente boa e simples de Farol de São Thomé, Santa Rosa, Sabonete, Azeitona e Açu...
Que pena...

Siderúrgica no Açu

Divulgação/Governo do Estado
A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, acompanha o governador Sérgio Cabral na visita à China. Na foto, ela cumprimenta o prefeito de Pequim.



O grupo chinês Wuhan Iron & Steel, um dos gigantes da siderurgia no mundo, informou hoje ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que decidiu instalar no Porto do Açu, São João da Barra, uma de suas siderúrgicas. Segundo Cabral, inicialmente, 20 mil empregos serão criados com a construção. O negócio, feito em parceria do Governo do Estado com o grupo EBX, de Eike Batista, prevê investimentos de 4 bilhões de dólares.


Juiz concede liminar em ação popular contra a PMCG

Do Blog de Cléber Tinoco:

O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Dr. Geraldo Batista, deferiu a liminar postulada pelo advogado e blogueiro Jamilton Damasceno, autor da ação popular que visa anular atos administrativos que teriam beneficiado duas empresas contratadas, sem licitação, pelo Município de Campos para executar serviços de desobstrução e limpeza de estradas e vias na margem direita e esquerda do Rio Paraíba do Sul. A emergência em que se baseou o Município de Campos para contratar sem licitação...

Acuado, PT também pede afastamento de Sarney

Depois do PSDB, DEM e PDT, os integrantes da bancada do PT decidiram apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se afastasse do comando da Casa por 30 dias.
Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Sarney não aceitou a proposta, mas disse que vai discutir o seu futuro político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

terça-feira, 30 de junho de 2009

Enquanto isso...

O presidente Lula quer o PT e seus aliados no PMDB fechados na defesa de Sarney. Náo quer, um oposicionista na presidência da Casa porque, no caso de afastamento de Sarney quem assume é o senador Marconi Pirilo, do PSDB de Goías.

Pressão contra Sarney aumenta

Roosewelt Pinheiro/ABr

Atual vereadora em Maceió (AL), Heloisa Helena foi hoje ao Senado protocolar pedido de investigação contra Sarney.

O P-SOL, tendo a ex-senadora Heloisa Helena à frente, protocolou, hoje, uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), na Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. O partido quer investigar os atos secretos na Casa desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado

PSDB e DEM pedem afastamento de Sarney

O PSDB anunciou sua posição pelo afastamento por tempo indeterminado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O líder do partido, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou que a bancada decidiu unânime que a medida mais sensata, neste momento, é que Sarney deixe o cargo até que as investigações sobre as irregularidades na administração da Casa sejam concluídas.
“A situação está insustentável. E vai ficar cada vez mais insustentável se ele [Sarney] não se afastar”, disse.
Mais cedo, a bancada do Democratas também já havia fechado questão pelo o afastamento temporário do senador José Sarney da presidência da Casa.

Virada Cultural Solidária

Reunião Dia 4/7 sábado - 16:00 horas na Taberna D Tutty

Estamos convocando todos os amigos do Luiz Ribeiro, interessados em participar da Virada Cultural Solidária, para uma Reunião Dia 4 julho neste sábado, as 16:00 horas na Taberna D Tutty, para definição da programação. É imprescindível a presença de todos, para que possamos definir o horário de cada apresentação.


Um grande abraço
Artur Gomes
pela Equipe de Produção
Nação Goytacá
http://goytacity.blogspot.com

Blog do Lula

O Blog do presidente Lula entra no ar até o final de julho. Enquanto isso, os marqueteiros do Planalto estão comum canal aberto para colher sugestões através de uma consulta pública (aqui).

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Nepotismo: Rosinha vai exonerar cerca de 40 assessores até dia 12

São cerca de 40 ocupantes de cargos de confiança na Prefeitura de Campos que serão exonerados até o próximo dia 12 para atender à determinação do Ministério Público Estadual, por conta da lei antinepotismo.
O procurador-geral da PMCG, Francisco de Assis Pessanha Filho, disse agora há pouco em entrevista coletiva, que a Prefeitura está dentro do prazo dado pelo Ministério Público e que a prefeita Rosinha deve assinar as portarias de exoneração nos próximos dias.
A lista enviada pelo MP à Prefeitura (publicada no Monitor, na Folha e aqui no Blog das meninas superpoderosas) mostra a relação de parentesco entre os ocupantes dos diversos cargos na administração municipal e, por exemplo, numa família em que dois irmãos, ou marido e mulher, pai e filho, são ocupantes de cargos de confiança, um terá que ser demitido. A decisão vai caber à prefeita Rosinha.
Detalhe: a prefeita não tem nenhum parente na lista de exoneráveis.

Revistas semanais (capas)







Pacote de bondades

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (Com Lula e Dilma na plateia), anunciou hoje mais um pacote de bondades
1 - Prorrogou por mais três meses a isenção de IPI nos automóveis
2 - A isenção para os caminhões vale até 31 de dezembro
3 - Eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) ficarão livres do IPI até 31 de outubro.
4 - Foi prorrogada a desoneração de PIS/ Cofins nos motos até setembro
5 - Materiais de construção também tiveram a isenção de IPI prorrogada por mais seis meses
6 - Para o trigo, farinha e pão frances, a desoneração de PIS e Cofins foi prorrogada até dezembro de 2010
7 - Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

Veja aqui as medidas.

Lula já tem substituto para Mangabeira

A exoneração do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União. Mangabeira Unger se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard (Harvard Law School), nos Estados Unidos, onde é professor há quatro décadas. Ele será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário-executivo, e seu ex-aluno em Harvard.

(Da Agência Brasil)

Nepotismo

O procurador-geral da Prefeitura de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, concede, daqui a pouco, no Centro Executivo José Alves de Azevedo, entrevista coletiva.
O assunto é o ofício encaminhado na semana passada pelo promotor Êvanes Amaro de Souza, cobrando providências para cumprir a legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público.
A expectativa é que pelo menos 50 exonerações sejam publicadas na edição de amanhã no Diário Oficial.

Roda Viva

A jornalista e consultora de moda e etiqueta, Glorinha Kalil está hoje no centro do Roda Viva.
Entrevistadores: Lidia Goldenstein, economista; Cristiane Mesquita, pesquisadora e consultora de projetos em moda; Paulo Lins, escritor e roteirista; Eliane Trindade, editora da Revista da Folha do jornal Folha de S. Paulo.
Apresentação: Heródoto Barbeiro

Mangabeira deixa governo e volta aos EUA

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O presidente Lula confirmou hoje (29) que o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, deixará o cargo. Segundo Lula, ainda não há uma data definida para a saída de Mangabeira. “Ele vai para Harvard [Universidade de Harvard, nos Estados Unidos], não sei quando”, disse em entrevista à imprensa após cerimônia de anúncio de medidas econômicas.

O ministro terá que deixar o governo porque a Universidade de Harvard, à qual Mangabeira é vinculado, não quis estender a licença dele, que vence em julho.Mangabeira Unger está há dois anos à frente da secretaria, que é responsável, entre outras atividades, pela gestão do Plano Amazônia Sustentável.


(Da Agência Brasil)

Carukango


O livro "Carukango, o príncipe dos escravos", do pesquisador Hélvio Gomes Cordeiro, vai ser lançado no próximo dia 8, às 20h, no estande da Prefeitura de Campos na 50ª ExpoAgro.
Segundo Hélvio, Carukango, cujo nome significa o observador, o estrategista, era um feiticeiro e príncipe de Moçambique, da Tribo Bechuana e, há indícios históricos de que seria o pai de Justina, a mãe de José do Patrocínio.

Cinquentinha

Está ficando cada vez mais delicada a situação dos envolvidos no esquema de compra de votos na região Norte do Município nas eleições de 2008. O inquérito da Polícia Federal é cada vez mais volumoso e, do Ministério Público Eleitoral idem.
Mais informações na edição de hoje da Folha da Manhã (Aqui) e na Revista semanal Somos Assim.

Especialista na gripe H1N1 fala na Uenf quinta-feira

O professor Maulori Curié Cabral, da UFRJ - um dos maiores estudiosos brasileiros do vírus da gripe - ministra palestra nesta quinta-feira, 02/07, na Uenf, sobre o tema 'Vírus da Influenza A, epidemia e epizootia: mitos e verdades'.
Aberta à comunidade, a palestra será realizada das 15h às 18h, no anfiteatro 4 do Centro de Convenções da Uenf.
Do Informativo da Uenf (aqui).