sábado, 14 de junho de 2014

SUCESSÃO 2014 JÁ QUATRO CHAPAS CONFIRMADAS

Tendo FHC como cabo eleitoral, Aécio teve nome homologado hoje na convenção do PSDB, mas ainda não tem vice (foto Estadão)
O senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, foi confirmado hoje em São Paulo como candidato do partido à Presidência da República. Ele tem o DEM (ex-PFL) e SDD (Solidariedade) como aliados e, na esperança de atrair mais alguma legenda deixou em aberto a vaga de vice. No PSDB há um movimento para que José Serra seja o candidato, mas o DEM está de olho na vaga para o senador José Agripino Maia (RN). A decisão sai até dia 30


O pastor Everaldo Pereira, foi confirmado candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Presidência da República, em convenção nacional realizada nesta manhã em São Paulo, afirmou que, como cidadão brasileiro, governará para todos os brasileiros. "Vou trabalhar para todos", disse, quando questionado sobre a força da bancada evangélica no Congresso Nacional. Everaldo é pastor da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. Ainda não foi definido o vice.






                                                          Foto: Romerito Pontes
Ze Maria Rangel vai disputar terceira eleição à presidência pelo PSTU. Sua vice é Cláudia Duraens

A Convenção Nacional do PSTU lançou oficialmente, na manhã desse 14 de junho, a candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, à Presidência da República. O lançamento ocorreu num ato que reuniu algo em torno de 500 pessoas no auditório do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) na região da Ponte Pequena, Zona Norte da cidade. A candidata à vice-presidente é a assistente social Cláudia Duraes.

Eduardo Jorge é o candidato do PV à Presidência. A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento completa a chapa
O Partido Verde (PV) confirmou neste sábado (14), em Brasília, a candidatura à Presidência da República de Eduardo Jorge para as eleições deste ano. A candidata a vice na chapa vai ser Célia Sacramento, que é a atual vice-prefeita de Salvador.
O presidenciável Eduardo Jorge já foi quatro vezes deputado federal, uma vez estadual e duas vezes secretário municipal de Saúde de São Paulo.
Ele também é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, do qual se desfiliou em 2003.

AINDA SOBRE O CÔRO DA INFÂMIA NO ITAQUERÃO (1)

Da Folha de São Paulo.

Do Blog: Para não perder a chance, lembro aqui uma das muitas e certeiras (ao meu ver) frases ditas por Juca Kfouri na última segunda-feira no Roda Viva, sobre as relações do governo brasileiro com Fifa.
Segundo Juca, Fernando Henrique e Dilma não conhecem bem os bastidores do futebol e por isso mesmo não se pode imputar a eles certas críticas, mas Lula não.
— Lula tem os fundilhos puídos pelas arquibancadas dos estádios. Sabe quem é Ricardo Teixeira e Blater.

AINDA SOBRE O CÔRO DA INFÂMIA NO ITAQUERÃO


Da Folha de S.Paulo

REVISTAS SEMANAIS -CAPAS



sexta-feira, 13 de junho de 2014

SENADOR DO PSOL DESISTE DE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA



O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu hoje de sua pré-candidatura à Presidência da Rtepública. Ele informou ao partido que sua desistência estaria vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá, unidade da federação pela qual elegeu-se senador. Randolfe indicou o deputado estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro para substituí-lo e que, por sua vez, sugeriu o nome da ex-deputada gaúcha Luciana Genro, que deve ser confirmado na convenção nacional do partido marcada para os próximos dias 21 e 22 em Brasília.

Veja a nota oficial divulgada pelo PSOL

A Direção Nacional do PSOL foi informada pelo senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República escolhido no seu IV Congresso Nacional, realizado em dezembro de 2013, de que ele não está mais disponível para o cumprimento desta tarefa partidária.

Sua desistência estaria vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá, unidade da federação pela qual elegeu-se senador. 

Sua opção representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições. Nossa tarefa é apresentar um programa de mudanças sociais reivindicada pelo povo brasileiro que ocupou as ruas em junho passado, cujas demandas não encontram guarida nas candidaturas dos partidos da ordem.

Portanto, ciosos da responsabilidade do PSOL, e consultando as principais lideranças partidárias, registramos nossa certeza de que a Convenção Nacional do PSOL, que se realizará nos próximos dias 21 e 22 de junho, em Brasília, aprovará o nome da companheira Luciana Genro, ex-deputada federal, como nossa candidata à Presidência da República. Agindo assim, o PSOL manterá a campanha no mesmo rumo que vínhamos trilhando e permitirá ao povo brasileiro o direito de escolher uma real alternativa de esquerda e socialista nestas eleições.

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL

GLOBONEWS COMEÇA HOJE SÉRIE DE ENTREVISTAS COM CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

No primeiro programa especial GloboNews Eleições com os principais candidatos à presidência da República, a jornalista Renata Lo Prete entrevista Aécio Neves, do PSDB. O senador de 54 anos, que terá candidatura oficializada neste sábado (14) na convenção do partido, abordou temas como austeridade fiscal, racionamento de energia, programas sociais, mensalão e inflação.
Eduardo Campos, do PSB, também já confirmou sua presença no ‘GloboNews Eleições’, que será gravado e exibido no dia 27 de junho. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas ainda não confirmou sua presença.

SANTO ANTÔNIO, POR JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO


No dia de Santo Antônio, da página 17 do livro "Olha para o Céu, Frederico!", escrito por José Cândido de Carvalho em 1939, em que já aparece a matriz da linguagem que surgiria com toda a sua beleza 25 anos depois com " O Coronel e o Lobisomem":

"... Meus ouvidos viviam atochados de cochichos, de disse-me-disse das agregadas da cozinha. O oratório era o meu grande divertimento. Passava horas metido no sótão em conversa com os santos. Martírios de São Sebastião, todo furadinho de setas. Milagres de Santo Antônio casamenteiro. Uma sarará sabia cantigas que enterneciam o santo:


Santo Antônio, Santo Antônio,
casai-me que bem podeis.
Já tenho teias de aranha
naquilo que bem sabeis."


PROCESSO SELETIVO PARA 400 VAGAS NO CCZ NÃO É NOTÍCIA PARA PORTAL DA PMCG


Inexplicavelmente, até este momento (18h18min) de sexta-feira, 13/06/2014, o Portal de Notícias da Prefeitura de Campos (aqui) não noticiou o processo simplificado de seleção para contratação temporária de 400 agentes de combates a endemias, conforme edital publicado ontem e retificado no Diário Oficial de hoje (veja postagem do Blog aqui).
O portal, que inclusive tem um link para o Balcão de empregos (aqui), está perdendo uma ótima oportunidade de democratizar o acesso a todos para disputar as 400 vagas para um ano de trabalho no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com salário de R$ 1.135,94. Principalmente pela exiguidade de tempo entre a publicação do edital (dias 12 e 13) e o encerramento das inscrições (dia 18 de junho).
Será que faltou o assunto entrar na pauta ou a pauta é ignorar o assunto?
O que é bom não tem que ser para todo mundo?

DILMA: "NÃO VOU ME DEIXAR ATEMORIZAR POR XINGAMENTOS QUE NÃO PODEM SEQUER SER ESCUTADOS PELAS CRIANÇAS E PELAS FAMÍLIAS"

foto:Estadão


Da Agência Brasil (aqui):

A presidenta Dilma Rousseff respondeu hoje (13) à hostilidade sofrida após a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, na tarde de ontem (12), em São Paulo, no Arena Corinthias, o Itaquerão. Dilma disse que não irá se deixar “atemorizar” por xingamentos e que esse tipo de manifestação não a abate ou enfraquece. A presidenta lembrou que sofreu tortura física durante o período da ditadura militar e disse que nem essa situação extrema a desviou do caminho que traçou para seguir.
“Não vou me deixar perturbar, atemorizar por xingamentos que não podem sequer ser escutados pelas crianças e famílias. Aliás, na minha vida pessoal, enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade, situações que chegaram num limite físico. Superei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do meu rumo, dos meus compromissos, nem do caminho que tracei para mim. Quero dizer para todos, não serão xingamentos que vão me intimidar, não me abaterei por isso”, disse

.Do Blog:
Veja mais sobre o caso e o vídeo aqui.

PMCG PROMOVE SELEÇÃO "VAPT-VUPT" PARA CONTRATAR 400 AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS



Está na página 4 do Diário Oficial do Município desta sexta-feira,13, o edital 001/2014 da secretaria municipal de Saúde para processo seletivo simplificado para contratação, com prazo determinado de um ano, de 400 pessoas para trabalhar no Centro de Controle de Zoonoses como agentes de combate a endemias. O salário é de R$ 1.135,94  e as inscrições só estão abertas de hoje até dia 18 (quarta-feira) na sede do CCZ .
O processo seletivo simplificado é fundamentado no chamado Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) mas pode ser chamado de "vapt-vupt" porque o edital foi publicado ontem e republicado para correção na edição de hoje e as provas já estão marcadas para o próximo dia 22 e as inscrições podem ser feitas em apenas quatro dias úteis e partir de hoje.
A Prefeitura de Campos, como lembrou aqui a jornalista Suzy Monteiro, do Blog na Curva do Rio, já teve problemas judiciais por causa de contratações pelo REDA.

Veja o resumo:

Cargo - agente de combate a endemias
Vagas - 400 - sendo 40 para portadores de necessidades especiais
Salário - R$ 1.135,94
Tempo de contrato: um ano
Inscrições - dias 13, 16, 17 e 18 portando cópia de documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Local - CCZ - Avenida Presidente Vargas, 180, Pecuária - das 9 às 16h. 
Formação - Fundamental completo
Provas - 22/06 - às 9h 
Local da prova - Universo (Av. 28 de Março, 856)
Gabarito - (Site Oficial) 24/06
Recursos - 25/06
Resultado Final - 01/07


quinta-feira, 12 de junho de 2014

MANCHETES SOBRE A COPA PELO MUNDO

GRAMMA - CUBA
LA NACION - ARGENTINA



CORREIO DA MANHÃ - PORTUGAL



CHINA TIMES - CHINA



ZEIT ON LINE - ALEMANHA


THE GUARDIAN - INGLATERRA



CNN/ESTADOS UNIDOS

THE NEW YORK TIMES/ESTADOS UNIDOS
THE WASHINGTON POST/EUA

LE FIGARO - FRANÇA
L´ÉQUIPE - FRANÇA

LA GAZZETTA DELLO SPORT - ITÁLIA

EL PAIS - ESPANHA














VEJA O VÍDEO DO CÔRO INFAME NO ITAQUERÃO

O Brasil nunca cometeu uma grosseria dessas com um presidente do sexo masculino. Mas vindo de parte da elite paulistana conseguiu comprar os ingressos caríssimos da FIFA, a atitude não surpreende, principalmente sendo uma gente estranha que há 20 anos elege tucanos atrás de tucanos, desenterrou Jânio Quadros (em 1985) e, pior ainda:  tem dado mandatos sucessos há mais de 30 anos a Paulo Maluf, um ladrão procurado pela Interpol no mundo inteiro e só pode andar livre no Brasil.
Por mais motivos que se tenha para fazer oposição ao governo da presidente Dilma, ela e nenhuma mãe e avó merecia o côro infame na abertura da Copa do Mundo.

DILMA VAIADA E XINGADA NA ABERTURA DA COPA


Dilma Rousseff é xingada ao chegar na Arena Corinthians

JAMIL CHADE - O ESTADO DE S. PAULO

12 Junho 2014 | 16h 24
Esforço em esconder a presidente no jogo de abertura da Copa não deu resultado e torcida entoou grito ofensivo contra a Dilma
O esforço de esconder a presidente Dilma Rousseff do público no estádio da abertura da Copa do Mundo não deu resultado. Poucos minutos depois de a presidente ter chegado à Arena Corinthians para a festa de abertura do Mundial, o estádio xingou a presidente. "Ei, Dilma, vai tomar no c...", entoavam os torcedores. Em algumas partes do estádios, os gritos foram dirigidos contra a Fifa.

Joseph Blatter e Dilma Rousseff não discursaram na abertura com medo das vaiasNilton Fukuda/Estadão

Dilma chegou sob forte segurança. Depois de almoçar com chefes de Estado que estão em São Paulo para a Copa, ela seguiu para a arena. Aterrizou em um helicóptero e depois seguiu com um comboio a uma garagem do estádio. De lá, pegou um elevador que a conduziu diretamente para dentro da sala vip.
Dilma não vai discursar na abertura, rompendo com uma tradição de 30 anos de chefes de Estado que abrem os Mundiais. Sua decisão foi tomada depois de ser vaiada na abertura da Copa das Confederações. Joseph Blatter, presidente da Fifa, também não vai discursar. Mas nem isso evitou a reação do estádio contra a presidente, mesmo sem a ver. Momentos depois de xingarem a presidente, os torcedores foram ao delírio quando a seleção brasileira entrou em campo para aquecer.
A declaração de que o evento está oficialmente aberto será em uma cerimônia com jovens no meio do gramado, que soltarão pombas representando a paz. O xingamento foi realizado durante a festa que custou R$ 18 milhões. A Fifa garantiu que é ela quem está pagando pela cerimônia. Dilma assistiu à cerimônia ao lado de Joseph Blatter, presidente da Fifa. Ao lado dela estava sua filha, Paula. Ban Ki Moon, secretário-geral da ONU, o príncipe Ali da Jordânia e o vice-presidente Michel Temer também estavam nos assentos em sua volta.
Na abertura, Blatter também não falará. "Como ele pode falar se Dilma não fala?", questionou Walter de Gregorio, diretor de comunicação da Fifa. Dilma, em reunião com jornalistas, indicou que foi Blatter quem a pediu para não falar. Mas a Fifa insiste que a decisão foi "compartilhada".
A abertura da Copa teve uma presença fraca de chefes de Estado. Segundo o Palácio do Planalto, apenas oito presidentes ou vice-presidentes aceitaram o convite feito por Dilma Rousseff a todo o mundo e estão em Itaquera. A presidente brasileira receberá a presidente do Chile, Michelle Bachelet, Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), José Eduardo dos Santos (Angola), além dos presidentes do Paraguai e Suriname. Da África, virão o chefe de Estado do Gabão e o vice-presidente de Gana.

FUNDENOR RECEBE R$ 1,6 MILHÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR INSTALAÇÕES

                   Clique na imagem para ampliar.

A Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - recebeu na semana passada do Governo Federal recursos no valor R$ 1.693.873,00 para construção de um prédio anexo às atuais instalações visando ampliar os espaços físicos para produção científica e técnica.
Os recursos são do Ministério de Ciência e Tecnologia.
A informação é do portal de transparência do Governo Federal .Qualquer cidadão pode se cadastrar (aqui) e receber, por e-mail, todos os repasses federais efetuados para qualquer município.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

FCJOL PUBLICA SEGUNDO EXTRATO DO CONTRATO DA BANDA JAMMIL. SHOW DA VIRADA DE ANO NO FAROL CUSTOU R$ 200 MIL

Página 4 do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 11/06/2014


O Diário Oficial da Prefeitura de Campos publicou, finalmente, na edição de hoje (página 4), o que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima apelidou de "2/2 parcela", que na prática é a segunda parte do contrato da Banda "Jammil e uma Noites" para o show da virada do ano em 31/12/2013 no Farol de São Thomé. Conforme o Blog publicou (aqui), a PMCG pagou R$ 200 mil pelo show em duas faturas de R$ 96.500,00 (descontado o ISS) no dia 26/12/2013, mas o contrato publicado cinco meses depois, em 27/05/2014, foi de apenas R$ 100 mil. A Contratante é a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). E o número do processo, 2013.0190009013, é o mesmo dos pagamentos e de ambos os extratos.
Em resposta a questionamento do Blog, a assessoria da FCJOL afirmou que seria publicado um segundo extrato de contrato, alegando que, como foi parcelado o pagamento, seria publicado um extrato para cada pagamento (aqui), o que só foi feito na edição de hoje do D.O (recorte acima).
Para o advogado Cléber Tinoco, do Observatório de Controle Social de Campos, a situação é irregular e o retardamento na publicação dos extratos de contrato pode caracterizar improbidade dos gestores (aqui).

Para (tentar) entender:

1) Dia 26/12/2013 - pagamento da banda Jammil e Uma Noites:
Do Portal da Transparência: pagamento de duas faturas de R$ 96.500,00 cada pelo cachê do Jammil, pagas em 26/12/13

2) Dia 31/12/2013 - Show realizado no Farol de São Thomé:

Portal da PMCG

Levi Lima: show da virada no Farol no Instagram

O cantor Levi Lima, vocalista da banda Jammil, divulgou no Instagram, o show que reuniu milhares de pessoas na praia do Farol, na virada do ano (Foto: Divulgação)
O cantor Levi Lima, vocalista da banda Jammil e Uma Noites usou o Instagram para falar do show do réveillon no Farol de São Thomé. O artista celebrou a chegada do ano novo acompanhado da noiva Bruna Manzon, que é assistente de palco do programa “Domingo Legal”.  O evento reunir milhares de pessoas e abriu o Verão da Família 2014 na praia campista.

 - Obrigado Campos dos Goytacazes-RJ!!! Energia, carinho, alegria, sorriso, festa, família, amigos e música!! Tudo que rolou hoje no nosso encontro!! Feliz 2014 e até breve!!! -  escreveu Levi Lima na rede social.

Por: Ruan Barros - Foto: Divulgação -  02/01/2014 13:40:11


Dia 3) 3) 3)27/05/2014 - Publicação do contrato no valor de R$ 100 mil e veiculação da possível irregularidade pelo Blog:


terça-feira, 27 de maio de 2014


FCJOL CONTRATA SHOW DE JAMMIL POR R$ 100 MIL E PAGA O DOBRO. E NINGUÉM EXPLICA?

                                                                                 Foto: divulgação Secom/PMCG
Levi Lima, vocalista do Jammil, entre o deputado Garotinho e a prefeita na virada do ano


A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima contratou, por R$ 100 mil a banda Jammil e uma noites para cantar no show de virada de ano em 31 de dezembro de 2013 no Farol de São Thomé. O extrato de contrato - processo administrativo 2013.019.000901-3 -  foi publicado na página 3 da edição de hoje do Diário Oficial do município. A contratada é a empresa Rede Solo Apoio Administrativo e Produção Cultural Ltda.
O problema é que, como este Blog, divulgou aqui, no dia 26/12/2013  a Prefeitura de Campos pagou duas faturas, números 04 e 05, emitidas em 20/12/2013 no valor de R$ 96.500,00, cada uma, pela Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda. (Ordens Bancárias 2013OB27127  e   2013OB27130, ambas do processo 20130190009013). Reparem que o número do processo é o mesmo do contrato publicado hoje no D.O.
Conforme ilustração abaixo, printada do da relação de pagamentos publicada do Portal da Transparência no início de janeiro deste ano, foram duas notas de R$ 96.500,00 sendo que para cada uma há uma rentenção de ISS para a Prefeitura de Campos no valor de R$ 3.500,00, que somadas dá R$ 100 mil para cada uma. Mas por que um contrato de R$ 100 mil e dois pagamentos num total de R$ 200 mil (incluindo o  ISS)? Haveria um segundo contrato?

Dois pagamentos de R$ 96.500,00 cada e duas retenções de R$ 3.500,00 de ISS. Soma de R$ 200 mil pelo show de Jammil


Página 3 do Diário Oficial de hoje (27/05/2014). Contratação do show por R$ 100 mil. A conta não fecha

O Blog aguarda esclarecimentos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para publicar, como sempre faz, o outro lado, como reza o bom jornalismo.

Sobre o assunto veja aqui repercussão aqui no Blog do advogado e presidente do Observatório Social de Campos, José Paes.
4) Dia 28/05/2014 - Assessor de imprensa da FCJOL admite que será publicado um segundo extrato de contrato:


quarta-feira, 28 de maio de 2014


FCJOL VAI PUBLICAR UM SEGUNDO CONTRATO PARA O SHOW DE R$ 200 MIL NO FAROL

Acionado pelo Blog, o assessor de imprensa da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), jornalista Ruan Barros, informou agora pouco (via Facebook), que será publicado um segundo extrato de contrato do show que abriu o verão 2014 no Farol de São Thomé, com a banda Jammil e uma noites. Conforme o Blog publicou aqui, o contrato foi no valor de R$ 100 mil, mas foram pagas duas faturas no valor de R$ 96.500,00 cada uma, no dia 26/12/2013, conforme também publicado no início do ano pelo Blog. Na prática o show custou R$ 200 mil, sem descontar os R$ 7 mil referentes ao ISS de 3.5% retido pela PMCG no ato do pagamento.
Segundo Ruan Barros, "como o pagamento foi feito em duas parcelas, a publicação do contrato será feito da mesma forma". O assessor não soube informar quando será publicado o segundo contrato. A publicação dessa informação foi expressamente autorizada por Barros, conforme print da tela abaixo.

Para entender:

- No dia 26/12/2013 a PMCG pagou duas faturas, NFs 04 e 05, emitidas em 20/12/2013 no valor de R$ 96.500,00, cada uma, pela Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda. (Ordens Bancárias 2013OB27127  e   2013OB27130) ambas do processo 20130190009013.
- Cinco meses depois, foi publicado no Diário Oficial de ontem (27/05/2014), o extrato do contrato da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a empresa Rede Solo Adminis. e Produção Cultural Ltda para realização de show da banda Jammil e Uma noites dia 31/12/2013 no Farol de São Thomé, por R$ 100 mil. O número do processo é o mesmo referente aos pagamentos citados acima: 20130190009013.

 Abaixo, a conversa que mantive agora há pouco com o jornalista Ruan Barros, assessor da FCJOL, a quem agradeço a atenção.

 Veja aqui a publicação dos pagamentos e do primeiro contrato.


5 - Dia 30/05/2014 - Advogado e diretor do Observatório de Controle Social de Campos, Cléber Tinoco, em texto encaminhado ao Blog, adverte para a irregularidade do fracionamento de contrato e o retardamento na publicação de contratos:

sexta-feira, 30 de maio de 2014


SHOW DE JAMMIL: ADVOGADO DIZ QUE NÃO SE JUSTIFICA PUBLICAÇÃO DE DOIS EXTRATOS DE CONTRATO



Sobre a notícia postada aqui de que a Fundação Cultural publicaria um segundo extrato de contrato para o show da banda Jammil e Uma Noites, já que foram pagos R$ 200 mil (incluindo a retenção do ISS) e o extrato de contrato publicado consta como valor do evento R$100 mil, o advogado Cléber Tinoco, especialista em Direito Público, enviou para o Blog o comentário abaixo, que publico como post. O advogado, que também é um dos diretores do Observatório de Controle Social de Campos, disse que "não há razão para a publicação de dois extratos relativos ao mesmo contrato, ainda que o pagamento se faça em parcelas, pois o que justifica o pagamento não é o contrato em si, mas o cumprimento da obrigação pela parte". Tinoco levantou também preocupação quanto aos prazos de publicação dos atos oficiais que não estariam sendo respeitados.
Blogger Cleber Tinoco disse...
Prezado Ricardo,

A despesa pública assumida contratualmente segue a seguinte ordem: 1) contrato; 2) publicação do extrato contratual; 3) execução do objeto contratado e 4) pagamento.

A regra é que o pagamento ocorra após a execução serviço, admitindo-se, excepcionalmente, o pagamento antecipado, desde que justificado e previsto no contrato (cf. arts. 62 e 63 da Lei n.o 4.320/64 e art. 65, II, “c”, da Lei n.o 8.666/93).

Por outro lado, a publicação do extrato é condição de eficácia do contrato, ou seja, para que produza efeitos e até mesmo possa ser conhecido e fiscalizado, a publicação deve anteceder ao pagamento.

A Administração deve providenciar a publicação do extrato até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do contrato, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data (cf. parágrafo único, art. 61, Lei 8666/93). Assim, por exemplo, se um contrato foi assinado no dia 4 de março de 2014, a A Administração terá o prazo para providenciar sua publicação (leia-se: encaminhar para publicação), até o quinto dia útil de abril, ou seja, até o dia 7 de abril, e sua publicação deverá ocorrer, nos vinte dias desta última data.

Em situações específicas de contratação direta (art. 26 da Lei nº 8.666/93), como no caso de contratação de artistas, a lei determina que haja publicação do ato de ratificação de inexigibilidade, para que essas contratações tenham eficácia. Não é necessária a publicação do extrato do contrato decorrente, para que não haja duas publicações seguidas a respeito do mesmo assunto e gasto desnecessário para a Administração.

Conforme você apurou Ricardo, no presente caso o pagamento ocorreu no dia 26/12/2013, o show no dia 31/12/2013 e a publicação do extrato contratual no dia 27/05/2014.

A publicação do extrato, como vimos, é dispensável, desde que publicado o ato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Não se tem notícia, porém, desse ato de ratificação, além disso, ao optar pela publicação do extrato contratual, a Administração deveria ter observado o prazo estabelecido pela lei.

Ademais, apesar de ser possível que em alguns casos excepcionais o pagamento ocorra antes da realização do show, não se justifica que os atos relativos ao negócio sejam publicados muito tempo depois. A ausência ou o retardo da publicidade pode caracterizar crime de responsabilidade do Prefeito (art. 4º, IV, Dec-lei n.º 201/67) ou ato de improbidade administrativa dos demais agentes públicos.

De igual modo, não há razão para a publicação de dois extratos relativos ao mesmo contrato, ainda que o pagamento se faça em parcelas, pois o que justifica o pagamento não é o contrato em si, mas o cumprimento da obrigação pela parte.


Abraços,

Cléber Tinoco
30 de maio de 2014 15:17



terça-feira, 10 de junho de 2014

FORRÓ DE FRANK AGUIAR CUSTOU R$ 70 MIL E FALAMANSA R$ 55 MIL NO FAROL



Patricia. Rosinha, o cantor Frank Aguiar e Linda Mara antes do show no Farol de São Thomé no último final de semana

O festival de Forró do Farol de São Thomé, na sua quinta edição no último fim de semana, contou com a participação de diversos grupos locais e duas atrações nacionais: o grupo Falamansa e o cantor-político Frank Aguiar.
Segundo consta na relação de pagamentos efetuados pela Prefeitura de Campos no último dia 05/06, o cachê do Falamansa custou R$ 55.000,00 (incluindo os 3,5% de retenção de imposto), que foi pago pela NF 78 emitida em 29/05/2014 pela Falamansa Produções Artísticas Ltda. Ordem bancária 2014OB10339 e processo 2014190004333.
O show de Frank Aguiar foi mais caro, R$ 70.000,00 (incluindo o imposto) e pago em 06/06 ao quitar a Nota Fiscal 40 emitida em 05/05/2014 pela B. Ravena Luiz da Silva Lima Produções. Ordem bancária 2014OB10357, processo 2014190004667.
Os extratos de contrato e nem os atos de inexibilidade de licitação ainda não foram publicados.
Por falar nisso, permanece irregular a situação do show de abriu o verão 2014 na Farol de SãoThomé, quando o grupo Jammil e uma Noite recebeu cachê de R$ 200 mil e o extrato de contrato, publicado cinco meses depois foi de apenas R$ 100 mil. A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima anunciou que seria publicado um segundo extrato de contrato e até hoje, nada. Confira essa história aquiaqui e aqui

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: RECEITA LIBERA NESTA QUARTA-FEIRA CONSULTA 1º LOTE

Datas previstas para pagamento dos sete lotes

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).
Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita, aqui.

Os valores das restituições serão pagos em 16 de junho e terão a correção de 1,87%.

Mais informações no G1 (aqui).

segunda-feira, 9 de junho de 2014

PR FEZ DUAS REUNIÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA




Fotos da página de Geraldo Pudim no Facebook.

O Partido da República realizou duas reuniões preparativas para as eleições de outubro nesta segunda-segunda-feira. No final da tarde reuniu cerca de 300 mulheres para um chá no salão da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e, agora há pouco encerrou mais um encontro no ginásio do Automóvel Clube Fluminense.
O motivos das reuniões foi o lançamento das candidaturas de Geraldo Pudim e Clarissa Garotinho à reeleição para a Assembleia Legislativa.O pré-candidato ao governo do Estado, Anthony Garotinho, comandou as duas reuniões, sendo à da CDL muito descontraída.

JUDICIÁRIO TEM OITO DIAS DE FOLGA POR CONTA DA COPA



Por conta dos jogos do Brasil na Copa e do feriado de Corpus Christi, o Poder Judiciário em todo o Estado do Rio de Janeiro vai ter oito dias de folga. Mesmo nos dias em que os jogos serão às 17h (contra a Croácia, dia 12 e Camarões, dia 23) ou 16h (México, dia 17) não haverá expediente judiciário, assim como também não funcionarão os órgãos do governo estadual. Exceto, claro, os serviços essenciais.
Na semana de Corpus Christi (quinta-feira, dia 19) a folga começa na quarta e se estende até terça-feira seguinte.
Abaixo, o ato executivo da presidente do TJ, com suspensão de prazos e destaque para o plantão judiciário:


Ato Executivo nº 1277 /2014

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Desembargadora LEILA MARIANO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDOo evento da Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014;
CONSIDERANDO o feriado Nacional de Corpus Christi;
CONSIDERANDO os Decretos nº 44.827/2014 e 44.828/2014 expedidos pelo Estado do Rio de Janeiro e, o Decreto nº 38.365/2014 expedido pelo Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o disposto no art. 230 § 1º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLVE:
Art.1º. Não haverá expediente forense em todo o Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 (quinta-feira), 17 (terça-feira), 18(quarta-feira), 19 (quinta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) de Junho de 2014 e no dia 04 (sexta-feira) de Julho de 2014.
Art. 2º. Os prazos processuais estarão suspensosem todo o Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 de Junho de 2014 e no dia 04 de julho de 2014.
Art. 3º. O Poder Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão nos dias acima referidos.
Art. 4º.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2014.
Desembargadora LEILA MARIANO
Presidente do Tribunal de Justiça

JUCA KFOURI É O CONVIDADO DESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA

juca  kfouri
A três dias do início da Copa do Mundo no Brasil, o Roda Viva convoca o jornalista esportivo Juca Kfouri para um debate sobre o torneio. A expectativa dentro e fora dos gramados, o que esperar da seleção brasileira e os embates sociais e políticos gerados pelo Mundial serão alguns dos assuntos da entrevista. A edição vai ao ar nesta segunda-feira (9), às 22h, na TV Cultura.

Formado em Ciências Sociais, Juca trabalhou no início dos anos 1970 como chefe do Departamento de Documentação da Editora Abril. Daí por diante, enveredou para a comunicação, dando início a uma coesa trajetória dentro do jornalismo esportivo. Dirigiu as revistas Placar e Playboy, foi comentarista esportivo do SBT e da Rede Globo, apresentou programas como o Bola na Rede, na Rede TV!, e Cartão Verde, na TV Cultura, e foi âncora da rádio CBN. Atualmente assina coluna na Folha de S. Paulo e mantém um blog no portal UOL.

Participam da bancada desta edição Alberto Dines, editor do site e do programa de TV Observatório da Imprensa; Bernardo Buarque de Hollanda, historiador, pesquisador do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), da Fundação Getúlio Vargas, e organizador do livro Hooliganismo e Copa de 2014; Mauro Cezar Pereira, comentarista e blogueiro da ESPN; Todd Benson, diretor de redação da Reuters no Brasil; e Vladir Lemos, apresentador e editor-chefe do programa Cartão Verde, da TV Cultura. O Roda Viva ainda conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.
TV Cultura

domingo, 8 de junho de 2014

FRANCISCO: "É PRECISO MAIS CORAGEM PARA A PAZ DO QUE PARA A GUERRA"

Os presidentes israelense, Shimon Peres, e palestino, Mahmud Abbas, se reuniram com o Papa no Vaticano e rezaram AFP/FILIPPO MONTEFORTE


 O papa Francisco convidou neste domingo (8) palestinos, israelenses e todos os povos do Oriente Médio a darem exemplo de "coragem" e, favor da paz, afirmando que "é preciso mais coragem para a paz do que para a guerra".
Diante dos presidentes israelense, Shimon Peres, e palestino, Mahmud Abbas, nos jardins do Vaticano, o papa acrescentou: "é preciso coragem para dizer sim à negociação e não às hostilidades, sim ao respeito de acordos e não às provocações, sim à sinceridade e não à duplicidade".
"O mundo", argumentou Francisco, "é um patrimônio que nós herdamos de nossos ancestrais, mas também um presente que damos às nossas crianças; crianças que estão cansadas e exaustas por causa de conflitos, que anseiam pelo nascimento da paz; filhos que nos pedem para que derrubemos as paredes da inimizade e que sigamos pelo caminho do diálogo e da paz".
"Muitos destes filhos sucumbiram, vítimas inocentes da guerra e da violência, plantas tiradas do solo em pleno vigor. É nosso dever fazer com que seu sacrifício não seja em vão. Que sua memória inspire em nós a coragem da paz, a força de perseverar no diálogo a qualquer custo, a paciência de costurar, dia após dia, a trama cada vez mais sólida de uma coexistência pacífica", pregou Francisco.
"A história nos ensina que nossas forças sozinhas não são suficientes. Mais de uma vez nós estivemos perto da paz, mas o mal, das mais diversas maneiras, conseguiu impedir que chegássemos até ela. É por isso que estamos aqui (...) Nós não renunciamos às nossas responsabilidades, mas invocamos Deus como um ato supremo de responsabilidade, face às nossas consciências e face aos nossos povos", disse o santo padre.
"Nos dê a coragem de dizer: 'guerra nunca mais'"; "com a guerra tudo é destruído!".
"Este encontro", lembrou o pontífice aos dois presidentes, "está sendo acompanhado pela oração de inúmeras pessoas, de diversas culturas, pátrias, línguas e religiões".

Do PORTAL R7