sábado, 31 de maio de 2014

DENÚNCIAS NA CULTURA: PRESIDENTE DA FCJOL SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DO MP E PROCURADOR VAI ESCLARECER "PONTOS INDAGADOS"

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes divulgou hoje, nota informando que na data de ontem a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, tinha enviado ofício ao Ministério Público "se disponibilizando a prestar esclarecimentos decorrentes das denúncias dirigidas ao referido órgão, na certeza de que todos os atos estão revestidos de estrita legalidade, moralidade e transparência". A nota diz ainda que o procurador geral Matheus José está reunindo todas as denúncias para esclarecer os "pontos indagados nos aludidos procedimentos".
Ontem, numa representação do PSOL pedindo para apurar as denúncias feitas pelo ex-presidente da Fundação Trianon (aqui), o MP tinha decidido convocar, além de Patrícia e João Vicente, o secretário de governo, Suledil Bernardino e o ex-presidente da JCJOL, Avelino Ferreira (aqui). Isso porque a representação do PSOL foi anexada a um procedimento anterior , número 445/10 aberto em 2010.
Abaixo a nota oficial e o ofício encaminhado ao MP, ambos publicados no Blog de Ruan Barros, assessor de imprensa da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (aqui):

Veja a nota oficial da assessoria da Prefeitura de Campos:
A Presidente da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, Patrícia Cordeiro, informa que protocolou no dia 28 de maio, ofício dirigido ao Ministério Público, se disponibilizando a prestar esclarecimentos decorrentes das denúncias dirigidas ao referido órgão, na certeza que todos os atos estão revestidos de estrita legalidade, moralidade e transparência.  O Procurador Geral do Município, Matheus José, informa ainda que diligenciou nesta semana, no sentido de reunir todas as denúncias para esclarecer na mesma oportunidade, todos os pontos indagados nos aludidos procedimentos.
Confira abaixo o documento enviado no dia 28 de Maio (quarta-feira) ao MP:






































REVISTAS SEMANAIS - CAPAS





sexta-feira, 30 de maio de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇA A INVESTIGAR DENÚNCIAS NA ÁREA DE CULTURA

Do Blog na Curva do Rio, de Suzy Monteiro (aqui):

MP decide convocar Patrícia Cordeiro, Avelino, Suledil e João Vicente



O Ministério Público Estadual vai convocar a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, o ex-presidente da Fundação, Alvanir Ferreira, e o secretário de Governo, Suledil Bernardino na investigação sobre denúncias envolvendo a Cultura em Campos. As oitivas estão marcadas para os dias 27, 28 de junho e 02 de julho.
Antes deles, será ouvido dia 26 de junho, o ex-presidente da Fundação Municipal Trianon, João Vicente Alvarenga.
As oitivas acontecem dentro da representação protocolada pelo PSOL, presidido em Campos pelo médico sanitarista Erik Schunk, e que foi incorporada ao inquérito 445/10, que já investigava denúncias sobre a Cultura no município.
Segundo denúncias de João Vicente Gomes Alvarenga, há suspeita de possível desvio de recursos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para montagem de um estúdio de gravação na cidade.
A denúncia foi publicada em primeira mão, no dia 21 de abril, no Blog de Luciana Portinho (aqui) hospedado na Folha on Line e reproduzido nas redes sociais e nas edições impressas da Folha da Manhã.
Para Erik Schunk, a decisão do MP é uma vitória para o município de Campos: “Tenho a esperança que a coisa realmente ande e sejam apuradas as supostas irregularidades. E, se forem confirmadas, que os responsáveis sejam punidos exemplarmente. As denúncias são graves e precisam ser apuradas, especialmente por ser em um município bilionário, onde faltam medicamentos, por exemplo. É preciso um rigor maior, transparência  maior”.
Para entender:
Num texto enviado a Luciana Portinho, João Vicente afirmou que recursos públicos estariam sendo utilizados em atividades privadas “como por exemplo, a montagem de um mega estúdio de gravação que custou altíssimas somas e que deverá ser usado pela oligarquia dominante da democracia goytacá, nas próximas eleições”.
João Vicente, que foi exonerado pela prefeita Rosinha Garotinho no dia 28 de dezembro, citou nominalmente a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro: “A cultura em Campos nunca foi tão rica. Mas inverteram a ordem do preceito que prega a supremacia do interesse público sobre o privado. A gestora pública na área da cultura, apoiada pelo executivo municipal, tem invertido despudoradamente aquela lógica, ou seja, se pratica a supremacia do interesse privado sobre o público”.
Leia mais sobre a representação do PSOL aqui

LULA DIZ À CARTA CAPITAL QUE "O POVO ELEVOU O PADRÃO REIVINDICATÓRIO"

A revista Carta Capital que chega às bancas neste sábado traz uma entrevista exclusiva com o ex-presidente Lula. Em entrevista o diretor de redação Mino Carta e ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-presidente Lula falou sobre suas expectativas quanto ao mundial do Brasil. Inclusive sobre os protestos.
A revista liberou um trecho gravado da entrevista:



SHOW DE JAMMIL: ADVOGADO DIZ QUE NÃO SE JUSTIFICA PUBLICAÇÃO DE DOIS EXTRATOS DE CONTRATO



Sobre a notícia postada aqui de que a Fundação Cultural publicaria um segundo extrato de contrato para o show da banda Jammil e Uma Noites, já que foram pagos R$ 200 mil (incluindo a retenção do ISS) e o extrato de contrato publicado consta como valor do evento R$100 mil, o advogado Cléber Tinoco, especialista em Direito Público, enviou para o Blog o comentário abaixo, que publico como post. O advogado, que também é um dos diretores do Observatório de Controle Social de Campos, disse que "não há razão para a publicação de dois extratos relativos ao mesmo contrato, ainda que o pagamento se faça em parcelas, pois o que justifica o pagamento não é o contrato em si, mas o cumprimento da obrigação pela parte". Tinoco levantou também preocupação quanto aos prazos de publicação dos atos oficiais que não estariam sendo respeitados.
Blogger Cleber Tinoco disse...
Prezado Ricardo,

A despesa pública assumida contratualmente segue a seguinte ordem: 1) contrato; 2) publicação do extrato contratual; 3) execução do objeto contratado e 4) pagamento.

A regra é que o pagamento ocorra após a execução serviço, admitindo-se, excepcionalmente, o pagamento antecipado, desde que justificado e previsto no contrato (cf. arts. 62 e 63 da Lei n.o 4.320/64 e art. 65, II, “c”, da Lei n.o 8.666/93).

Por outro lado, a publicação do extrato é condição de eficácia do contrato, ou seja, para que produza efeitos e até mesmo possa ser conhecido e fiscalizado, a publicação deve anteceder ao pagamento.

A Administração deve providenciar a publicação do extrato até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do contrato, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data (cf. parágrafo único, art. 61, Lei 8666/93). Assim, por exemplo, se um contrato foi assinado no dia 4 de março de 2014, a A Administração terá o prazo para providenciar sua publicação (leia-se: encaminhar para publicação), até o quinto dia útil de abril, ou seja, até o dia 7 de abril, e sua publicação deverá ocorrer, nos vinte dias desta última data.

Em situações específicas de contratação direta (art. 26 da Lei nº 8.666/93), como no caso de contratação de artistas, a lei determina que haja publicação do ato de ratificação de inexigibilidade, para que essas contratações tenham eficácia. Não é necessária a publicação do extrato do contrato decorrente, para que não haja duas publicações seguidas a respeito do mesmo assunto e gasto desnecessário para a Administração.

Conforme você apurou Ricardo, no presente caso o pagamento ocorreu no dia 26/12/2013, o show no dia 31/12/2013 e a publicação do extrato contratual no dia 27/05/2014.

A publicação do extrato, como vimos, é dispensável, desde que publicado o ato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Não se tem notícia, porém, desse ato de ratificação, além disso, ao optar pela publicação do extrato contratual, a Administração deveria ter observado o prazo estabelecido pela lei.

Ademais, apesar de ser possível que em alguns casos excepcionais o pagamento ocorra antes da realização do show, não se justifica que os atos relativos ao negócio sejam publicados muito tempo depois. A ausência ou o retardo da publicidade pode caracterizar crime de responsabilidade do Prefeito (art. 4º, IV, Dec-lei n.º 201/67) ou ato de improbidade administrativa dos demais agentes públicos.

De igual modo, não há razão para a publicação de dois extratos relativos ao mesmo contrato, ainda que o pagamento se faça em parcelas, pois o que justifica o pagamento não é o contrato em si, mas o cumprimento da obrigação pela parte.


Abraços,

Cléber Tinoco
30 de maio de 2014 15:17

quinta-feira, 29 de maio de 2014

TCE APROVA PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE CABRAL EM 2013


Jonas Lopes de Carvalho Filho, presidente do TCE

Do Portal do TCE:

29/05/2014 - 18:30
 
Com um alerta para que o Governo tenha cuidado com o nível de endividamento do estado, uma recomendação para que seja evitada a antecipação de receitas futuras como solução para o desequilíbrio do orçamento corrente, além de ressalvas e determinações, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta quinta-feira (29/5), parecer prévio favorável às contas de gestão do governador Sergio Cabral Filho, relativas ao ano de 2013. O plenário seguiu, por unanimidade, o voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco. O parecer segue para a Assembléia Legislativa do Estado, a quem cabe o julgamento político das contas.

Matéria completa aqui.

JOAQUIM BARBOSA CONFIRMA QUE VAI DEIXAR O STF EM JUNHO

Do Portal do STF (aqui):

Quinta-feira, 29 de maio de 2014
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou hoje (29), no início da sessão plenária da Corte, sua decisão de se afastar do cargo e do serviço público, no fim de junho. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou, ressaltando que deixará o serviço público após quase 41 anos. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. Muito obrigado”.
Na qualidade de ministro mais antigo presente no Plenário no início da sessão, o ministro Marco Aurélio lamentou a saída antecipada do ministro Joaquim Barbosa. Ele lembrou a atuação do ministro Joaquim Barbosa nos trabalhos das duas Turmas e no Plenário da Corte, particularmente sua participação, como relator, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. “Tendo em conta desígnios insondáveis – não atribuo apenas ao computador –, Vossa Excelência veio a ser relator de uma ação penal importantíssima na qual o Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo, e que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no próprio Supremo”, ressaltou.
PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou a saída do ministro Joaquim Barbosa, qualificando-a como “prematura”. Lembrou que assumiu ao lado dos atuais ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, em 1º de outubro de 1984, a função de procurador da República e que “jamais imaginaria que, um dia, viria a compartilhar julgamentos com eles na Suprema Corte”. Janot apresentou a Joaquim Barbosa os agradecimentos do Ministério Público brasileiro por sua atuação.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

FCJOL VAI PUBLICAR UM SEGUNDO CONTRATO PARA O SHOW DE R$ 200 MIL NO FAROL

Acionado pelo Blog, o assessor de imprensa da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), jornalista Ruan Barros, informou agora pouco (via Facebook), que será publicado um segundo extrato de contrato do show que abriu o verão 2014 no Farol de São Thomé, com a banda Jammil e uma noites. Conforme o Blog publicou aqui, o contrato foi no valor de R$ 100 mil, mas foram pagas duas faturas no valor de R$ 96.500,00 cada uma, no dia 26/12/2013, conforme também publicado no início do ano pelo Blog. Na prática o show custou R$ 200 mil, sem descontar os R$ 7 mil referentes ao ISS de 3.5% retido pela PMCG no ato do pagamento.
Segundo Ruan Barros, "como o pagamento foi feito em duas parcelas, a publicação do contrato será feito da mesma forma". O assessor não soube informar quando será publicado o segundo contrato. A publicação dessa informação foi expressamente autorizada por Barros, conforme print da tela abaixo.

Para entender:

- No dia 26/12/2013 a PMCG pagou duas faturas, NFs 04 e 05, emitidas em 20/12/2013 no valor de R$ 96.500,00, cada uma, pela Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda. (Ordens Bancárias 2013OB27127  e   2013OB27130) ambas do processo 20130190009013.
- Cinco meses depois, foi publicado no Diário Oficial de ontem (27/05/2014), o extrato do contrato da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a empresa Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda para realização de show da banda Jammil e Uma noites dia 31/12/2013 no Farol de São Thomé, por R$ 100 mil. O número do processo é o mesmo referente aos pagamentos citados acima: 20130190009013.

 Abaixo, a conversa que mantive agora há pouco com o jornalista Ruan Barros, assessor da FCJOL, a quem agradeço a atenção.

 Veja aqui a publicação dos pagamentos e do primeiro contrato.

BIENAL MOVIMENTOU R$ 9,1 MILHÕES E VENDEU 500 MIL LIVROS EM 10 DIAS, GARANTE EMPRESA QUE REALIZOU O EVENTO


Segundo o balanço apresentado hoje pela Prefeitura de Campos, durante os 10 dias de evento, a Bienal movimentou R$ 9,1 milhões em vendas, atraiu 150 mil pessoas e cerca de 500 mil livros foram vendidos das 370 editoras representadas. Os dados são da RPS Assessoria e Promoção de Eventos Ltda, que fez a curadoria da Bienal (veja aqui).
Aqui veja mais detalhes sobre a contratação da empresa.
                                                                          Foto: Antônio Leudo - Secom PMCG

Fernanda Lima encerrou a Bienal. Cachê de R$ 53.075,00
Custou R$ 53.075,00 o show da cantora Fernanda Abreu que encerrou a VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes no último domingo, dia 25. O pagamento foi realizado dia 23, como é de praxe na área, pela Ordem bancária 2014OB09307 - processo 2014019000438P - NF-E 74 emitida pela empresa Garota Sangue Bom Prod, Artísticas Ltda.

TRE AMEAÇA GOOGLE DE MULTA SOBRE VÍDEO QUE JÁ FOI RETIRADO DO AR


Consulta hoje às 18h06 - vídeo já retirado do ar


Do portal do TRE-RJ (aqui):

28/05/2014 - 14:19

Google poderá ser multada por vídeo ironizando Garotinho

A empresa Google Brasil Internet Ltda deve retirar imediatamente do Youtube o vídeo com propaganda negativa do deputado federal e virtual candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR), sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$1 mil. Na sessão desta segunda-feira (26) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve a liminar concedida em 13 de maio pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, que impede a Google Brasil também de reproduzir vídeos similares em qualquer meio de comunicação ou página da internet sob o seu domínio. A ação ainda vai ser julgada pelo desembargador Cinelli.

Postado na página "Garotinho Nunca Mais", o vídeo procura ridicularizar o ex-governador do Rio e deputado federal numa montagem com o rosto dele sobre uma urna eletrônica, imitando a propaganda do site "Bom Negócio", exibida na TV. Além do título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material faz referências que seriam ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002.

Processo relacionado: Recurso na RP 17909

NESTA QUARTA-FEIRA TEM CINECLUBE GOITACÁ


terça-feira, 27 de maio de 2014

IDOSA QUE ESTAVA NA CASA DE PASSAGEM REENCONTRA A FAMÍLIA

Do Portal da Secom/PMCG:

Dona Neuza é encontrada pela família na Casa de Passagem

Dona Neuza foi encontrada pelo neto, que ressaltou que ela foi bem atendida pelas assistentes sociais (Foto: Secom)

Dona Neuza da Conceição Magalhães, 84 anos, foi encontrada pela família, na noite desta segunda-feira (26). Há uma semana ela foi resgatada por uma equipe do Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CentroPop) e encaminhada para a Casa de Passagem, localizada na Rua Manhães Barreto, 113, Centro, atrás do Sesc-Campos, onde ficou hospedada nos últimos sete dias.

Segundo o neto, o supervisor Vitor Magalhães, 33 anos, ele só ficou sabendo que a avó estava desaparecida na manhã desta segunda-feira. “Recebi uma mensagem de uma prima informando que a nossa avó estava fora de casa há mais de uma semana. Foi quando eu resolvi ir até o CentroPop, onde me informaram que ela estava na Casa de Passagem”, relatou Vitor, ressaltando que Dona Neuza foi muito bem tratada pelas assistentes sociais.

De acordo com o neto, a família está aliviada. “Estávamos todos desesperados, sem saber o que fazer. Uma pena que eu só fui informado uma semana depois, mas graças a Deus consegui encontrá-la”.   Dona Neuza mora na casa de uma das filhas, no Parque Santa Clara, em Guarus.

Por: Telmo Filho - Foto: Secom - 27/05/2014 17:26:46

ANÁLISE MOSTRA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA EM CAMPOS. VEREADOR CULPA A "ÁGUAS DO PARAÍBA" DE "CRIME AMBIENTAL"




Da página do vereador Paulo Hirano (PR) no Facebook:

A pedido de Dr. Paulo, FUNDENOR analisa e confirma contaminação do Rio Paraíba por parte da Águas do Paraíba
Como prometi nas últimas semanas, acionei a Secretaria Municipal de Saúde para que averiguasse a denúncia de crime ambiental contra a concessionária Águas do Paraíba, com base nas informações apresentadas por colegas vereadores na Câmara Municipal. A denúncia dizia que a empresa estaria despejando esgoto in natura em lagoas e no Rio Paraíba do Sul. Pois bem, recebi a resposta-documento da analise técnico-científica do material, comprovando que a água estava altamente contaminada (Vide foto).
Agora, com este documento, temos argumentos e provas para dar continuidade às ações e impedir que a Concessionária continue provocando danos ambientais e sanitários, colocando em risco a saúde da população campista.
Desta forma, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara e líder do Governo, encaminhei, nesta terça-feira (27), ofício com o resultado da análise realizada pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o encaminhamento legal desta denúncia e resultado do exame, e posterior convocação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para dar sequência nas providências.
Acionei também a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, para que notifique e acione a empresa, fazendo valer a legislação, e corrigindo este absurdo.

RIO VAI TER MAIS UM DIA DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NESTA QUARTA-FEIRA


Da Agência Brasil

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
 
Os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram parar o trabalho, durante 24 horas, a partir da meia-noite de hoje (27). A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada no final da tarde em frente à Igreja da Candelária, no centro da cidade. Após a assembleia, os trabalhadores seguiram em passeata pela Avenida Presidente Vargas até a Central do Brasil.
Os rodoviários são contra o acordo fechado em abril pelo sindicato dos motoristas e cobradores com as empresas de ônibus, que garantia reposição salarial de 10%. Os trabalhadores argumentam que o sindicato fechou acordo sem ouvir o conjunto da categoria.
Eles reivindicam aumento de 40%, cesta básica no valor de R$ 400 e o fim da dupla função, quando o motorista também cobra a passagem. Com isso, o salário de motorista sairia de R$ 1,8 mil para R$ 2,5 mil e o de cobrador, de R$ 1.080 para R$ 1,4 mil.
As empresas argumentam que já negociaram com os trabalhadores, por meio do sindicato da categoria. O secretário-geral do sindicato dos rodoviários, Antonio Bustamanti, compareceu à assembleia e disse que a greve tem cunho político. Ele alertou que trabalhadores podem sofrer represálias com a paralisação. A presença de Bustamanti acabou provocando tumulto e ele precisou ser retirado com proteção policial.

Moradores de Salvador e São Luís sofrem com paralisação de ônibus

TCE VOTA NESTA QUINTA-FEIRA PARECER SOBRE AS CONTAS DE CABRAL DE 2013




Do portal do Tribunal de Contas do Rj (aqui):

27/05/2014 - 18:50
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado vota, nesta quinta-feira (29/5), em sessão especial, às 11h, parecer prévio do conselheiro José Maurício de Lima Nolasco sobre as contas de gestão do ex-governador Sergio Cabral, referentes a 2013. A sessão é pública.
Antes da votação, o conselheiro-relator apresentará ao Plenário os principais pontos do seu parecer. Depois de votado, o relatório será enviado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para avaliação dos deputados estaduais, responsáveis pelo julgamento final das contas de Sergio Cabral, que deixou o governo em abril passado, antes do final do mandato.
O relatório verifica, entre outros pontos, se houve cumprimento da Lei Orçamentária Anual; dos percentuais relativos a gastos com Saúde e Educação, dentro dos limites constitucionais; dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos gastos com pessoal, além dos limites de endividamento. A análise foi feita com base em documentação enviada pelo Governo, no resultado de auditorias do TCE e pesquisas no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), entre outras fontes.

Atualização para corrigir título: a votação é nesta quinta, 29 e não quarta-feira como originalmente publicado.

JUSTIÇA MANDA PMCG ABRIR A CAIXA PRETA DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL

 
Da página do vereador Rafael Diniz (PPS) no Facebook:
Vitória da TRANSPARÊNCIA!!!
Prezados amigos e amigas, cidadãos campistas, é com muita satisfação que venho comunicar uma grande vitória obtida na tarde de ontem, uma vitória da transparência.
Não é novidade para ninguém da luta que venho travando para obter informações junto o Poder Executivo Municipal. Até agora foram várias tentativas tanto pela Câmara quanto pela lei de acesso à informação (12.527), quando sempre fomos barrados pelo chamado “rolo compressor” governista.
Ocorre que na última semana, resolvi buscar na Justiça que nosso direito à transparência e nosso direito de obter informações fossem respeitados. Com o excelente trabalho realizado pelo advogado Cleber Tinoco, que brilhantemente preparou a ação que ingressamos, informo que nosso pedido foi DEFERIDO pelo juízo da 2ª Vara Cível de nossa Comarca.
É lamentável que como vereador de Campos eu tenha meus pedidos de informação negados pela maioria governista. É lamentável ter que buscar outros meios para conseguir exercer uma de minhas principais funções que é fiscalizar. De qualquer forma, a Justiça fez sua parte e nos garantiu o direito de saber o que realmente acontece com a administração de nossa cidade. Viva a democracia, viva a transparência!!!
Abaixo transcrevo alguns trechos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Campos: “A administração pública municipal não geri o patrimônio público, não presta serviços, não faz concursos e nomeia agentes, não celebra contrato de emprego público e não nomeia para a ocupação de cargo em comissão ou para o exercício de função de confiança em proveito próprio. Todos os atos administrativos praticados o são em benefício do povo. Este é o titular do patrimônio público e deve, por seus representantes, determinar como será feita a administração do ente federado. Neste contexto, evidente que todos os cidadãos têm o direito de conhecer todos os atos de gestão praticados pela administração pública, não só para verificar sua legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, mas também para aferir se seus representantes são merecedores do seu voto, com a continuidade da representação popular junto ao ente federado... Pelo exposto, determino ao réu que informe, no prazo máximo de 30 dias, por meio de listagem nominal, quem são agentes públicos, sejam eles políticos, administrativos, delegatários ou honoríficos, intitulados genericamente de servidores públicos na petição inicial, esclarecendo os cargos, lotações e demais vínculos. Forneça ainda a listagem nominal dos servidores que exercem vínculos de emprego, sejam eles concursados ou não, bem como dos ´terceirizados´. Forneça o réu a listagem nominal dos servidores que ocupam cargo comissionado ou função de confiança. Em todos os casos deve ser esclarecida lotação, o vínculo, a função exercida e a remuneração paga para cada qual, observados os últimos três meses, sob pena de arbitramento de multa cominatória. Cite-se. Intimem-se.”
OBS: Vale informar que o Município ainda não foi intimado formalmente.

ADIADA PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA



Prevista para o próximo dia 29 de maio, coincidindo com as comemorações de aniversário de fundação da Vila de São Salvador dos Campos dos Goytacazes, foi adiada a promulgação da nova lei orgânica do município para data ainda a ser definida. A informação é do presidente do presidente da Câmara, Edson Batista (PTB).  Ele confirmou também a sessão especial na próxima sexta-feira sobre Adoção, a ser presidida pela vereadora Linda Mara (PROS), autora do requerimento.
Para junho estão previstas quatro audiências públicas. Dia 05, uma sobre segurança, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra no dia 06, por solicitação da Assembleia Legislativa para debater o projeto de transposição de águas da Bacia do Paraíba para auxiliar no abastecimento de São Paulo, a ser presidida pela deputada Inês Pandeló (PT). No dia10 serão duas audiências públicas: pela manhã, será debatida a política municipal de mobilidade urbana e, à tarde, outra para discutir o desempenho da concessionária Águas do Paraíba. Esta audiência substitui a CPI proposta pelo vereador Alexandre Tadeu (PRB) e que chegou a contar com 11 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, mas quatro vereadores retiraram as assinaturas, sepultando assim a CPI (reveja aqui).

FCJOL CONTRATA SHOW DE JAMMIL POR R$ 100 MIL E PAGA O DOBRO. E NINGUÉM EXPLICA?

                                                                                 Foto: divulgação Secom/PMCG
Levi Lima, vocalista do Jammil, entre o deputado Garotinho e a prefeita na virada do ano


A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima contratou, por R$ 100 mil a banda Jammil e uma noites para cantar no show de virada de ano em 31 de dezembro de 2013 no Farol de São Thomé. O extrato de contrato - processo administrativo 2013.019.000901-3 -  foi publicado na página 3 da edição de hoje do Diário Oficial do município. A contratada é a empresa Rede Solo Apoio Administrativo e Produção Cultural Ltda.
O problema é que, como este Blog, divulgou aqui, no dia 26/12/2013  a Prefeitura de Campos pagou duas faturas, números 04 e 05, emitidas em 20/12/2013 no valor de R$ 96.500,00, cada uma, pela Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda. (Ordens Bancárias 2013OB27127  e   2013OB27130, ambas do processo 20130190009013). Reparem que o número do processo é o mesmo do contrato publicado hoje no D.O.
Conforme ilustração abaixo, printada do da relação de pagamentos publicada do Portal da Transparência no início de janeiro deste ano, foram duas notas de R$ 96.500,00 sendo que para cada uma há uma rentenção de ISS para a Prefeitura de Campos no valor de R$ 3.500,00, que somadas dá R$ 100 mil para cada uma. Mas por que um contrato de R$ 100 mil e dois pagamentos num total de R$ 200 mil (incluindo o  ISS)? Haveria um segundo contrato?

Dois pagamentos de R$ 96.500,00 cada e duas retenções de R$ 3.500,00 de ISS. Soma de R$ 200 mil pelo show de Jammil


Página 3 do Diário Oficial de hoje (27/05/2014). Contratação do show por R$ 100 mil. A conta não fecha

O Blog aguarda esclarecimentos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para publicar, como sempre faz, o outro lado, como reza o bom jornalismo.

Sobre o assunto veja aqui repercussão aqui no Blog do advogado e presidente do Observatório Social de Campos, José Paes.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

BR 101 LIBERADA

Informativo da Autopista:

26/05/14 22:38

Informe Extra Autopista Fluminense - 22h30

A BR-101/RJ está totalmente liberada em ambos os sentidos (Niterói e Espírito Santo) no km 40,6, na região de Campos dos Goytacazes (RJ). A via ficou interditada devido a manifestações. Não há mais restrições no local.

AUTOPISTA INFORMA INTERDIÇÃO DA BR 101, PERTO DE MORRO DO CÔCO

Ilustração: mapa da Autopista Fluminense (aqui)

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21h35
BR-101/RJ interditada – Km 40,6
A BR-101/RJ está temporariamente interditada no km 40,6, na região de Campos dos Goytacazes (RJ), devido a manifestações. O tráfego está parado do km 43 ao km 40,6, na pista sentido Espírito Santo, e do km 37 ao km 40,6, na pista sentido Niterói. Equipes da Concessionária e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local e trabalham no atendimento à ocorrência e liberação total da via. Ainda neste sentido, a Concessionária realiza obras, na noite de hoje.

BRUNA LOMBARDI MOSTRA, EM VÍDEO, COMO ECONOMIZAR ÁGUA NO BANHO


O vídeo, dirigido pelo marido da atriz, Carlos Alberto Ricelli, já foi visto por quase meio milhão de pessoas no You tube e ganhou o apoio da Sabesp, a empresa de distribuição de água na Grande São Paulo, onde se está vivendo a maior crise de abastecimento em grandes áreas urbanas na história do país.
Vale a pena ver o vídeo e economizar água. Em qualquer lugar do Planeta.



ADI DOS ROYALTIES NÃO ESTÁ NA PAUTA DO STF DESTA SEMANA



Pelo menos até agora não há expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta semana as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI´s) que questionam as leis 12.351/2010 e 12.734/2010 que determinam a redistribuição dos royalties do petróleo para todo o país e não apenas entre os municípios produtores e limítrofes. O julgamento não está na pauta das próximas sessões (aqui). As leis nunca chegaram a vigorar por força de uma liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia a pedido dos autores das duas ADI´s, que são os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores prejudicados se a lei for considerada constitucional.
Em consulta agora há pouco ao site do STF, o último movimento processual, de 21.05.2014, é a emissão da certidão de que o relatório da ministra Carmen Lúcia já foi encaminhado a todos os ministros e os processos, que foram unificados, devem ser colocados em pauta a qualquer momento, mas não constam nas listas das sessões desta terça-feira (27) nem das dos dias 28 e 29 (veja ilustração abaixo).
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (números 4196 e 4197), como era de se esperar atraiu a atenção de todo o país porque altera substancialmente a divisão dos recursos dos royalties desconcentrando os repasses de cerca de 400 municípios para todos os cerca de 6 mil municípios do país. Campos por exemplo, que recebe cerca de 10% de todo o montante atualmente distribuído aos municípios do país, pela nova legislação, deve perder cerca de 60% de sua arrecadação, que em 2013  foi de R$ 1,3 bilhão (confira aqui). Diversos estados, municípios e associações representativas se habilitaram como amicus curae (amigos da Corte, uma espécie de intervenção de terceiros interessados na causa), como a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidido pela prefeita Rosinha Garotinho, que na semana passada foi recebida por cinco dos 10 ministros aptos a votar. O ministro mais novo da Corte, Luiz Barroso, está impedido de votar porque, na condição de advogado, atuou na fase de formulação da ADI, como representante do Estado do Rio de Janeiro.


Talvez valha a pena ler aqui uma reflexão do Blog publicada originalmente em 23/09/2011.

IDOSA, DE 84 ANOS, PROCURA SUA FAMÍLIA

Casa de Passagem: ajuda para encontrar família de Neuza Magalhães

Dona Neuza se locomove com a ajuda de uma bengala. Ela contou que mora em uma casinha de cor azul, de janelas e portas de vidro, dada pela Prefeitura de Campos (Foto: Secom)
A Casa de Passagem, da Secretaria da Família e Assistência Social, pede a ajuda da população campista para encontrar a família da idosa que se identificou como Neuza da Conceição Magalhães, 84 anos. Segundo a coordenadora da casa, Cláudia Moura, dona Neuza foi encontrada no Mercado Municipal pela equipe do Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (CentroPop) e está hospedada casa desde a última segunda-feira (19).

Dona Neuza se locomove com a ajuda de uma bengala. Ela contou que mora em uma casinha de cor azul, de janelas e portas de vidro, dada pela Prefeitura de Campos. Ela não lembra onde está localizado o imóvel, mas afirmou ser o mais bonito. Dona Neuza disse que reside com uma filha, identificada como Valdineia, com quem esteve pela última vez, no Mercado Municipal. “Ela não me esperou para comprar o bolo para levar para casa”, relatou.

A idosa disse que as outras filhas se chamam Roseli e Rosane. Ela falou o nome de dois filhos: José Jorge e João Batista. Dona Neuza conta ainda que foi casada com Salvador Magalhães, já falecido. “Sou católica e sempre frequentei a missa aos domingos na Igreja Nossa Senhora da Conceição”, disse dona Neuza, relatando que já morou de aluguel no Parque Eldorado, em Guarus, e em Santa Cruz.

Jóquei e Penha – Cláudia contou que dona Neuza, desde que chegou à Casa de Passagem, fala muito nos bairros do Jóquei e da Penha. “Fomos hoje pela manhã nestes dois bairros, na tentativa de encontrar a família, mas ela não foi reconhecida pelos moradores”, disse a coordenadora, esclarecendo que a idosa está dormindo na casa, bem como se alimentando e tomando banho.

De acordo com Cláudia, dona Neuza relatou para uma assistente social que recebe um benefício, mas não soube precisar se é uma aposentadoria, ou uma Bolsa Família, ou até mesmo um Cheque Cidadão. “Se algum membro da família de dona Neuza ou um conhecido dela, por favor, manter contato comigo, através do número (22) 99968-8890”, informou. A Casa de Passagem está localizada na Rua Manhães Barreto, 113, Centro, atrás do Sesc/Campos.
Por: Telmo Filho - Foto: Secom - 26/05/2014 15:58:00 (Portal Secom/PMCG)

LICITAÇÃO PARA ÔNIBUS SÓ ATRAI EMPRESAS LOCAIS

Da Folha on line (aqui)

Licitação do transporte: três consórcios apresentam propostas


Lohaynne Gregório
Fotos: Héllen Souza

A primeira etapa de licitação do transporte coletivo de Campos aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), com a entrega de envelopes das empresas interessadas, no auditório da Prefeitura, depois de três concorrências terem sido suspensas. As linhas municipais foram divididas em três lotes, de acordo com o edital, mas um deles não recebeu proposta e deve ser licitado novamente. Os três consórcios que participaram da concorrência foram formados por empresas que já atuaram no município campista. Nessa primeira etapa, será analisada a proposta técnica e ainda não há prazo para a publicação do consórcio vencedor do trâmite.
O três consórcios que participaram da licitação foram o Bandeirantes, formado pelas empresas Geratur Transporte de Passageiros Ltda e BK Transportes e Serviços Ltda; Planície, formado pela Auto Viação São João Ltda e Viação Jacarandá de Campos Ltda; e União, formado por Auto Viação Cordeiro Ltda,Viação Siqueira Ltda, Empresa São Salvador Ltda e Transporte e Comércio Turisguá Ltda. O consórcio Bandeirantes apresentou proposta para o lote dois, já o Planície e União apresentaram proposta para os lotes um e dois.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Carlos Monteiro, explicou que uma nova licitação será realizada para o terceiro lote de linhas, mas ainda não há previsão de data. “A licitação atendeu a expectativa, apenas para o lote três não houve licitante, teremos que abrir nova licitação. Mas agora, estamos tratando do julgamento das propostas técnicas”, afirmou, frisando que ainda não era possível falar em previsão para a nova concorrência.  De acordo com o procurador geral do município, Matheus da Silva José, o processo de licitação ocorre em três etapas. A primeira é a análise e julgamento da proposta técnica, seguida da análise de preço e, por fim, da documentação de habilitação. “É o primeiro processo de licitação do estado do Rio de Janeiro a se adequar à Lei de Mobilidade Urbana”, afirmou ainda o procurador.
Segundo José Carlos Monteiro, é preciso respeitar o prazo de cada etapa, assim como os prazos para recursos, por isso ainda não há previsão da divulgação do resultado final da licitação do transporte coletivo.

O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, informou que, apesar de as mesmas empresas que já operam em Campos estarem participando da licitação, a concorrência trará melhorias no transporte coletivo. “Hoje as empresas estão operando a título precário. Após a licitação, estarão todas sujeitas às penalidades previstas no edital. Se ela não cumprir, tomaremos as medidas cabíveis com até suspensão do contrato”, explicou.
De acordo com o presidente do IMTT, o edital prevê que os ônibus tenham em média de três a cinco anos de uso, para renovar a frota. “Não é opção da empresa, é determinação do edital. Serão 383 ônibus divididos em lotes de linhas que vão atender a todos os bairros, inclusive os novos”, relatou. Sobre a tarifa que está congelada há sete anos, Álvaro explicou que ela será ajustada, sem alterações para os passageiros que são beneficiados pela passagem a R$1, no programa Campos Cidadão. “A tarifa será equalizada para os empresários, mas para a população vai continuar a R$1”, disse. Questionado sobre a falta de empresas de fora participando do pleito, Álvaro Oliveira disse que não saberia informar o motivo.

EDUARDO CAMPOS NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA

Eduardo Campos participa do Roda Viva na próxima segunda-feira (26)

O pré-candidato à Presidência da República fala de corrida eleitoral, governo Dilma Rousseff e planos caso seja eleito


Eduardo Campos
O Roda Viva recebe nesta segunda-feira (26/5) o pré-candidato à Presidência da República pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Eduardo Campos. Corrida eleitoral, governo Dilma Rousseff e seus planos para o Brasil estão entre os principais assuntos da sabatina. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, o programa vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura.
Nascido em Recife, Campos é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e neto do também político Miguel Arraes. Começou sua trajetória política em 1991, como deputado estadual de Pernambuco. Em 1994, foi eleito deputado federal, conseguindo se reeleger por mais dois mandatos. No início deste período, desligou-se do cargo para ser secretário do Governo e da Fazenda de seu avô, então governador do Estado.
Em 2004, durante o governo Lula, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia e, entre 2007 e abril de 2014, ficou à frente do poder executivo como governador de Pernambuco. Há pouco mais de um mês anunciou, em evento realizado em Brasília, a pré-candidatura à Presidência, tendo como vice Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade.
Uma das mais recentes pesquisas de intenções de voto, divulgada em 29 de abril pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT/MDA), coloca Eduardo Campos na terceira posição, com 11,8%. À frente dele estão Aécio Neves (PSDB), com 21,6%, e Dilma Rousseff (PT), com 37%. De acordo com o levantamento, a disputa eleitoral indica a possibilidade de um segundo turno.
O Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores formada por jornalistas, acadêmicos, analistas e formadores de opinião. Tem ainda a participação do cartunista Paulo Caruso.
(Da TV Cultura)