sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

POLÍTICO PAULISTA DÁ NOME À BR-101


Até há pouco tempo esta placa só era vista na Rio-Manilha e agora está em toda a BR-101por força de lei federal


Algum desavisado pode achar que o Estado do Rio de Janeiro é tão estéril de lideranças políticas que o trecho da principal rodovia federal que corta o território fluminense é uma homenagem a um político paulista: Mário Covas.
 Inclusive, circula na internet um abaixo-assinado para mudar o nome da rodovia para Leonel Brizola ou Darcy Ribeiro. O primeiro é gaúcho e o outro, mineiro.
No entanto, desde 2001, a BR-101ganhou oficialmente o nome do ex-governador paulista, por força de lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira abaixo:

LEI Nº 10.292, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001

Denomina "Rodovia Governador Mário Covas" a BR-101.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica denominada "Rodovia Governador Mário Covas" a Rodovia BR-101, em toda sua extensão.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de setembro de 2001; 180o da Independência e 113o da República.



FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Eliseu Padilha

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PEDÁGIO É NOTÍCIA NO SITE NO TJ RJ

Do portal do TJ RJ (aqui):

Justiça mantém suspensão de cobrança de pedágio na região de Campos

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 16/01/2014 18:22 
 
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve a decisão que suspendeu a cobrança de pedágio em duas praças da BR101, na região de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado contra a Autopista Fluminense por conta da precariedade da situação de conservação da BR101 na região do município. Segundo o MP, após quase seis anos de vigência da concessão, a empresa não teria adotado medidas para melhorar e aumentar a segurança da via, onde foram registrados vários casos de mortes devido a acidentes no local. Para o desembargador Peterson Simão, a demanda visa a resguardar os interesses dos consumidores que utilizam a BR101 no trecho localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
No último dia 13, o juiz Ralph Machado Manhães Junior, da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, concedeu a liminar para determinar a suspensão da cobrança do pedágio aos motoristas que trafegam na BR101 nas duas praças de pedágio que cortam o município (localidade de Serrinha e próximo à divisa Rio-Espírito Santo) a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 14, sob pena de multa diária de R$ 300 mil por cada ponto de pedágio que descumprisse a decisão, além da imediata prisão do responsável pelo crime de desobediência. Havendo descumprimento, também serão imediatamente bloqueadas as contas bancárias da concessionária por meio do sistema on-line.
Ainda de acordo com a decisão de primeira instância, está marcada para hoje, dia 16, uma inspeção judicial da rodovia. No próximo dia 21, será realizada audiência especial em que será analisada a necessidade ou não de manter a decisão de caráter liminar, dependendo dos compromissos assumidos pela parte ré.
Na decisão de segunda instância, o desembargador ressaltou que o juiz atuou com prudência ao designar, para datas próximas, a inspeção judicial e a audiência especial, com o intuito de conferir celeridade e efetividade ao processo. “Considerando a forma cautelosa como está sendo conduzido o processo em primeira instância; considerando os fortes indícios de que há cobrança de pedágio sem a respectiva contraprestação satisfatória do serviço concedido; e, ainda, considerando que não há evidências de graves prejuízos causados à agravante, indefiro a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso de agravo de instrumento. Em consequência, mantenho, por ora, a decisão agravada”, finalizou.
Processo nº 0001911-57.2014.8.19.0000

O INFERNO SÃO OS OUTROS

Do vereador carioca César Maia (DEM) ontem na Coluna Painel, da Folha de S.Paulo,sobre a disputa entre PT e PMDB para indicar candidatos próprios à sucessão de Sérgio Cabral:

"No Rio, PMDB e PT foram um só corpo por sete anos, um centauro. Agora, cada partido se vê como homem e vê o outro como cavalo".

 


VISTORIA CONSTATA PROBLEMAS NA BR 101

Da Folha on Line (aqui):

Juiz e promotor vistoriam BR 101 e constatam problemas

Após percorrer o trecho da BR 101 entre o Shopping Estrada e Serrinha, na tarde desta quinta-feira, a equipe formada por integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público constatou os problemas apontados na ação movida pelo promotor Leandro Manhães, como buracos na pista e falta de sinalização, que levaram à decisão do juiz Ralph Machado Manhães Júnior em suspender a cobrança do pedágio nas praças de Campos. O grupo se certificou, ainda, de que a decisão está sendo cumprida pela concessionária Autopista Fluminense e seguiu para o trecho duplicado entre Serrinha e Macaé, cuja nova pista teve o tráfego liberado nesta quinta-feira.
De acordo com a nota enviada pela Autopista Fluminense, nesta tarde, 20 quilômetros de duplicação da BR-101/RJ Norte, entre o km 123 e o km 143, nas regiões entre de Conceição de Macabu e Macaé. Esse segmento de pista nova foi liberado ao tráfego após a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma reunião na última terça-feira, 14, na 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Niterói (RJ), decidiu pela liberação do trecho. Viaturas da PRF lideraram o comboio de veículos durante a liberação do tráfego, às 13h40.
Essa liberação compreende a primeira etapa da duplicação da rodovia a ser entregue. Neste trecho, a concessionária realizou a construção de duas pontes - uma sobre o rio Macabu, no km 123,6, e outra sobre o rio do Meio, no km 129,8, em Quissamã, e um dispositivo de retorno em desnível (viaduto), no km 132, em Carapebus. Muretas de concreto dividem as pistas. Em alguns segmentos específicos, as pistas são separadas por canteiro central.
Outros dois trevos em desnível estão em construção: um no km 125 (entroncamento da rodovia com a RJ-196, no acesso a Conceição de Macabu e Quissamã) e outro no km 138,5 (entroncamento da rodovia com a RJ-182, no acesso a Carapebus e Conceição de Macabu). Esses dois trechos estão com sinalização especial de tráfego e os motoristas devem redobrar a atenção. 
Segundo Odílio Ferreira, diretor superintendente da Autopista Fluminense, ainda no primeiro trimestre de 2014, outro trecho duplicado será liberado. “Temos a previsão de liberar mais 15 quilômetros de pista duplicada na região de Campos dos Goytacazes, além do início da construção do trevo de Macaé, no km 144 (entroncamento da rodovia com a RJ-106)”, disse.
Com informações de Dulcides Netto
16/01/2014 17:25

AUTOPISTA LIBERA DE 20 KM DE DUPLICAÇÃO ENTRE MACAÉ E CONCEIÇÃO DE MACABU. JÁ É EFEITO DA PRESSÃO COM A SUSPENSÃO DO PEDÁGIO.

Autopista Fluminense entrega 20 quilômetros de duplicação na BR-101/RJ



A Autopista Fluminense liberou, nesta tarde, 20 quilômetros de duplicação da BR-101/RJ Norte, entre o km 123 e o km 143, nas regiões entre de Conceição de Macabu e Macaé. Esse segmento de pista nova foi liberado ao tráfego após a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma reunião na última terça-feira, 14, na 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Niterói (RJ), decidiu pela liberação do trecho. Viaturas da PRF lideraram o comboio de veículos durante a liberação do tráfego, às 13h40.

Essa liberação compreende a primeira etapa da duplicação da rodovia a ser entregue. Neste trecho, a concessionária realizou a construção de duas pontes - uma sobre o rio Macabu, no km 123,6, e outra sobre o rio do Meio, no km 129,8, em Quissamã, e um dispositivo de retorno em desnível (viaduto), no km 132, em Carapebus. Muretas de concreto dividem as pistas. Em alguns segmentos específicos, as pistas são separadas por canteiro central.

integra da matéria no site da Autopista (aqui).

 Fotos da página de Alfredo Soares no Facebook (aqui).

Atualização às 19h51 para postar as fotos acima e corrigir/adequar o título .

ASSEMBLEIA DO MARANHÃO ARQUIVA PEDIDO DE IMPEDIMENTO DE ROSEANA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira (14) por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. A decisão já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã (17).
Matéria na íntegra aqui na Agência Brasil.

TJ MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDEU COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR-101. TEM AUDIÊNCIA MARCADA PARA DIA 21.


Do Blog do José Paes, da Folha da Manhã (aqui):

Tribunal de Justiça mantém decisão que suspende cobrança de pedágio na BR-101

O Desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do TJ/RJ, relator do agravo de instrumento interposto pela Autopista Fluminense contra a decisão da 1ª Vara Cível de Campos, que suspendeu a cobrança do pedágio na rodovia, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, que teria o condão de suspender os efeitos da decisão de 1ª instância. Com isso, fica mantida, por ora, a suspensão da cobrança do pedágio.
Além desse recurso, a Autopista apresentou pedido de Suspensão da liminar, dirigido a Presidente do Tribunal, Desembargadora Leila Mariano, que ainda está pendente de análise.
A decisão do TJ ainda não foi disponibilizada na internet. Tão logo isso aconteça, postarei aqui no blog.
AUTOPISTA PEDÁGIO

AUTOPISTA PEDÁGIO 2


AUTOPISTA 3

AUTOPISTA ENTRA COM RECURSO PARA VOLTAR A COBRAR PEDÁGIO. DECISÃO PODE SAIR A QUALQUER HORA

      A Autopista Fluminense pode conseguir, nas próximas horas, reverter a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Ralph Manhães Machado Junior, que suspendeu desde a meia noite de terça-feira, a cobrança de pedágio nas duas praças instaladas do município de Campos (Serrinha e Guandu). A Autopista apresentou, agora há pouco (veja movimentação abaixo), recurso à 24ª Câmara Cível/Consumidor, no Tribunal de Justiça, com pedido de cassação da liminar e consequentemente, voltar a cobrar o pedágio.


O juiz Ralph Manhães Junior, concedeu liminar a uma ação proposta pelo Ministério Público para suspensão da cobrança sob o argumento de que, seis anos após assumir o trecho da estrada sob o regime de concessão, a insegurança continua a mesma e que os acidentes fatais continuam ocorrendo na estrada. A autopista, por sua vez, sustenta que entre Rio Bonito e Serrinha há obras de duplicação da estrada e, em alguns trechos, praticamente prontos para serem abertos ao tráfego.

Para acompanhamento: No TJ, ação, que na 1ª instância tem o número de processo, 0000853-74.2014.8.19.0014, pode ser atualizada aqui: 0001911-57.2014.8.19.0000
        0001828-41.2014.8.19.0000

POSTO DO DETRAN VOLTA A FUNCIONAR

Menos de uma hora após cair nas redes sociais que o posto de vistoria do Detran que funciona na antiga Comauto estava parcialmente parado por causa de alguns funcionários que teriam cruzado os braços, chegou um "chefe" no local e depois de uma conversa, da qual não se conhece o teor, o atendimento foi normalizado.
Menos mal.

Postado por celular e sem revisão.

FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN CRUZAM OS BRAÇOS EM CAMPOS

Para quem tem vistoria agendada para hoje no posto do DETRAN que funciona na antiga COMAUTO, recomenda-se munir-se de paciência além da documentação exigida.
Os servidores  administrativos resolveram cruzar os braços alegando falta de condições de trabalho.
As vistorias estão sendo realizadas, mas o documento, chamado de "verdinho", não será emitido antes da volta ao trabalho.
Ou seja, você faz a vistoria mas sai do DETRAN  sem a documentação que comprove. se cair numa blitz apele para seu santo protetor.

Postado por celular.

FERREIRA MACHADO VAI GANHAR, FINALMENTE, TRÊS ELEVADORES NOVOS

A empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A venceu o pregão presencial 026/2013, da Fundação Municipal de Saúde para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores no Hospital Ferreira Machado.
O extrato da licitação está no Diário Oficial de hoje.
 Valor: R$ 833.500, 00.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ CONTRATA SERVIÇOS DE TAXI POR R$ 811 MIL

O edital está na página 27 da edição de hoje de O Globo :  Licitação 0014/2014 processo 2013 181532:
O Tj Rj está contratando "prestação de serviços de transportes de passageiros por intermédio de táxi, de uso não contínuo, para atender aos servidores, colaboradores e autorisadds no exercício de suas funções a serviço do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 12 meses".
Valor : R$ 811.185, 13.
Fazendo uma conta rápida: o ano tem 52 semanas de cinco dias úteis o que dá 260 dias, sem contar os feriados, recessos e pontos facultativos. mas, vá lá: R$ 811.185,13 divididos por 260 dias é igual a R$ 3.119,24 por dia para pagar táxi.
Nem Angélica.
Confira aqui no site do TJRJ.



Achou pouco?

Licitação 0013/2014  processo 2013 166791

Compra de placas comemorativas.
Valor R $  120.067, 00

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

INFARTO FULMINANTE MATA ADVOGADO ORLANDO SÁ

Morreu no início da noite de hoje o advogado Orlando Sá. Ele tinha 58 anos e estava trabalhando em seu escritório quando sofreu um infarto. Conhecido pela combatividade, com que militava no Direito, Orlando Sá vai ser enterrado amanhã no Campo da Paz em horário ainda não divulgado.
Com informações da Folha on line.
Postsdo por celular.

BOLETO DO IPVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO DETRAN/BRADESCO

Os proprietários de veículos automotores já podem imprimir o boleto para pagamento do IPVA 2014  no site detran.rj.gov.br, onde tem um link para o Bradesco (AQUI).
O prazo para quem vai pagar em cota única com desconto de 10 % vai de 22/01 a 19/02, dependendo do final da placa. Além do IPVA tem ainda o DPVAT (seguro obrigatório), taxa de licenciamento anual, cada uma em torno dos R $ 100, 00 e mais  R $ 43, 08 pela emissão do Certificado de Regularização do Veiculo ( CRLV). E depois ainda tem a taxa de vistoria, que deve ser agendada pelo   menos 10 dias após o pagamento di IPVA.  O calendário de vistoria vai até 31.10.2014, dependendo do final da placa.
VISTORIA
Final de placa                  periodo para licenciamento anual
9 e 8                                  até        31.05.2014
7 e 6                                  até        30.06.2014
5 e 4                                  até        31.07.2014
3 e 2                                  até        31.08.2014
1                                        até        30.09.2014
0                                        até        31.10.2014

PAGAMENTO DO IPVA


Mais sobre o assunto:

DETRAN LIBERA GUIA DO IPVA A PARTIR DE TERÇA-FEIRA, DIA 14

 CAMPOS RECEBEU R$ 21 MILHÕES EM REPASSE DE IPVA EM 2013

 

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

A NOTA DA AUTOPISTA FLUMINENSE

 Do portal da Autopista Fluminense (aqui):
A nota da Autopista, na íntegra:

13/01/14 20:57

Comunicado - Autopista Fluminense

Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro – 
A Autopista Fluminense foi surpreendida no final da tarde de hoje, com o recebimento de uma medida liminar concedida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), que, sem dar o direito à Concessionária de qualquer manifestação ou defesa, determinou a suspensão da cobrança do pedágio nas praças 1 e 2 (Km 40 e Km 123 da BR-101/RJ, respectivamente). A Concessionária discorda dos termos da referida decisão, por considerá-la injusta, já que vem desenvolvendo seus trabalhos em conformidade com o contrato de concessão, tendo implantado importantes melhorias em prol dos usuários da rodovia BR-101/RJ, a qual encontra-se, inclusive, em plena fase de duplicação. 
Assim, a Concessionária informa que dará cumprimento à decisão liminar, suspendendo a cobrança de pedágio nas referidas praças a partir da zero hora do dia 14/01/2014 (terça-feira), sendo que apresentará o recurso cabível contra a referida decisão, esperando que a mesma seja revertida o mais breve possível, restabelecendo-se a cobrança de pedágio nas referidas praças. Por questões operacionais, informamos que os usuários serão liberados nas cabines, após a abertura das respectivas cancelas, com o devido registro da passagem dos veículos sem a cobrança da tarifa. Sobre a Autopista Fluminense - Concessionária responsável, desde 2008, por 320 quilômetros da rodovia BR-101/RJ, do trecho que vai da ponte Presidente Costa e Silva, em Niterói (RJ), até a divisa com o Espírito Santo. 
A Autopista Fluminense, com sede social localizada na cidade de São Gonçalo (RJ), local para onde deverão ser encaminhadas todas as comunicações legais, se constitui em pessoa jurídica distinta de Arteris S.A. (sua controladora societária). Sobre a Arteris – A Arteris, companhia do setor de concessões rodoviárias do Brasil, administra 3.250 quilômetros de vias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, por meio de suas nove concessionárias: Autovias, Centrovias, Intervias, Vianorte, Autopista Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul e Autopista Régis Bittencourt. A Arteris é uma empresa de capital aberto, com ações negociadas no Novo Mercado da Bovespa. É controlada pela Abertis e pela Brookfield Motorways. Saiba mais: www.arteris.com.br.

AUTOPISTA ANUNCIA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO PEDÁGIO À MEIA NOITE DE HOJE E VAI RECORRER DA DECISÃO

Da Folha on Line (aqui), nota divulgada agora há pouco pela Autopista Fluminense, concessionária do trecho da BR 101 entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo:

"A Autopista Fluminense foi surpreendida no final da tarde de hoje, com o recebimento de uma medida liminar concedida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), que, sem dar o direito à Concessionária de qualquer manifestação ou defesa, determinou a suspensão da cobrança do pedágio nas praças 1 e 2 (Km 40 e Km 123 da BR-101/RJ, respectivamente).
A Concessionária discorda dos termos da referida decisão, por considerá-la injusta, já que vem desenvolvendo seus trabalhos em conformidade com o contrato de concessão, tendo implantado importantes melhorias em prol dos usuários da rodovia BR-101/RJ, a qual encontra-se, inclusive, em plena fase de duplicação.

 Assim, a Concessionária informa que dará cumprimento à decisão liminar, suspendendo a cobrança de pedágio nas referidas praças a partir da zero hora do dia 14/01/2014 (terça-feira), sendo que apresentará o recurso cabível contra a referida decisão, esperando que a mesma seja revertida o mais breve possível, restabelecendo-se a cobrança de pedágio nas referidas praças.

 Por questões operacionais, informamos que os usuários serão liberados nas cabines, após a abertura das respectivas cancelas, com o devido registro da passagem dos veículos sem a cobrança da tarifa", diz a nota.

Matéria na íntegra, incluindo a decisão do juiz a 1ª Vara Cível de Campos, Ralph Manhães Junior, aqui na Folha on line.

JUIZ DE CAMPOS PROÍBE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR-101. CABE RECURSO DA DECISÃO

Do Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa (Folha da Manhã), aqui:

Bomba

Uma decisão da 1ª Vara Cível de Campos, do juiz Ralph Manhães Jr, suspendeu a cobrança de pedágio pela Auto Pista Fluminense na BR-101, em processo movido pelo Ministério Público do Estado do Rio contra a concessionária da rodovia. Uma ótima e acertada decisão, já que é notório não haver retorno para os usuários da rodovia, que continua a contar mortos quase que diariamente, do pedágio pago. A cobrança está suspensa a partir de meia-noite. A Polícia Rodoviária Federal já foi notificada para fazer com que a decisão seja cumprida. Contra a decisão, cabe recurso.
Atualização às 18h13 de 13/01/2014: Complementação de informações.

                                                                                                   Ilustração do Blog/Foto:Ururau

HECTOR BABENCO, DIRETOR DE "PIXOTE" E "CARANDIRU", HOJE NO RODA VIVA


Hector Babenco
Hector Babenco é o entrevistado desta segunda-feira (13/1) no Roda Viva. Entre os assuntos da entrevista estão sua trajetória, o cenário dos cinemas brasileiro e mundial e os desafios de filmar no País. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, o programa (inédito e gravado) vai ao ar às 22h, na TV Cultura.
Nascido na Argentina e naturalizado brasileiro, Babenco é dono de clássicos da filmografia nacional como Pixote, a Lei do Mais Fraco, O Beijo da Mulher Aranha, Brincando nos Campos do Senhor e Carandiru, visto por mais de quatro milhões de espectadores em seu ano de lançamento.
Dirigiu atores como Jack Nicholson, Maryl Streep e William Hurt, que, em 1986, ganhou o Oscar de Melhor Ator pelo seu papel em O Beijo da Mulher Aranha. O cineasta já foi indicado na categoria de Melhor Diretor no prêmio da Academia e teve dois de seus filmes selecionados para o Festival de Cannes. Seu trabalho mais recente é O Passado (2007), estrelado por Gael García Bernal. 
Participam da bancada a apresentadora Marina Person, o psicanalista Contardo Calligaris, o documentarista Sylvio do Amaral Rocha, o crítico de cinema Rodrigo Fonseca e a cineasta Laís Bodanzky. O Roda Viva ainda conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.
 
Do portal da TV Cutura

IMPEACHMENT DE ROSEANA VAI SER PEDIDO POR ADVOGADOS

Da Carta Capital - hoje - 17h24 (aqui):
                                                                                                         Ilustração do Blog/MAnews

O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) protocolará na terça-feira 14, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma denúncia por crime de responsabilidade com pedido impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB). A denúncia se baseia, segundo o coletivo, nas graves violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de Pedreiras, e pela omissão da atual governadora em coibir tais violações.
O pedido de impeachment sustenta que Roseana Sarney praticou crime de responsabilidade ao não impedir a onda de violência em Pedrinhas. A lei 1.079/50 e a Constituição do Estado do Maranhão apontam que os governadores cometem crime de responsabilidade se permitem graves violações aos direitos individuais e se deixam de responsabilizar seus subalternos.
Uma das advogadas que apresenta a denúncia, Eloisa Machado, afirma que “a inação da governadora é inaceitável. Desde 2011 o Conselho Nacional de Justiça vem informando a Governadora da situação do Complexo e mesmo assim, nada foi feito. As 62 mortes de Pedrinhas e a morte da menina Ana Clara são o triste legado da administração Roseana. Ela precisa ser responsabilizada e deixar o governo do Maranhão”.
O Coletivo que assina a denúncia foi formado em 2013 e congrega advogados e advogadas de Direitos Humanos de várias partes do país e conta atualmente com cerca de 20 colaboradores.

UM CHAFARIZ NO MEIO DO CAMINHO





Um bálsamo para olhos e alma.
Refrescante com suas águas dançando ao sabor do vento nordeste.
Um oásis para a gente sofrida se refrescar de passagem para suas casas calorentas...
Uma miragem entre as duras realidades.

                                                                                                                      Foto: Ricardo André Vasconcelos - 13h10 - 13/10/2014


PREFEITURA DE CAMPOS TEM R$ 15 MILHÕES PARA PROPAGANDA EM 2014

O edital está no Diário Oficial de hoje. A PMCG  lançou edital para contratação de agências de publicidade para cuidar da imagem do governo. O  valor do contrato a ser abocanhado pela (s) vencedora (s), é de R$ 15 milhões.
 Nos últimos cinco anos, o governo Rosinha vem mantendo este mesmo valor e rateado entre três agências e, pelo que se sabe, não há no horizonte nada que indique mudança significativa de cenário.

Atualização às 17h01 para postar ilustração.