sábado, 9 de janeiro de 2016

CARNAVAL DE CAMPOS PODE SER NOS DIAS 21, 22 e 23 DE ABRIL OU NÃO TER FESTA



Os representantes de agremiações carnavalescas  de Campos têm encontro marcado na próxima semana com o secretário de Governo, Anthony Garotinho, para definir se vai ter ou não carnaval este ano. Já se sabe que a folia será fora de época e a proposta das escolas e  blocos é que os desfiles tirem as teias de aranha do CEPOP entre os dias 21 e 23 de Abril.

Embora o prefeito de direito seja o vice Chicão Oliveira, que assumiu o cargo oficialmente nesta sexta, com a publicação no DO do afastamento de Rosinha para tratamento de saúde, quem vai decidir , como sempre é o secretário de governo.
Todo o enredo caminha para repetir 2015 e não ter farra de Momo.


sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

MUDANÇA NO IMTT: SAI ALVARO E ENTRA MATHEUS JOSÉ, INTERINAMENTE



Do Diário Oficial de hoje: portaria 07/2016 exonera, a pedido, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, da superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte e a portaria 08/2016 nomes o procurador geral Matheus José para responder interinamente pelo cargo.
Deve ter sido uma as últimas portarias assinadas pela prefeita Rosinha antes de sair de licença R passar o cargo ao vice, Chicão Oliveira, irmão de Àlvaro.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

BOLETO DO IPVA NO RJ SÓ PODERÁ SER IMPRESSO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO, CONFIRA OS CALENDÁRIOS


O Detran RJ só vai começar a emitir os boletos para pagamento do IPVA 2016 a partir do próximo dia 13 e o calendário para pagamento do imposto começa dia 19 para os carros com final de placa 0, tanto para os que optarem pela cota única (o desconto é de apenas 3%) ou quitar a primeira das três parcelas.
Para fazer o pagamento do IPVA é necessário imprimir a guia no site do banco Bradesco a partir do dia 13 de janeiro. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária ou pelos serviços de internet banking e de tele atendimento do sistema bancário nacional.

Confira abaixo o calendário de vencimento do IPVA 2016, de acordo com os finais de placa, com datas de vencimento para pagamento, respectivamente, integral ou da 1ª parcela, 2ª parcela e 3ª parcela e, também a tabela para vistoria dos veículos:


Fonte:www.detran.rj.gov.br



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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

BOLSA FAMÍLIA INJETOU R$ 56 MILHÕES EM CAMPOS ATÉ NOVEMBRO. É O TRIPLO DO CHEQUE CIDADÃO DA PMCG



De Janeiro a Novembro de 2015, o Governo Federal repassou R$ 56,5 milhões para cerca de 35 mil famílias cadastradas no Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes. Os dados, com nome, CPF e valores recebidos mês a mês, estão disponível, sem foguetório,  no Portal da Transparência do Governo Federal (aqui). O nome do programa é "Transferência de renda diretamente às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza - lei 10.836/2004".

Enquanto isso, a Prefeitura de Campos, em release publicado no portal da SECOM no último dia 23/12, informou (aqui) que, em dezembro, pagou a R$ 2,2 milhões a 11 mil famílias atendidas por seu programa de transferência de renda municipal. Não há divulgação no total dispendido no ano de 2015, já que o pagamento do Cheque Cidadão ficou suspenso um período (dois ou três meses) para recadastramento, por isso, o gasto total com o programa não deve ter passado dos R$ 18 milhões, cerca de 1/3 dos gastos do Governo Federal com o pagamento do Bolsa Família no Município.

Veja quanto o Governo Federal repassou, de janeiro a novembro/2015 diretamente às famílias de outros municípios da região:

CABO FRIO -                             R$ 19.520.021,00
CAMBUCI -                               R$ 2.352.976,00
CARAPEBUS -                           R$ 1.338.930,00
CONCEIÇÃO DE MACABU -  R$ 2.779.705,00
ITALVA -                                   R$ 1.740.516,00
ITAPERUNA -                           R$ 6.802.074,00
MACAÉ -                                   R$ 9.674.544,00
MIRACEMA -                            R$ 4.096.516,00
LAJE DO MURIAÉ                    R$ 1.185.376,00
QUISSAMÃ -                             R$ 2.963.868,00
S.F DE ITABAPOANA -            R$ 6.687.597,00
S.J. DA BARRA -                       R$ 6.912.124,00


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CAMPOS É O 3º MUNICÍPIO EM QUEDA DE RECEITA E 4º EM REDUÇÃO DE INVESTIMENTO






Crise derruba arrecadação de impostos e investimentos de prefeituras


FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
GABRIELA TERENZI
THIAGO AMÂNCIO
DE SÃO PAULO
04/01/2016 02h00



Na esteira da crise econômica que atinge o governo federal e os Estados, as maiores cidades do país amargam queda expressiva na arrecadação de impostos e passaram a cortar investimentos e enxugar gastos.
Levantamento da Folha aponta que, em 38 dos 50 municípios mais populosos, onde vivem mais de 60 milhões de pessoas, houve queda nas receitas de impostos. A comparação foi feita entre dados de janeiro a outubro de 2015 e 2014, com valores atualizados pela inflação. O levantamento abrange as cidades que disponibilizam dados completos das finanças.
Pressionados pela diminuição da atividade econômica e a consequente redução nos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma de suas principais fontes de receitas, essas grandes cidades arrecadaram, juntas, 4% (R$ 2,7 bi) a menos em relação a 2014.
Os efeitos da crise de caixa são agravados pela redução das transferências estaduais. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo cobrado pelos Estados, tem uma parcela (25%) destinada às prefeituras e costuma sofrer forte efeito da desaceleração da economia.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, outro "grande vilão" das prefeituras é o corte nos repasses da União. Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais.
"A despesa no município é diferente daquela da União porque é 'incomprimível'. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas", diz.

À exceção de Brasília, as transferências às cidades mais populosas caíram, em média, 5,7% (mudança contábil no balanço da capital federal impede sua comparação com outros locais nessa rubrica).

Com a falta de verbas, um dos principais alvos dos cortes são os investimentos (aplicação de recursos em obras ou aquisição de equipamento e instalações), que caíram 16% nesses 50 municípios.
A queda é mais acentuada nas cidades que sediaram a Copa do Mundo em 2014, que fizeram obras de infraestrutura para receber o torneio.
A exceção é o Rio, que se prepara para sediar a Olimpíada em 2016. As outras 11 cidades-sede da Copa registraram queda de investimentos que, somadas, chegam a quase R$ 3 bilhões, 40% a menos. Em São Paulo, por exemplo, o recuo nos investimentos foi de 24%. Em Natal, a queda foi de 91%.
"O endividamento do município teve expressiva elevação para suprir investimentos da Copa", explica o controlador-geral de Natal, Dionísio Gomes. Em 2015, a cidade não fez novos empréstimos."Os R$ 35 milhões de investimentos foram feitos com recursos próprios, volume expressivo em função da crise."



ECONOMIAS

Para fechar as contas, prefeituras têm buscado fazer cortes. Em Manaus, o prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB) vai fechar nove escolas que funcionavam em prédios alugados, afetando 2.300 alunos, para economizar R$ 7 milhões ao ano.
A capital amazonense registrou arrecadação tributária 7,7% menor. Segundo a prefeitura, a diminuição acontece sobretudo pela queda na arrecadação do ISS –a principal fonte do PIB local é o Polo Industrial de Manaus, impactado pela crise.
Em Goiânia, cuja receita tributária caiu 4%, o prefeito Paulo Garcia (PT), em busca de uma economia de R$ 7 milhões, reduziu o horário de funcionamento das repartições para o período entre 7h e 13h como forma de diminuir gastos com luz e telefone.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, esse tipo de iniciativa se tornou comum pelo país. A entidade fez uma enquete respondida por 73% das prefeituras em que a maioria diz que precisou cortar funcionários comissionados, por exemplo.
Embora as despesas correntes, que incluem gastos com pessoal, juros da dívida e custeio, tenham caído na maioria dos grandes municípios, os gastos com salários ainda ultrapassam o que a Lei de Responsabilidade Fiscal chama de "alerta" (48,6%) ou de "prudencial" (51,3%) em 21 das 50 localidades.
Quatro delas superam o "limite máximo" (54%). A campeã é Nova Iguaçu (RJ), que gasta 60,8% de sua receita corrente líquida com pessoal.



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CÂMARA DE CAMPOS INVESTE R$ 128 MIL EM INSTALAÇÕES DA TV LEGISLATIVA NO MORRO DO ITAÓCA


A Câmara Municipal de Campos contratou uma empresa para obras de instalação de uma edificação para abrigar os equipamentos da TV Câmara, que em breve transmitirá seu sinal aberto para ser captado em todos os aparelhos de TV. O custo da obra é de R$ 128.524,02 e o prazo de 90 dias. O extrato do contrato 010/2015, processo 083/2015 decorrente do convite 022/2015 está no DO do último dia 30:




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IPTU COM DESCONTO DE 5% EM COTA ÚNICA ATÉ 10.03

Também do DO de 30/12:
O pagamento do IPTU 2016 em cota única ou da primeira parcela, para quem optar em parcelar em 10 vezes, vence dia 10/03.
A tabela está no decreto 348/2015 da prefeita Rosinha
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TAXA MÍNIMA DE ÁGUA EM CAMPOS PASSA PARA R$ 31,99

Decreto 332/2015 da prefeita Rosinha, publicado no último dia 30 no Diário Oficial do Municipio, elevou de R$ 27, 97 para R$ 31,99 a taxa mínima a ser paga pelos consumidores à concessionária Águas do Paraíba.
De acordo com o Blog do professor Roberto Moraes, de 2009 a 2016, a PMCG autorizou 101% de reajuste para as contas de água contra uma inflação acumulada do período de 47,1%.
Negócio da China.
Os usuários cadastrados para receber o benefício da Tarifa Residencial Social pagarão taxa mínima menor, de R$ 15, 99 , mas o decreto não esclarece os requisitos para tal direito.

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