sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Poderia ter sido diferente

A primeira mobilização pelo pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo na costa do Norte Fluminense (na recém batizada Bacia de Campos),foi numa tarde no final dos anos 70. A data exata não me lembro, mas ficou na memória a imagem de uma multidão que se aglomerou na praça do Santíssimo Salvador para ouvir os oradores capitaneados pelo prefeito de então, Raul Linhares, que ocuparam as sacadas do Solar do Barão de Araruama, que era a sede da Biblioteca e Câmara Municipal. Eu, estudante do Liceu, estava lá. Nascia ali uma luta pelo que seria era uma indenização (royalties, em inglês) pelo ouro negro descoberto há pouco tempo no litoral da região.
Alguns anos depois, precisamente em 27/12/1985, eu também estava lá. Desta vez como repórter do jornal A Notícia, para a cobertura do ato de assinatura da Lei dos Royalties (uma palavra estranha, desconhecida da maioria dos campistas e ainda grafada entre aspas pela imprensa local, ciosa em proteger a língua pátria dos estrangeirismos). Novato na profissão, a mim caberia a parte mais simples da cobertura: enquete com o povo e lideranças empresariais e políticas, enquanto o jornalista mais experiente e titular da Editoria de Política/Economia do jornal, Maurício Guilherme, ficaria com a cobertura do palanque, onde estavam o presidente da República, José Sarney, o governador Leonel Brizola, o senador e autor da lei, Nelson Carneiro, o prefeito Zezé Barbosa e outros políticos. Mas Maurício amanheceu doente e ao jovem repórter coube a cobertura toda, publicada em página inteira no dia seguinte.
Antes disso, na campanha pró-royalties, onde se sobressaíram Raul Linhares, os vereadores Roberto Ribeiro, Benedito Marques e Hermeny Coutinho, além do empresário e presidente da ACIC, Paulo Viana, eu já era um apaixonado pelo assunto e acompanhei os principais passos da luta pelos royalties. O dinheiro começou a ser repassado, já no ano seguinte e, a partir de então, sempre procurei saber os valores para divulgar, aliás, o que faço, obsessivamente, até hoje. Achava e acho que era e é imprescindível que o cidadão/eleitor saiba quanto a Prefeitura recebe para cobrar sua aplicação mais condizente com as necessidades da população.
Nos primeiros anos os valores eram quase irrisórios e foi aumentando na proporção das descobertas de novas jazidas e crescimento da produção.  A partir de 1997, com a quebra do monopólio da Petrobras e início do pagamento das chamadas Participações Especiais, os recursos dos royalties passaram a representar entre 60 e 70% das receitas  municipais. É quando aparecem os primeiros sinais claros de desperdício, desvios de finalidade e outras aplicações menos nobres dos recursos. Recursos que sempre se soube finitos.
À medida que jorravam recursos, abundavam devaneios, gastos suspeitos, desperdício irresponsável. No governo Arnaldo Vianna, por exemplo, foram gastos milhões para fazer da então bela e bucólica Praça do Santíssimo Salvador, um enorme e caro vazio de mármore. Sem falar nos shows milionários. Era tanto desmando, que o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, chegou a dizer que “dinheiro dos royalties não era para pagar trio elétrico”. De Mocaiber, não restou nem monumentos de sua passagem nefasta pelo governo municipal.
 Os gastos irresponsáveis de cada vez mais dinheiro despertou a compreensível inveja de estados e municípios que, mesmo sem produzir uma gota de óleo ou metro cúbico de gás e nem sediar instalações exploratórias, se mobilizaram para participar do rateio, principalmente depois da descoberta das províncias gigantescas na camada chamada de pré-sal.
Da inveja ao projeto de lei foi um pulo. Daí a estimular deputados e senadores dos estados não produtores foi mais rápido ainda e foi aprovada, na Câmara e confirmada no Senado, uma lei que distribui para todo o Brasil os recursos dos royalties. O então presidente Lula vetou a lei e o veto vai ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional no próximo dia cinco de outubro. Com ou sem manifestação em Campos, Vitória ou na Conchichina, os deputados e senadores vão derrubar o veto e pelo simples motivo que, manter a legislação atual só interessa aos estados do Rio e Espírito Santo. Menos de 100 deputados e seis senadores contra o restante.
Resta questionar a nova lei no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a única certeza nesta história é que os estados e municípios produtores vão perder recursos a partir de 2012. Embolsar R$ 1,2 bilhão como a Prefeitura de Campos fez em 2008 e deve repetir o feito este ano, nunca mais.
A luta, então, é para perder menos. Mas o atual governo municipal, mesmo diante da lei aprovada, manteve sua gastança desenfreada com contratações milionárias de empresas prestadoras de serviço, terceirizações suspeitas e obras cuja prioridade é, no mínimo, discutível. Ora, se desde o ano passado pesa sobre as nossas cabeças uma lei já aprovada, porém vetada e de antemão todos sabemos que o veto seria derrubado, por que a administração não se preparou para o baque iminente e continuou a farra como se não houvesse amanhã? Lembra a família imperial dançando na Ilha Fiscal enquanto um golpe militar instalava a República, em 1889.
A estrutura de pessoal da Prefeitura de Campos é enorme. São 41 cargos com status de secretaria (DAS-1) e cerca de outros 800 em funções de livre nomeação/exoneração e milhares de terceirizados. A Câmara, com 17 vereadores, vai chegar a 25 no ano que vem, ou seja, no limite previsto pela lei. Na mesma semana em que autoridades municipais anunciam o fim do mundo com a redução dos royalties, os vereadores aprovam, por unanimidade, a entrada de mais oito colegas a partir das eleições de 2012. Por certo é saudável aumentar a representação popular, mas o momento é adequado?
Diante da possibilidade real de perda de receita substantiva, a prefeita Rosinha ameaça com o fim da passagem a R$ 1,00, dos convênios com hospitais filantrópicos e entidades conveniadas, paralisação de obras das casas populares, demissão de terceirizados e o fim dos atendimentos na área de saúde, nas escolas e creches. Resumo: o fim do mundo será mesmo em 2012. Mas, mesmo diante de um futuro de terra arrasada, a mesma prefeita, ou seu marido-tutor, fala em lançamento, em novembro, de novo pacote de obras no valor de R$ 500 milhões. Ora, se o pacote será lançado em novembro, as obras serão feitas e pagas em 2012, ano em que as verbas minguariam ou minguarão. Ou ainda não estão levando a sério?
Se estivessem levando a sério teriam se precavido, reduzido o tamanho da máquina gigantesca, seriam mais cuidadosos com a contratação de obras e serviços, com os preços dos produtos essenciais ao custeio da máquina. Mas não. Enquanto jorra das torneiras da ANP o dinheiro fácil, gasta-se como o filho pródigo da passagem bíblica.
Pensando bem, não será de todo ruim ter uma arrecadação mais modesta. É claro que ninguém em sã consciência deseja uma redução drástica e nem paralisação de serviços para uma população que continua pobre a despeito da cidade ser uma das vinte mais ricas do país. No entanto, menos dinheiro no caixa vai obrigar os administradores a serem mais criativos, menos esbanjadores, além de afastar os abutres que confundem o público e o privado como se a administração fosse de bens próprios e não de todos. Sem falar nos gulosos empreiteiros, quase sempre sócios nos malfeitos.
Bem, aos que conseguiram ler até aqui esse depoimento pessoal, agradeço e torço para que, no final das contas, consigamos extrair conseqüências benéficas da crise inevitável, porque afinal, nem tudo foi bandalha nesses 26 anos de royalties na economia local. Sem esses recursos, dificilmente teríamos um hospital como o Ferreira Machado que, apesar de seus problemas, é o principal esteio regional na área de Saúde, sem falar no Hospital Geral de Guarus (HGG); o Trianon continuaria sendo uma quimera sem os royalties e o município não teria uma razoável rede de escolas, postos de saúde e creches...
Mas encerro imaginando como seria se, nessas duas décadas e meia de bonança, o município  tivesse sido administrado por governantes  responsáveis, honestos e cercados de gente igualmente séria e preparada. Certamente o fim do mundo que se anuncia para 2012 não seria tão ruim como parece que será.
OS.: Daqui a algumas horas, população e líderes comunitários e políticos vão se reunir, de novo na Praça do Santíssimo Salvador, para um ato público em defesa dos royalties. Sei que ninguém vai perceber e nem sentir falta, mas este blogueiro não vai estar presente.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PPS nacional hoje no rádio e TV


O PPS exibe, hoje à noite, sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Os responsáveis pela geração da propaganda são a Rádio CBN FM/RJ e a TV Globo/RJ.
Na próxima quinta-feira (29), será a vez de o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.
Do portal do TSE.

STF julga hoje processos contra Maluf e Lindbergh Farias

De O globo (aqui)
RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quinta-feira, inquéritos contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e contra os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Hidekazu Takayama (PSC-PR). Os processos tramitam em segredo de Justiça. Caso os ministros entendam que houve indícios de crimes, os três parlamentares vão responder a ações penais como réus.
Lindbergh é acusado no inquérito 3155 por crime de responsabilidade quando era prefeito de Nova Iguaçu. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio, o petista descumpriu uma sentença judicial, em 2008, que determinava apenas o uso do brasão oficial do município como símbolo institucional. Ele, no entanto, adotou o desenho de um sol com a inscrição "Prefeitura de Nova Iguaçu" como marca de sua administração na cidade.

Gerra do Iraque vista pelos árabes em debate, neste sábado, na AIC



Marcado por cenas reais de combates e uma crítica à Guerra do Iraque, o filme “Sala de controle” mostra a rede Al Jazeera, o mais famoso e mais controverso canal de TV do mundo árabe. A película será exibida na Associação de Imprensa Campista neste sábado (24), dentro do projeto “Cine Jornalismo AIC”, que tem entrada franca e começa às 16h. Após a exibição, haverá bate-papo com o jornalista e cineasta Alexandro F.
No documentário, a invasão do Iraque é mostrada da maneira como os árabes a viram. O governo americano “administrou” as informações que chegavam à mídia ocidental, para evitar o que aconteceu durante a Guerra do Vietnã, onde a liberdade de imprensa permitiu que o mundo visse as crueldades praticadas por todos os participantes do conflito. No Iraque, as coisas foram bem diferentes e a Al Jazeera foi considerada muito inconveniente porque insistia em mostrar o sofrimento causado pelas bombas americanas aos civis.
Serviço:
Cine Jornalismo AIC
Sala de Controle (EUA/Egito, 2003)
Dia 24 de Setembro (16h)
Comentador: Alexandro F
Entrada gratuita
Válido como 4 horas acadêmicas para alunos do curso de Comunicação Social da Fafic

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Partido Ecológico Nacional (PEN) pede registro no TSE e quer ser identificado pelo número 51!

Do Portal do TSE:

Representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) protocolaram nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro da agremiação. A nova legenda informa no pedido que possui estatuto partidário devidamente registrado desde 2007 e que nos últimos quatro anos tem trabalhado para atender às exigências constantes na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) em relação à criação de um novo partido.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, afirma que o partido já conta com mais de 500 mil assinaturas de apoiamento de eleitores e que nove tribunais regionais eleitorais (TREs) já concederam o registro estadual. Esses TREs correspondem aos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe.

O PEN pede para ser identificado pelo número 51.

O pedido de registro foi distribuído à ministra Nancy Andrighi.

Deus o ouça!

Do secretário de saúde da PMCG, Paulo Hirano (aqui)

Em 2011, Campos já recebeu R$ 885,8 milhões em royalties e PE

Com a entrada, hoje, de mais 45,9 milhões, a PMCG já acumula, só em 2011, quase R$ 900 milhões em repasses (mensais) de royalties e (trimestrais) de Participação Especial. Veja os detalhes abaixo:

REPASSES MENSAIS:

Janeiro -       R$ 40.559.127,31 

Fevereiro -   R$ 44.721.784,64 

Março -       R$ 45.072.060,84 

Abril -         R$ 41.548.490,21 

Maio -        R$ 49.909.363,03 

Junho -       R$ 49.115.340,57 

Julho -        R$ 49.189.212,61 

Agosto –     R$ 47.329.827,45 

Setembro – R$ 45.925.233,34 

Total (1): R$ 413.370.140,00 


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE):



4º Trimestre/2010 – R$ 135.837.708,71 (pago em fevereiro de 2011) 

1º Trimestre/2011 – R$ 159.079.436,90 (pago em maio de 2011) 

2º Trimestre/2011 – R$ 175.656.289,70 (pago em 10/08/2011) 


Total (2): R$ 470.573.435,31 



AUDITORIAS DIVERSAS :

Total (3) : 1.866.498,28 


Total geral até 20/09/2011 – R$ 885.810.073,29 

 Os dados foram coletados nos portais do BB e ANP. A soma é por conta do blogueiro.

Câmara derruba novo imposto para a saúde

Do G1 (aqui)

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram

Dilma faz história na ONU

Fogo ameaça Estação Ecológica em Guaxindiba

Do Blog do Paulo Noel

Um incêndio florestal de grandes proporções está atingindo a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba em São Francisco de Itabapoana. Segundo informações da técnica florestal do INEA- Instituto Estadual do Ambiente, Amanda Carneiro de Oliveira, que estava próximo a mata, o incêndio foi descoberto por acaso, numa visita de rotina de fiscalização do INEA na área, na manhã desta quarta-feira, 21, por volta das 8 horas.

Comércio fecha mais cedo na sexta-feira para protesto pró-royalties

O comércio do Centro da cidade vai fechar mais cedo na sexta-feira, 15h, para que comerciários possam participar do ato público em defesa dos royalties. Vai ser às 16h na Praça do Santíssimo Salvador.

Reforma pode, lap top de graça, não!

Da sessão de hoje da Câmara Municipal eu só assisti ao finalzinho ("Cordel Encantado" está imperdível!!!!), mas deu tempo de ouvir a bronca que o presidente Nelson Nahim (PR), estava dando, agora pouco, no que ele chamou de "mídia marrom" que, segundo ele, está criticando os gastos que o Legislativo fez com obras para reformar os gabinetes dos atuais e criar mais oito para os novos a serem eleitos em 2012. Nahim falou até de emissoras que recebem poupudas verbas públicas, mas não é o que o objetivo desta nota.
Quero concordar com o presidente da Câmara. Realmente é preciso manter o histórico prédio em condições de receber quantos vereadores a legislação permitir. Mas o que não desce pela goela da gente é essa história de gastar milhares de reais com lanches para os vereadores e a compra dos lap tops, um para cada parlamentar, como já foi publicado aqui.

TCE cobra atenção com os gastos dos royalties e erra data

Como todos sabem, o Tribunal de Contas do Estado, já emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Campos referentes ao ano passado. Mas, como é de praxe, o TCE faz ressalvas e recomendações. Nesse caso, conforme texto integral do voto do conselheiro José Maurício Lima Nolasco, aprovado por unanimidade, são 11 ressalvas e uma recomendação subdividida em três itens, mas destaco aqui o primeiro, não só pela obviedade mas pela mais absoluta pertinência:

"Para que o município atente para a necessidade do uso consciente e responsável dos recursos dos royalties, priorizando a alocação dessas receitas na aplicação de programas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da economia local."


O texto do parecer pode ser lido na íntegra aqui.

Inclusive, repare que no cabeçalho do parecer que há um erro de data (que se repete no corpo do documento). Rosinha administrou entre 01/01/2010 e 05/07/2010 e entre 18/12/2010 e 31/12/2010 e não 18/07/2010 como consta no documento. Nahim, por sua vez, assumiu em 05/07/2010 e ficou até 17/12/2010, véspera do retorno da prefeita por decisão do TSE. Pois então, esse 18/07/2010 grifado abaixo é um erro do TCE.



Quem tiver interesse mas dificuldade para acessar a íntegra do parecer pelo link acima, basta entrar no portal do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br), clicar "prestando contas à sociedade/contas da gestão pública/contas dos municípios/Campos dos Goytacazes).

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Dilma e Obama defendem transparência aqui e lá

                                                          Roberto Stuckert Filho (Presidência da República)

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou hoje a importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes, durante o encontro do Governo Aberto, evento que ocorreu em paralelo à 66ª Assembleia Geral da ONU. O grupo engloba 60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes. A partir dessa ação, os membros que integram o grupo pretendem colocar em prática medidas internas de transparência e prestação de contas. O presidente dos EUA, Barack Obama também participou do evento, que ocorreu depois de um encontro privativo do Dilma.
Dilma defendeu que o uso das redes sociais é essencial para a promoção de governos mais acessíveis ao cidadão e para a melhoria dos serviços públicos como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. “A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”.

Vergonha do dia

"Ver meu filho nessa situação, me dá vergonha de ser brasileiro", disse o aposentado Pedro Paulino de Sales, pai do jovem de 21 anos que percorreu cinco hospitais do Rio de Janeiro durante 7 horas em busca de atendimento. Gabriel Santos Sales caiu da laje de sua casa em Xerém, na Baixada Fluminense, e bateu a cabeça.
Ele percorreu 88 quilômetros em uma ambulância até conseguir atendimento no Hospital Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte da cidade.

Matéria na íntegra aqui no G1.

Pedido de vista adia julgamento, no TSE, sobre cassação de vereador em SFI

Do portal do TSE, hoje, às 20h50

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, na sessão desta terça-feira (20), de recurso em que Fábio das Neves Moreira (PSDB), vereador eleito em 2008 pelo município de São Francisco de Itabapoana, pede a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que manteve a decisão de primeira instância de cassação de seu mandato por suposta compra de votos e aplicação de multa no valor aproximado de R$ 1 mil.
Fábio das Neves Moreira teria cometido captação ilícita de voto pelo fato de Rodrigo Barreto Raymundo ter recebido R$1.000,00 do irmão de Fábio, Paulo Sérgio Gomes Moreira.
Ao votar, a ministra relatora, Nancy Andrighi disse não haver, na decisão do tribunal fluminense, prova de que o dinheiro tenha sido efetivamente utilizado para compra de votos. De acordo com a ministra, a condenação se baseou na presunção de que a quantia destinava-se à captação de votos pois não se comprovou que Paulo Sérgio ou Rodrigo de fato praticou a conduta descrita na Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997).
A ministra ainda ressaltou que “os depoimentos transcritos na decisão regional são imprecisos e insuficientes para demonstrar a prática ilícita, pois apenas sugerem que a entrega de dinheiro de Paulo Sérgio a Rodrigo teria sido suspeita e que poderia indicar a eventual prática de compra de votos”.
A ministra Laurita Vaz votou com a relatora, e o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista para examinar melhor a questão.
BB/AC
Processo relacionado: Respe 96149

Campos recebe, amanhã, mais R$ 45,9 milhões de royalties


As vacas continuam (ainda) gordas. 

Prefeitura de Campos começa amanhece nesta quarta-feira (amanhã), com mais R$ 45.925.233,34 em caixa. É o valor a ser depositado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de julho. O valor é quase R$ 2,5 milhões menos que o último repasse, no mês passado (R$ 47.329.827,45).

Veja os valores que serão repassados, também amanhã, para outros municípios da região:

São João da Barra - R$ 11.160.144,68

Quissamã - R$ 6.168.716,77

Cabo Frio - R$ 11.305.195,13 

Macaé - R$ 33.777.185,63

São Francisco de Itabapoana - R$ 555.357,75

Fonte: site bb.com

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Por que o Brasil sempre abre as assembleias gerais da ONU?



Na quarta-feira, dia 22, a presidenta Dilma Rousseff vai fazer o discurso de abertura da Assembléia Anual da Organização das Nações Unidas. Vai ser a primeira mulher, na história da ONU, a fazê-lo.
Desde a criação da ONU, logo após ao fim da segunda guerra mundial, é tradição um representante do Brasil fazer a saudação de abertura. Lula foi o que mais vezes falou da tribuna mais alta da ONU,seguido de Fernando Henrique, enquanto os outros presidentes, mais tímidos, optaram por delegar a tarefa aos ministros das Relações Exteriores. Lembro-me vagamente de Sarney e Collor na ONU, mas não achei fotos para confirmar minha memória. Acho que dos generais-presidentes, apenas, Figueiredo, após anistia e em plena abertura política discursou na ONU. Mas não tenho certeza.
Mas por que cabe ao Brasil anualmente o discurso de abertura da assembléia geral da ONU? Quem explica é o ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-senador da República, Roberto Campos, em seu livro, “A Lanterna na Popa” (Topbooks, 1994 1ª edição, página 92):
“A primeira reunião preparatória da ONU se realizara em Londres, em 7 de janeiro de 1946, destacando-se na delegação Ciro de Freitas Valle, então embaixador no Canadá, deslocado para Londres depois de ter assistido à assinatura da Carta em São Francisco. Ciro era uma vigorosa personalidade. Bem apessoado, bom gourmet e cultor inveterado do whisky, afirmou-se em Londres como importante personalidade. Como nem os Estados Unidos nem a União Soviética, já mutuamente suspicazes, quisessem iniciar os debates, Ciro se inscreveu como primeiro orador e isso marcou a tradição, até hoje mantida, de ser o Brasil o primeiro a orar nas Assembléias Gerais da ONU.”
Aliás, estou repetitivo, pois já contei essa história aqui.

Dilma em Nova Iorque

A presidenta Dilma Rousseff está em Nova Iorque para a abertura anual da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Na foto acima, do fotógrafo da Presidência da República, Roberto Stuckert Filho, Dilma aparece com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton e presidenta da Chile, Michelle Bachelet, durante encontro sobre a participação das mulheres na política.
O principal compromisso de Dilma em Nova Iorque será discursar na abertura da assembléia da ONU, na quarta-feira.

domingo, 18 de setembro de 2011

Ato público pró-royalties, será na sexta, 16h, na Praça São Salvador



Será na próxima sexta-feira (23), às 16h, na Praça São Salvador mais uma manifestação em defesa dos petróleo para estados e municípios produtores. A mobilização está sendo coordenada pela Prefeitura de Campos, que segundo cálculos iniciais receberia, em 2012, 30% de recursos a menos em relação a 2010 se for derrubado o veto do presidente Lula à lei que mudou a forma de distribuição.
O veto será apreciado pelo Congresso Nacional até o final do mês e, como tudo indica, será derrubado porque esse resultado beneficia a maioria dos municípios e estados em detrimento dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que perdem.
Em 2009, mobilização semelhante (aqui) levou  milhares de pessoas à Praça do Santíssimo Salvador.