quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PROJETO DE AUMENTA ALÍQUOTA DO IPVA NO RJ SERÁ VOTADO NESTA QUINTA

Aumento favorece também os municípios, que ficam com 50% do imposto
Os proprietários de carros flex (movidos à álcool e gasolina) vão pagar mais caro pelo IPVA no ano que vem. A alíquota vai passar dos atuais 3% para 4%, a mesma para os carros que usam só a gasolina. Com isso, além de tirar o estímulo pelo consumo do combustível renovável e menos poluente, o governador Pezão vai favorecer ainda mais a falsidade ideológica, ou seja, daqueles que emplacam seus carros em cidades do Espírito Santo, onde pagam apenas 2% de IPVA sobre o valor do carro. Mesmo que para isso apresentem endereços falsos.
Veja abaixo matéria do portal da Alerj:

PROJETO DO IPVA SERÁ VOTADO NESTA QUINTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O projeto de lei 911/15, que altera as regras e alíquotas de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), será votado nesta quinta-feira (1º/10), às 11h, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os líderes das bancadas se reuniram nesta quarta-feira (30/09) para discutir as 167 emendas feitas ao projeto, que altera a lei 2.877/97.

Entre as principais modificações acertadas pelos deputados, estão alterações nas alíquotas, a isenção do imposto para veículos que atuam exclusivamente no transporte escolar e a manutenção da isenção do IPVA para veículos acima de 20 anos.

O secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, participou da reunião e explicou que a aprovação da proposta vai realinhar as alíquotas do IPVA e reduzir parte dos subsídios que estavam sendo dados, em comparação a estados como São Paulo e Minas Gerais.

“Esse projeto vai garantir o financiamento do Bilhete Único, ou seja, assegura que o Estado tenha recursos para pagar os subsídios do Governo ao Bilhete Único de 2016”, disse.

Emendas
Por tratarem do mesmo assunto, algumas emendas serão aglutinadas. Mesmo com o acordo, os deputados podem pedir destaque de emendas rejeitadas. Caso isso ocorra, os parlamentares votam em plenário pela aprovação ou rejeição da emenda destacada.

Abaixo, as novas alíquotas aprovadas pelo colégio de líderes e que serão votadas em plenário:

2,5% para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas;
1% para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;
1,5% para veículos com Gás Natural Veicular (GNV);
0,5% para carros com energia elétrica;
4,0% para automóveis flex;

As outras alíquotas continuam com os percentuais sugeridos pelo projeto do Executivo.

(Texto de Camilla Pontes)

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