domingo, 10 de março de 2013

A CIGARRA E OS ROYALTIES

VisualizarDepois de uma semana de protestos públicos, está marcada para a próxima quarta-feira, 13, às 18h, no Trianon, uma reunião com todos os ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura de Campos para que tratar, segundo nota distribuída pelo secretário de Governo, Suledil Bernardino, "grande mobilização em defesa de nossa cidade".
                                  Enquanto isso, depois de derrubado o veto da presidente Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, falta apenas o Congresso Nacional comunicar à Presidência da República da decisão e o próprio presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) promulga a lei que deve ter vigência imediata.
                              Fala-se na possibilidade de, neste meio tempo, ser costurado algum tipo de acordo capaz de manter os efeitos de uma Medida Provisória editada pela Presidente Dilma e que amenizaria os efeitos catrastróficos da nova distribuição dos royalties. As ameaças de retaliação do governador Sérgio Cabral, como parar as obras do Maracanã, inviabilizar a final da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, podem sensibilizar a Planalto.
                           Mas nada será como antes. 
                       Desde 2009, todos com um mínimo de discernimento sabiam que a distribuição dos royalties teria novo destino e, inconstitucional ou não, a disputa de 25 estados contra apenas dois só poderia ter o resultado que teve. Os governos do RJ e das prefeituras, como Campos, fizeram como a cigarra da fábula de La Fontaine: gastaram e cantaram o verão todo sem se preocupar com a escassez iminente e agora não tem nem a formiga a quem recorrer.
                           Quando a prefeita Rosinha diz que desde 2009 sabia que a questão chegaria até ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alardeou ontem com ares de pitonisa que acertou seu vaticínio, na prática faz confissão pública de seu desleixo como administradora que não se preparou para os dias de penúria como ela própria previra. 
                                Seja via STF ou negociação, tomara que os municípios não percam tantos recursos como se prevê. No entanto, que os recursos sejam gastos com mais zelo, com transparência e que a máquina pública seja para todos e não os apaniguados dos poderosos de ocasião. Veja aqui, por exemplo, que o atual governo tem 43 órgãos de primeiro escalão. Entrem no link, vejam, comparem como existem funções superpostas. O fim imediato desse cabide de emprego é um bom começo para esses novos tempos. 

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